Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.903.970-2, Rosyland de Souza Martins de Oliveira, 03 meses referentes ao 2ºqq. MASP.903.999-1, Alba Moreira Aguilar, 06 meses sendo: 03 meses do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq. Quinquênio Administrativo-Concessão Concede quinquênio administrativo nos termos do art.112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: MASP.293.977-5, Darwin Nelson Cabanellas Malta, 7ºqq a partir de 30/01/2019. MASP.297.827-8, Wag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais Homologação Pregão Eletrônico Nº 026/2017 Objeto: Tanque combustível. O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051002000076/2017 com o seguinte resultado: Lote 1: Fracassado. Ratificado em 14/09/2017. 2 cm -14 1008145 - 1 Empresa de Pesquisa Agr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Março de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL INFORMATIVO DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar que ocorreu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 79 EXTRATO DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Extrato dos Contratos de prestação dos serviços de assistência à saúde. Partes – Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, por meio de seu Presidente, Luiza Hermeto Coutinho Campos, ou por seu Diretor de Políticas (por delegação de competência), Pedro William Ribeiro Diniz, e prestadores de serviços de assistência em saúde nas regiões d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO CONTRATO nº CF-143/18 firmado em 13/04/2018 entre a MOTO HONDA e a PRODEMGE. Objeto: Aquisição de motocicleta estilo “Street” para a frota da PRODEMGE, com prestação de garantia de funcionamento e assistência técnica - Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 038/2017 Valor total: R$ 8.400,00. Vigência: 6 meses. EXTRATO DO CONTRATO nº PS-862/18 firmado em 16/04/2018 entre a GRIFFE PNEUS e a PRODEMGE. Objeto: Prestação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Termo de Rescisão ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 01 de agosto de 2019 entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e RICHARDISON MARQUES DAS DORES ALVES. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido de pleno direito, a contar do dia 01 de setembro de 2019, dando as partes geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas. B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Termo de Rescisão ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 01 de agosto de 2019 entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e RICHARDISON MARQUES DAS DORES ALVES. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido de pleno direito, a contar do dia 01 de setembro de 2019, dando as partes geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas. B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0343 – PEM Objeto: Materiais para Cercamento de áreas de Preservação. Proposta vencedora: Generoso Organizações Ltda., para o Lote 01- Cota Principal, no valor de R$ 104.409,75, e para o Lote 02- Cota Reservada, no valor de R$ 5.495,25, perfazendo o total R$ 109.905,00. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0202 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Motivo: Adequação do termo inicial das férias prêmio concedidas em função de férias prêmio em curso. MASP. 348.967-1, Rosângela Cristina Martins Retificação do MG de 21/01/2017. Onde se lê: ... a contar de 06/04/2017.... Leia-se: ... a contar de 07/04/2017... Motivo: Adequação do termo inicial das férias prêmio concedidas em função de férias prêmio em curso. MASP. 382.834-0, Gilson Batista da Cunha Retificaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0343 – PEM Objeto: Materiais para Cercamento de áreas de Preservação. Proposta vencedora: Generoso Organizações Ltda., para o Lote 01- Cota Principal, no valor de R$ 104.409,75, e para o Lote 02- Cota Reservada, no valor de R$ 5.495,25, perfazendo o total R$ 109.905,00. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0202 