12 Conclusão de Pesquisa 0173176-50.2004.8.02.0001 - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1403 Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0173156-59.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : HABITACIONAL CONSTRUCOES SA Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0173176-50.2004.8.02.0001 Origem: Foro de
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1408 Apelação 0169335-47.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Iracy Almeida Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0172736-54.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Paulo Barros da Silva
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3013 Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Fazenda Publica Municipal. Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: PG). Apelado : ERONILDES E DA SILVA. Defensor P : Defensoria Pública de Alagoas -dpe (OAB: D/PE). Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação Cível 0166751-07.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Mac
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1585 Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : HABITACIONAL CONSTRUCOES SA Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: 553 Classe do Processo: Apelação 0183028-98.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de
Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1597 77 549 Apelação nº 0173630-30.2004.8.02.0001 (Execução Fiscal), de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Habitacional Construcoes Sa Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: EMENTA :PROCESSO CIVIL. TRI
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2670 128 925, ambos do CPC, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito executivo. Condeno o(a) executado(a) no pagamento das custas processuais, por ter sido o pagamento efetuado após a distribuição dos autos.. Intime-se o(a) executado(a), para que efetue o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias. E
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1609 60 08.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Nancy de Castro Silva. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento. 532, Apelação nº 0183550-28.2004.
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2748 112 havendo a parte executada apresentando manifestação no prazo legal, nomeio a Defensoria Pública do Estado de Alagoas, como curadora especial do(a) executado(a). Intime-se a Defensoria Pública do Estado de Alagoas por meio eletrônico (nos processos virtuais, como é o caso dos autos), a teor do art. 186, § 1º do CPC, par