Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1597 77 549 Apelação nº 0173630-30.2004.8.02.0001 (Execução Fiscal), de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Habitacional Construcoes Sa Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: EMENTA :PROCESSO CIVIL. TRI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1415 Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: 426 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0166923-46.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : COHAB 00000255320 Relator: Des. Doming

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1585 Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : HABITACIONAL CONSTRUCOES SA Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: 553 Classe do Processo: Apelação 0183028-98.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1833 311 Classe do Processo: Apelação 0173463-13.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : HABITACIONAL CONSTRUCOES SA Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza 312 Classe do Processo: Apelação 0166043-54.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1450 Revisor: 30 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0166287-80.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : COHAB 00000254580 Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Revisor: 31 Clas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1459 : HABITACIONAL CONSTRUCOES SA Relator: Des. James Magalhães de Medeiros Revisor: 503 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0165627-86.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1450 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : COOHAL COOP HAB DE ALAGOAS Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Revisor: 32 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0178001-37.2004.8.02.0001 Comarca

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1863 307 Classe do Processo: Apelação 0173414-69.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : HABITACIONAL CONSTRUCOES SA Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva 308 Classe do Processo: Apelação 0165984-66.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1863 Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : LUIZ BRANDAO DE MOURA Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva 500 Classe do Processo: Apelação 0181258-70.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1878 Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 445 Classe do Processo: Apelação 0177416-82.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : ROSINEIDE MELO DA SILVA Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 446 Classe do Processo: Apelação 0177506-90.2004.8.02.0001