TJMG 25/08/2022 -Fch. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 – 39
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001949/2019– EMG/
SES/SUS-MG/FES e Santa Casa de Arcos. Objeto: Reprogramação do
plano de trabalho e a prorrogação da vigência do convênio de 31/08/2022
até 31/08/2023. Assinatura: 24/08/2022. Signatários: Camila Moreira
de Castro (Subsecretária de Políticas e Ações de Saúde) e kênia Ziland
Santos (Provedora da Santa Casa de Arcos).
2 cm -24 1679884 - 1
EXTRATO TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001366/2019– EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Sociedade Beneficente São Camilo. Objeto:
Prorrogação da vigência até 31/08/2023. Assinatura: 23/08/2022.
Signatários: Camila Moreira de Castro (Subsecretária de Políticas e
Ações de Saúde) e João Batista Gomes Lima (Presidente da Sociedade
Beneficente São Camilo).
2 cm -24 1679764 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9344570/2022 de prestação de serviços,
decorrente do processo de compras nº 1321015 000023/2022, celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de
Estado de Saúde e a SPEEDMAIS SOLUÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ nº 22.148.707/0001-82. Objeto: “contratação de serviçosde
Contact Center e Plataforma Multicanais”. O valor global do contrato
é de R$ 2.595.400,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e cinco mil
e quatrocentos reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da
data de publicação. Data da assinatura: 23/08/2022. Assinam: Darlan
Venancio Thomaz Pereira e Debora Marques Tavares pela Secretaria
de Estado de Saúde de Minas Gerais e Rosielma Jacédina Andrade
Eduardo pela contratada.
3 cm -24 1679585 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO
TÉCNICO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 115/18
Celebrado entre A FUNDAÇÃO HEMOMINAS e O HOSPITAL
VALE DO JEQUITINHA FUNDAÇÃO HOSPITALAR BOM
PASTORONHA. Objeto: acréscimo ao contrato original de disposições
relativas à Proteção de Dados Pessoais, conforme Lei 13.709 de 14 de
agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Processo
2320.01.0000663/2019-56.
2 cm -24 1680035 - 1
EXTRATO DO PRIMEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 117/18
Celebrado entre A FUNDAÇÃO HEMOMINAS e O INSTITUTO
DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE MINAS GERAIS. Objeto:
acréscimo ao contrato original de disposições relativas à Proteção de
Dados Pessoais, conforme Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais. Processo 2320.01.0006090/2019-94.
2 cm -24 1680024 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 06/22
Celebrado entre A FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SANTA
CASA DE MISERICÓRDIA NOSSA SENHORA DO CARMO.
Objeto: acréscimo ao contrato original de disposições relativas à
Proteção de Dados Pessoais, conforme Lei 13.709 de 14 de agosto
de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Processo SEI
2320.01.0007796/2021-04.
2 cm -24 1679897 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 58/19
Celebrado entre A FUNDAÇÃO HEMOMINAS e SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DE SABARÁ. Objeto: acréscimo ao contrato
original de disposições relativas à Proteção de Dados Pessoais,
conforme Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais. Processo SEI 2320.01.0009389/2019-67.
2 cm -24 1679895 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 10/20
Celebrado entre A FUNDAÇÃO HEMOMINAS e A ASSOCIAÇÃO
HOSPITALAR SÃO VICENTE DE PAULO DE IPANEMAHOSPITAL JAQUES GONÇALVES PEREIRA. Objeto: acréscimo ao
contrato original de disposições relativas à Proteção de Dados Pessoais,
conforme Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais. Processo 2320.01.0013684/2019-17.
2 cm -24 1679893 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 58/18
Celebrado entre A FUNDAÇÃO HEMOMINAS e O HOSPITAL
SÃO SEBASTIÃO DE TARUMIRIM. Objeto: acréscimo ao contrato
original de disposições relativas à Proteção de Dados Pessoais,
conforme Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais. Processo 2320.01.0004024/2018-07.
2 cm -24 1679900 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
Nº 155/18, celebrado entre A FUNDAÇÃO HEMOMINAS
(Hemonúcleo de Divinópolis) e a Casa de Saúde Santa Marta.Objeto:
acréscimo ao contrato original de disposições relativas à Proteção
de Dados Pessoais, conforme Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).Processo SEI
2320.01.0003432/2018-83
2 cm -24 1680067 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 138/18
Celebrado entre A FUNDAÇÃO HEMOMINAS e A ASSOCIAÇÃO
DE CARIDADENOSSA SENHORA DO CARMO -HOSPITAL
REGIONAL IMACULADA CONCEIÇÃO. Objeto: acréscimo ao
contrato original de disposições relativas à Proteção de Dados Pessoais,
conforme Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais. Processo 2320.01.0002462/2019-80.
