TJAL 18/04/2016 -Fch. 59 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VII - Edição 1609
59
Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento. 501,
Apelação nº 0165189-60.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).
Apelado: Habitacional Construcões Sa. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos,
em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento. 502, Apelação nº 0165655-54.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município
de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: COHAB 00000252827. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque
Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento. 503,
Apelação nº 0173295-11.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).
Apelado: Habitacional Construções Sa. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos,
em conhecer do recurso para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento. 504, Apelação nº 0183148-44.2004.8.02.0001, de
Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: JOAO MEDEIROS LIMA. Relator:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 505, Apelação nº 016875869.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: CINEX COM
IND E EXTRACAO LTDA. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer
do recurso para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento. 506, Apelação nº 0175734-92.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante:
Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: GILBERTO AZEVEDO DE SANTANA. Relator: Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento.
507, Apelação nº 0163024-40.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/
AL). Apelado: Ipaseal. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do
recurso para dar-lhe parcial provimento. 508, Apelação nº 0182733-61.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.
Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: ANTONIO N DOS SANTOS. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque
Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 509, Apelação nº 0182743-08.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante:
Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: PAULO CESAR DE OLIVEIRA. Relator: Des. Tutmés
Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 510, Apelação nº 0183178-79.2004.8.02.0001, de
Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: JOSE HILTON LISBOA LIMA
JUNIOR. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 511, Apelação nº
0183088-71.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado:
HELCIO GABRIEL ALVIM. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator.
512, Apelação nº 0183418-68.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/
AL). Apelada: MARIA DE FATIMA CAVALCANTE FREIRE. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado
de pauta a pedido do Relator. 513, Apelação nº 0173229-31.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador:
José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Habitacional Construcoes Sa. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor:
Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento. 514, Apelação nº
0165929-18.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado:
COHAB 00000254178. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do
recurso para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento. 515, Apelação nº 0173539-37.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante:
Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Habitacional Construcoes Sa. Relator: Des. Tutmés
Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no mérito, por maioria, dar-lhe
parcial provimento. 516, Apelação nº 0169458-45.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito
Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Jose dos Santos Monteiro. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por
unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento. 517, Apelação nº 015912012.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Joao F da
Silva. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para darlhe parcial provimento. 518, Apelação nº 0163335-31.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José
Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: IPASEAL. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade
de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento. 519, Apelação nº 0175998-12.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante:
Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelada: Rosangela Pereira Lopes. Relator: Des. Tutmés Airan
de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial
provimento. 520, Apelação nº 0161914-06.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves
(OAB: 3306/AL). Apelado: IPASEAL. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em
conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento. 521, Apelação nº 0161934-94.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de
Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: IPASEAL. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor:
Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento. 522, Apelação nº 016212979.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: IPASEAL.
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe
parcial provimento. 523, Apelação nº 0162099-44.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito
Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: IPASEAL. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de
votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento. 524, Apelação nº 0162019-80.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante:
Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Jose Geraldo dos Santos. Relator: Des. Tutmés Airan
de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento. 525,
Apelação nº 0165776-82.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).
Apelado: COHAB 00000254001. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em
conhecer do recurso para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento. 526, Apelação nº 0183520-90.2004.8.02.0001, de Maceió,
Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: COHAB 00000260420. Relator: Des. Tutmés
Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Retirado de pauta a pedido do Relator. 527, Apelação nº 0181183-31.2004.8.02.0001, de
Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: WILLIAM HORN CABRAL VEIGA.
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no mérito,
por maioria, dar-lhe parcial provimento. 528, Apelação nº 0166768-43.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.
Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Cohab. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão:
Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento. 529, Apelação nº 016266675.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Ipaseal.
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe
parcial provimento. 530, Apelação nº 0173406-92.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito
Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Habitacional Construcoes Sa. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por
unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento. 531, Apelação nº 0120857-
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