Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001949/2019– EMG/ SES/SUS-MG/FES e Santa Casa de Arcos. Objeto: Reprogramação do plano de trabalho e a prorrogação da vigência do convênio de 31/08/2022 até 31/08/2023. Assinatura: 24/08/2022. Signatários: Camila Moreira de Castro (Subsecretária de Políticas e Ações de Saúde) e kênia Ziland Santos (Provedora da Santa Casa de Arcos)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG DECISÃO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO/RECURSO PROCESSO CIAPAP Nº. 011/2020 A Autoridade Delegada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Presidencial nº 2.129, de 04 de maio de 2022 (49201702), com fulcro no Decreto Estadual nº47.852/2020, no Decreto Estadual nº45.902/2012 e na Portaria Presidencial nº1.766, de 09 de dezembro de 2020 (49201021), cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Ata XXI - Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda 38 19,4000 52 2,2000 107 6,7500 Ata XXII - Três Pharma Distribuidora e Serviços Ltda 42 13,7000 45 35,3000 135 9,4500 Ata XXIII - União Química Farmacêutica Nacional S/A 20 1,2500 62 1,7000 63 2,8000 86 3,5000 114 8,9000 Ata XXIV - Viva Comércio Atacadista de Medicamentos Ltda 51 38,0000 113 2.472,9900 117 21,7400 Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias, pela SEPLAG; e Jo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 9337364/2022. Processo SEI nº 2260.01.0001278/2021-16. Objeto: Aquisição de material para acondicionamento, embalagem e limpeza:frasco/caixa para laminas microscopia;bombona deplástico;saco plástico;película de polietileno epapelão. Dotação orçamentária: 2261.10.571.076.4187.0001.339030 .13.0.10.1; 2261.10.303.103.4272.0001.339030.30.0.10.1; 2261.10. 303.116.1030.0001.339030.30.0.10.1; 2261.10.303.116.4288.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 621/2022 SEI: 1500.01.0081477/2022-27. Contratada: THEODORIA HORSTT BACELAR. Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos, médico especialista em cirurgia plástica, com ênfase em reconstrução de mamas, enxertos cutâneos, reconstrução de trauma de faces, dermolipectomia pós bariátrica e mamoplastia redutora, com carga horária. Edital nº 10/2022. Vigência: 12(doze) meses a partir de 30/08/2022. Valor Gl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO DEFESA PRÉVIA PROCESSO CIAPAP Nº.046/2019 A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 11 da Portaria Presidencial nº 2.129, de 04 de maio de 2022, com fulcro no Decreto Estadual nº. 47.852/2020, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e Portaria Presidencial n.º 1.766, de 09 de dezembro de 2020, considerando o Memorando nº. 41/2016 (34370785) e oRELATÓRIO INICI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento de VANESSA QUIRINO CHAVES, CPF 050.168.826-90, do município de JUIZ DE FORA/MG, para prestação de serviços de auditoria médica e de enfermagem nas con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Fundação Ezequiel Dias - FUNED AVISO DE LICITAÇÃO A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2261032 082/2022, objeto: vidrarias: pote, cuba, frasco, tubo, funil, bastão, pipeta, lamínula, seringa, balão (volumétrico, de fundo chato e de destilação), becker, bureta,câmara de newbauer,erlenmeyer, dessecador,kitazato,pesa filtro,plac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cessão de Servidora que celebram o Instituto Estadual de Florestas - IEF/URFBio Alto Paranaíba - e o Município de Araxá. Objeto: Cessão da servidora Iria Aparecida de Rezende Santos para prestar serviço de natureza administrativa no Núcleo de Apoio Regional de Araxá. Vigência: vinculada ao Termo de Cooperação Técnica n° 2100.01.0037627/2022-58. (a) Frederico Fonseca Moreira - Supe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. Nº19/2022- 1320.01.0102132/2022-44 O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e de acordo com oincisoIdo artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, referenda a