2 cm -24 1680015 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO
TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 085/18
Celebrado entre A FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemonúcleo de
Divinópolis) e o Município de Iguatama – Hospital Municipal São
Francisco Objeto: acréscimo ao contrato original de disposições
relativas à Proteção de Dados Pessoais, conforme Lei 13.709 de 14 de
agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Processo SEI 2320.01.0002538/2018-68
2 cm -24 1680069 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 87/18
Celebrado entre A FUNDAÇÃO HEMOMINAS e O HOSPITAL
E MATERNIDADE GECY RODRIGUES GOMES S/A. Objeto:
acréscimo ao contrato original de disposições relativas à Proteção de
Dados Pessoais, conforme Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais. Processo 2320.01.0000789/2019-49.
2 cm -24 1680030 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 10/19,
Celebrado entre A FUNDAÇÃO HEMOMINAS e FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA – HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO CIÊNCIAS MÉDICAS. Objeto: acréscimo ao
contrato original de disposições relativas à Proteção de Dados Pessoais,
conforme Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais. Processo SEI 2320.01.0002606/2018-75.
2 cm -24 1680026 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 09/22
Celebrado entre A FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro de
Belo Horizonte) e o Hospital São João de Deus Objeto: acréscimo ao
contrato original de disposições relativas à Proteção de Dados Pessoais,
conforme Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais (LGPD). Processo SEI 2320.01.0010175/2020-85
2 cm -24 1680072 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO
TÉCNICO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 047/18,
celebrado entre A FUNDAÇÃO HEMOMINAS e O HOSPITAL
MUNICIPAL ANTÔNIA GRAPIÚNA. Objeto: acréscimo ao contrato
original de disposições relativas à Proteção de Dados Pessoais,
conforme Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais. Processo 2320.01.0003602/2018-52.
2 cm -24 1680025 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO
ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICANº 89/19
Celebrado entre A FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a HOSPITAL
NOSSA SENHORA D’ABADIA LTDA. Objeto: acréscimo ao
contrato original de disposições relativas à Proteção de Dados Pessoais,
conforme Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais. Processo SEI 2320.01.0012207/2019-29.
2 cm -24 1680019 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº112/18,
celebrado entre A FUNDAÇÃO HEMOMINAS e O HOSPITAL
SANTO ANTÔNIO. Objeto: acréscimo ao contrato original de
disposições relativas à Proteção de Dados Pessoais, conforme Lei
13.709 de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais. Processo 2320.01.0000668/2019-18.
2 cm -24 1680017 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 57/19
Celebrado entre A FUNDAÇÃO HEMOMINAS e FUNDAÇÃO
HOSPITALAR NOSSA SENHORA DE LOURDES - HOSPITAL
NOSSA SENHORA DE LOURDES. Objeto: acréscimo ao contrato
original de disposições relativas à Proteção de Dados Pessoais,
conforme Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais. Processo SEI 2320.01.0008221/2019-78.
2 cm -24 1680023 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 141/18
celebrado entre A FUNDAÇÃO HEMOMINAS e O HOSPITAL
VALE DO JEQUITINHONHA. Objeto: acréscimo ao contrato original
de disposições relativas à Proteção de Dados Pessoais, conforme Lei
13.709 de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais. Processo 2320.01.0003180/2018-97.
2 cm -24 1679902 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9261229/2020. Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2020. Processo SEI nº
2260.01.0007416/2020-66. Objeto: renovação contratual pelo período
de 12 meses, cujos termos inicial e final datam, respectivamente,
de 26/08/2022 a 25/08/2023, cujo valor inicial corresponde a R$
959.693,10; perfazendo valor contratado de R$ 959.693,10 e inclusão
da CLÁUSULA TERCEIRA – DA PROTEÇÃO DE DADOS
PESSOAIS. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada:
Voetur Turismo e Representações Ltda. Assinatura: 24/08/2022. Sílvia
Ligório Fialho - Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento/Funed.
Guilherme Rodrigues Moreira - Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças/Funed.
Glauco de Carvalho Pereira - Diretor do
Instituto Octávio Magalhães/Funed.
Bruno Gonçalves Pereira - Diretor Industrial/Funed.
