Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 1370 contesta??o que a valida??o poder? ser realizada presencialmente, mediante apresenta??o dos documentos necess?rios, no balc?o da companhia, desde que seja com 12 horas de anteced?ncia do voo, por?m, n?o comprova em nenhum momento que o cliente foi informado de tal procedimento, ou que tenha enviado alguma comunica??o nesse sentido. ?????????Ao n?o agir de forma clara e transparente, as demandantes ma

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) requerido na ini-cial, condenando-o, ainda, na devolução dos salários indevidamente recebidos após 15.07.1999, em razão do exercício concomitante de primeiro-Tenente da Aeronáutica e Auditor Fiscal da Receita Federal. 2. O STF na ADI-MC 1626, não reconheceu plausibilidade bastante a justificar a suspensão liminar do art. 117 do Estatuto dos Militares, com a redação dada pela Lei. 9.297, que prevê a indenização das despesas com a f

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 2767 danos morais, como compensat?ria e penalizante, devendo-se levar em considera??o, na sua fixa??o, o dano suportado pela v?tima e a condi??o econ?mica de ambas as partes. A indeniza??o n?o deve ser estabelecida em quantia ?nfima, incapaz de coibir a reitera??o da conduta, e tampouco arbitrada em patamar excessivo, a ponto de gerar enriquecimento sem causa daquele que suportou as consequ?ncias do dano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 968 643 no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV VALDEMIR BARSALINI OAB/SP 20591 - ADV MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA OAB/SP 160487 - ADV RICARDO DORNELLES CORREA OAB/SP 80471 - ADV CARLOS ALBERTO PEREIRA OAB/SP 159935 - ADV JULIANA APARECIDA LEMOS RODRIGUES OAB/SP 224783 286.01.2006.011070-1/000000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 467 2232 SP 160517 - ADV LUCIA APARECIDA SALVAIA DELAZARO OAB/SP 139816 - ADV ANDREA DAMARIS DE OLIVEIRA CANTONI OAB/SP 140045 - ADV JOSE MARIA FERREIRA OAB/SP 74225 451.01.2003.002261-7/000000-000 - nº ordem 331/2003 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - - DANIEL DOMINGUES X AMERICO ANTONIO MORETO - Satisfeita a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 595 2124 ADV CRISTIANE MARIA LEBRE COLOMBO OAB/SP 146373 - ADV JOSE OLIVEIRA DA SILVA OAB/SP 84489 - ADV JOSE ROBERTO ABRAO FILHO OAB/SP 145603 606.01.2008.003852-1/000000-000 - nº ordem 517/2008 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - R. D. A. S. X M. A. A. D. O. - Nos termos da manifestação do representante

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 924 fazia previs?o expressa a cl?usula 101. Nesse vi?s, disse que o contrato foi aprovado e registrado pela SUSEP, estando de acordo com as normas regulat?rias sobre a mat?ria. Desta forma, sustentou a legalidade de sua recusa, na medida em que apurou que as chamas se alastraram em raz?o do material inflam?vel que estava estocado no local. Em suma, defendeu que n?o havia, no local do sinistro, divis?o de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 823 Ainda, desborda dos fólios, a má prestação de serviço perpetrada pela ré em desfavor do autor, pois não se mostra crível que o fornecimento de energia elétrica estivesse sendo prestado de forma irregular desde 2016, fruto de uma ligação ilegal, já que a concessionária estava, à época da suspensão do serviço, emitindo faturas correspondente à presta

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

morte mediante o expediente de constantes transferências de agências bancárias para crédito do benefício, por meio de fraude, sofrendo, pois, patente preocupação mormente por se tratar de crédito de natureza alimentar, radicando no INSS a obrigação de indenizá-la quanto à segunda fraude.Quanto ao valor da indenização, se de um lado deve ser razoável, visando à reparação mais completa possível do dano moral, de outro, não deve dar ensejo a enriquecimento sem causa do benefici�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 513 2283 prosseguimento, no prazo de cinco dias, considerando o trânsito em julgado da sentença. - ADV HIROMI SASAKI OAB/SP 75392 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 606.01.2009.001335-7/000000-000 - nº ordem 174/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REINTEGRAÇÃO DE POSSE HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO X W