TJAL 18/04/2016 -Fch. 60 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VII - Edição 1609
60
08.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Nancy de
Castro Silva. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso
para dar-lhe parcial provimento. 532, Apelação nº 0183550-28.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador:
José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Cohab. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de
pauta a pedido do Relator. 533, Apelação nº 0117477-74.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José
Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Valdemar da Silva Santos. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão:
Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento. 534, Apelação nº 0127273-89.2004.8.02.0001, de
Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelada: Cleide Maria da Silveira Lima.
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe
parcial provimento. 535, Apelação nº 0125987-76.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito
Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Petrúcio Alvelino dos Santos. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por
unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento. 536, Apelação nº 0165700-58.2004.8.02.0001, de
Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: COHAB 00000252882. Relator:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no mérito, por
maioria, dar-lhe parcial provimento. 537, Apelação nº 0165969-97.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.
Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: COHAB 00000254222. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento. 538,
Apelação nº 0165689-29.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).
Apelada: Maria da Conceicão Tavares. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos,
em conhecer do recurso para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento. 539, Apelação nº 0162689-21.2004.8.02.0001, de
Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: IPASEAL BL 33. Relator: Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento.
540, Apelação nº 0173399-03.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/
AL). Apelado: Habitacional Construcões Sa. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de
votos, em conhecer do recurso para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento. 541, Apelação nº 0166130-10.2004.8.02.0001,
de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: COHAB 00000254399. Relator:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no mérito, por
maioria, dar-lhe parcial provimento. 542, Apelação nº 0182718-92.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.
Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: José F dos Santos. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor:
Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 543, Apelação nº 0182738-83.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de
Maceió. Advogado: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Jose Alexandre Batista. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque
Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 544, Apelação nº 0182588-05.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante:
Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Miguel Luiz da Silva. Relator: Des. Tutmés Airan de
Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 545, Apelação nº 0182848-82.2004.8.02.0001, de Maceió,
Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Euridyce Dantas Cavalcante. Relator: Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 546, Apelação nº 0161800-67.2004.8.02.0001,
de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: IPASEAL. Relator: Des. Tutmés
Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento. 547,
Apelação nº 0182658-22.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).
Apelado: Liuz Dantas Ferreira. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do
Relator. 548, Apelação nº 0182758-74.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves
(OAB: 3306/AL). Apelado: Maria das Neves S. Guimaraes. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado
de pauta a pedido do Relator. 549, Apelação nº 0173630-30.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador:
José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Habitacional Construcoes Sa. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor:
Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento. 550, Apelação nº
0153791-19.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado:
Maria de S Silva. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso
para dar-lhe parcial provimento. 551, Apelação nº 0173620-83.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador:
José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Habitacional Construcoes Sa. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor:
Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento. 552, Apelação nº
0173259-66.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado:
HABITACIONAL CONSTRUCOES SA. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos,
em conhecer do recurso para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento. 553, Apelação nº 0183028-98.2004.8.02.0001, de
Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Ipaseal. Relator: Des. Tutmés Airan
de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 554, Apelação nº 0165990-73.2004.8.02.0001, de Maceió,
Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Cohab. Relator: Des. Tutmés Airan de
Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial
provimento. 555, Apelação nº 0125359-87.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves
(OAB: 3306/AL). Apelado: Benedito Tavares. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de
votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento. 556, Apelação nº 0165679-82.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante:
Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Cohab. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque
Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento. 557,
Apelação nº 0173297-78.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).
Apelado: Habitacional Construcoes Sa. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos,
em conhecer do recurso para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento. 558, Apelação nº 0173176-50.2004.8.02.0001, de
Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: HABITACIONAL CONSTRUCOES
SA. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no
mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento. 559, Apelação nº 0173166-06.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.
Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: HABITACIONAL CONSTRUCOES SA. Relator: Des. Tutmés Airan de
Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial
provimento. 560, Apelação nº 0182188-88.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves
(OAB: 3306/AL). Apelado: MANOEL RICARDO DA SILVA. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado
de pauta a pedido do Relator. 561, Apelação nº 0117533-10.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador:
José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: JOSE DUDA BARBOSA CALADO. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º