4 cm -24 1679941 - 1
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Vice-Presidência da Fundação Ezequiel Dias,Débora Moreira
Costa, baseada em toda documentação acostada aos autos do processo
SEI 2260.01.0005673/2022-76,especialmente as manifestações
nos eventos Comunicação Interna FUNED/NAS131 (48449218),
Memorando 54 (50127453), Memorando 36 (51725832), Memorando
77(51705705), Memorando 78 (51711716) para o processo de compras
2261038 000077/2022, cujo objeto é a aquisição de CAIXA PARA
EMBALAGEM - CARTUCHO, conforme PADRÃO - Termo de
Referência Pregão de Bem FUNED/DI (48264185), APROVA os
procedimentos administrativos e RATIFICA,com supedâneo no art.
24, IV, da Lei Federal 8.666/93 e na Nota Jurídica 215 (50849701),
a contratação direta da empresa”RONA EDITORA LTDA”( CNPJ:
19.270.206/0001-60), ao valor total de R$36.000,00 ( trinta e seis mil
reais), conforme Declaração de Disponibilidade Orçamentária FUNED/
SO (50155323).
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2022.
Débora Moreira CostaVice-Presidente
4 cm -24 1680114 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9261502/2020. Pregão
Eletrôniconº 301/2020. Processo SEI nº 2260.01.0005939/2020-78.
Objeto: renovação contratual pelo período de 12 meses, cujos termos
inicial e final datam, respectivamente, de 11/09/2022a 10/09/2023, cujo
valor inicial corresponde a R$ 19.502,44; reajuste de11,731130%, pelo
IPCA, correspondente a R$ 2.287,86 a partir de 11/09/2022; perfazendo
novo valor contratado de R$ 21.790,30. Contratante: Fundação
Ezequiel Dias - Funed. Contratada: AACP Serviço Ambiental Eireli
ME. Assinatura: 24/08/22. Sílvia Ligório Fialho - Diretora de Pesquisa
e Desenvolvimento/Funed. Guilherme Rodrigues Moreira - Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças/Funed. Glauco de Carvalho Pereira
-Diretor do Instituto Octávio Magalhães/Funed. Bruno Gonçalves
Pereira - Diretor Industrial/Funed.
3 cm -24 1679798 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9345134/2022. Processo SEI nº
2260.01.0000831/2021-57. Objeto: Aquisição de freezers e
refrigeradores para uso laboratório. Dotações orçamentárias: 2261.10
.571.076.4187.0001.4490.5209.0.10.1; 2261.10.303.103. 4272.0001.
4490.5209.0.10.1;2261.10.303.116.4288.0001. 4490.5204.0.10.1; 44
51.03.061.738.4256.0001.4490.5209.0.60.1; 4291.10.305.150. 4431.
0001.4490.5209.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 169/2021. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 85.188,00. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias. Contratada: Élber Indústria de Refrigeração Ltda. Assinatura:
24/08/2022.
Bruno Gonçalves Pereira, Diretor Industrial.
Glauco de Carvalho Pereira, Diretor do Instituto Octávio Magalhães.
Sílvia Ligório Fialho, Diretoria de Pesquisa
e Desenvolvimento/FUNED.
4 cm -24 1680086 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE TROCA DE MARCA/MODELO DE
ITEM DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de MMH - COMPRA ESTADUAL nº 65/2022, Pregão 344/2021,
Planejamento 344/2021. A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO CENTRAL,
torna público para conhecimento dos interessados, 2º Termo Aditivo de
troca de marca/modelo do Lote 126 cód. 1672584, passando da marca/
modelo LEMGRUBER/PROCED FAB: TARGA para MEDIX BRASIL
e Lote 127 cód. 1672576, passando da marca/modelo LEMGRUBER/
PROCED FAB: TARGA para MEDIX BRASIL, requerida pela
empresa DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA,
CNPJ 20235404/0001-71. Informações tel. (031) 3915-9376 BH,
24/08/2022.
3 cm -24 1679741 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O MG Transplantes torna público que realizará Pregão Eletrônico de
Processo n° 1320044 00001/2022 para SERVIÇO DE MINISTRAÇÃO
DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE MÉDICOS EM PROTOCOLOS
DE MORTE ENCEFÁLICA. O início da sessão de lances do pregão
ocorrerá no dia 05/09/2022 às 09:00hs, pelo site: www.comprasmg.gov.
br. Edital disponível no site citado. BH, 24/08/2022
2 cm -24 1679582 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
A FHEMIG – Através do Complexo de Especialidades/Hospital
Júlia Kubitscheck. Comunica aos interessados que realizará o Pregão
Eletrônico – n° 0510037 00213/2022 - Aquisição de Materiais Médicohospitalares para realização do Exame de Cateterismo Direito. As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.
compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto
para o dia06/09/2022 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.
compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações
pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 24 de agosto de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Espécie: 1° Termo Aditivo Complexo de Especialidades e a empresa
MHEDICA SERVICE COMERCIO E MANUTENÇÃO LTDA.
Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva, manutenção
corretiva, calibração e teste de segurança elétrica, com fornecimento
de kit’s (peças) de manutenções preventivas, em aparelhos de anestesia
da marca MINDRAY. Valor: R$22.774,32 (total estimado). Vigência:
15/09/2022 e término em14/09/2023. Número do Processo: 436/2021
Modalidade: INEX. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0001
Objeto de Gasto: 3390.3921. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 23 de agosto de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Espécie: Contrato firmado entre o Complexo de Especialidades/Hospital
Júlia Kubitscheck e a empresa OX-GENIUM EQUIPAMENTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos
sistemas centrais de vácuo clínico pertencentes ao HAC e HJK. Valor:
R$89.898,60 (total estimado) Vigência: 25/08/2022 até 24/08/2023
Número do Processo: 000123/2022. Modalidade: PREGÃO. Dotação
Orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto:
3390.3921. Fonte: 10.1 Data da Assinatura: 24 de agosto de 2022.
8 cm -24 1679925 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias/HRAD situado à Rua Major
Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados
a realização do Processo 0518005 107/2022 – Pregão Eletrônico referente à Aquisição de Avental de Proteção contra raio-x de tungstênio
para o Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG. A abertura da sessão
de pregão terá início previsto para o dia 08/09/2022 às 08h30min. As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.
compras.mg.gov.br. Edital à disposição no site www.compras.mg.gov.
br e Serviço de Compras e Logística/HRAD. Maiores informações
pelos telefones: 34.3818.6008 ou 34.9818.6006. Serviço de Compras e
Logística/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.compras@fhemig.mg.gov.br.
Patos de Minas, 24 de agosto de 2022.
3 cm -24 1679580 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Clemente da Rocha Bandeira realiza Chamada Pública
Unificada nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista
no edital, item 3 - habilitação e item 4 - Projeto de Venda, até o dia
13/09/2022, às 17h, na EE Clemente Da Rocha Bandeira, localizada
na Rua Beira Rio, nº 294, Centro. Santo Antônio do Jacinto-MG.
CEP 39.935-000. Telefone (33) 3747-1022, e-mail: escola.185451@
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar de Joaima realiza Chamada Pública Unificada nº
02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais deverão apresentar a documentação prevista no edital, item
3 - habilitação e item 4 - Projeto de Venda, até o dia 13/09/2022, às
17h, na EE Professor Antônio Gomes Moreira, localizada na Avenida
Antero Sena, nº 301, Centro. Joaíma-MG. CEP 39.890-000. Telefone
(33) 3745-1145, e-mail: escola.185019@educacao.mg.gov.br
5 cm -24 1679993 - 1
NOTIFICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
A Diretoria de Prestação de Contas da SRE de Montes Claros notifica
o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), por estarem em local ignorado,
incerto, inacessível, ou ausente do território do Estado, da decisão
administrativa que resultou na instauração do Processo Administrativo
de Constituição de Crédito Não Tributário - PACE - Parcerias,
nos moldes do Decreto Estadual nº 46.830/15. O(s) interessado(s)
deverá(ão) entrar em contato com a Diretoria de Prestação de Contas,
no prazo de 10(dez) dias, a contar da data desta publicação, para
regularização da prestação de contas do(s) Termo(s) de Compromisso
abaixo sinalizado(s) e/ou para quitar o débito devidamente atualizado,
sob pena de envio da documentação à Tomada de Contas Especial,
conforme previsão do Decreto em comento.
Interessado: Mária Alves Rodrigues Andrade. CPF:367297526-53.
Termo de Compromisso nº 699594/2013
Interessado: Mária Alves Rodrigues Andrade. CPF:367297526-53.
Termo de Compromisso nº 697620/2013
Interessado: Mária Alves Rodrigues Andrade. CPF:367297526-53.
Termo de Compromisso nº 731417/2014
Interessado: Mária Alves Rodrigues Andrade. CPF:367297526-53.
Termo de Compromisso nº 777032/2016
Interessado: Mária Alves Rodrigues Andrade. CPF:367297526-53.
Termo de Compromisso nº 735280/2014
5 cm -24 1679672 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE ATOS
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 545/2022. Processo SEI nº 1260.01.0094146/2022-19. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0094146/2022-19 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do Processo de Credenciamento n.º 1260.01.0035047/2022-42 - e
conforme o Processo de Compras n.º 1261029 000011/2022, para
contratação da empresa Fundação Comunitária Educacional e Cultural
de Patrocínio, para prestação de serviços educacionais, por instituições
públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital
de Credenciamento n.º 01/2021, RECONHEÇO a inexigibilidade de
licitação, com fulcro no caput do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666,
de 21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a empresa Fundação
Comunitária Educacional e Cultural de Patrocínio terá vigência de 24
(vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação de seu extrato
na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado por
períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo,
observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total
de R$ 599.708,16 (quinhentos e noventa e nove mil, setecentos e oito
reais e dezesseis centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s)
seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261.12.363.108.4203">1261.12.363.108.4203
.0001.3.3.90.39.49.1.21.1. Assinatura: 24/08/2022. Assinante: Luzia
Fátima Santos de Paiva, Superintendente da Superintendência Regional
de Ensino de Patrocínio.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 546/2022. Processo SEI nº 1260.01.0094146/2022-19. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0094146/2022-19.
Interessado: SEE / Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio.
Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE
n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade
de Licitação n.º 1260.01.0094146/2022-19 - oriundo do Edital de
Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do Processo
de Credenciamento n.º 1260.01.0035047/2022-42 - e conforme o
Processo de Compras n.º 1261029 000011/2022, para contratação da
empresa Fundação Comunitária Educacional e Cultural de Patrocínio,
para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas
ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital
de Credenciamento n.º 01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento
de inexigibilidade de licitação (51851072), com fulcro no caput do art.
25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração
de contrato com a empresa supramencionada. A contratação implicará
o valor total de R$ 599.708,16 (quinhentos e noventa e nove mil,
setecentos e oito reais e dezesseis centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão)
à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):1261.1
2.363.108.4203.0001.3.3.90.39.49.1.21.1. Assinatura: 24/08/2022.
Assinante: Gustavo Lopes Pedroso, Subsecretário de Articulação
Educacional.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 541/2022. Processo SEI nº 1260.01.0094300/2022-32. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0094300/2022-32 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0034872/2022-14 - e
conforme o Processo de Compras n.º 1261029 000012/2022, para
contratação da empresa SISTEMA PRISMA DE ENSINO LTDA,
para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas
ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas
de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RECONHEÇO
a inexigibilidade de licitação,com fulcro no caput do art. 25 da Lei
Federal n.º 8.666,, de 21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a
empresa SISTEMA PRISMA DE ENSINO LTDA, terá vigência de 24
(vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação de seu extrato
na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado por
períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo,
observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total
de R$378.505,16 (trezentos e setenta e oito mil, quinhentos e cinco
reais e dezesseis centavos) . A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s)
seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):1261 12 363 108 4203 1
3 3 90 39 49 1 21 1. Assinatura: 22/08/2022. Assinante: Luzia Fátima
Santos de Paiva, Superintendente da Superintendência Regional de
Ensino de Patrocínio.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 263/2022. Processo SEI nº 1260.01.0094300/2022-32. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0094300/2022-32.
Interessado: SEE / Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio.
Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE
n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade
de Licitação n.º 1260.01.0094300/2022-32- oriundo do Edital de
Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo
de credenciamento n.º 1260.01.0034872/2022-14- e conforme o
Processo de Compras n.º 1261029 000012/2022, para contratação da
empresa para contratação da empresa SISTEMA PRISMA DE ENSINO
LTDA, para prestação de serviços educacionais, por instituições
públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem
formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto
Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RATIFICO o ato de
reconhecimento de inexigibilidade de licitação (51742214), com fulcro
no caput do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, e AUTORIZO a celebração
de contrato com a empresa supramencionada. A contratação implicará
o valor total de R$378.505,16 (trezentos e setenta e oito mil, quinhentos
e cinco reais e dezesseis centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta
da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261.12.363.10
8.4203.0001.3.3.90.39.49.1.21.1. Assinatura: 24/08/2022. Assinante:
Gustavo Lopes Pedroso, Subsecretário de Articulação Educacional.
24 cm -24 1680149 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cel. Neca Lemos da E. E. Cel Neca Lemos, CNPJ nº
19.370.725/0001-08 realizará Chamada Pública Individual nº 01/2022
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 21/09/2022, horas 09:30, na sede da EE
Cel Neca Lemos, localizada no endereço Rua Santos Dumont, nº 114,
no município de Pratápolis, Minas Gerais, CEP 37970-000, Telefone
nº (35_)3533-1606, email: escola.137677@educacao.mg.gov.br . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: https://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208242242320139.