TJMG 15/09/2017 -Fch. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Homologação
Pregão Eletrônico Nº 026/2017
Objeto: Tanque combustível. O Presidente da EPAMIG, no
uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo
licitatório 3051002000076/2017 com o seguinte resultado:
Lote 1: Fracassado. Ratificado em 14/09/2017.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Homologação
Pregão Eletrônico Nº 041/2017
Objeto: Cadeiras executivas giratórias. O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do
processo licitatório 3051002000083/2017 com o seguinte
resultado: Lote 1: empresa vencedora Rio Office Comércio de Móveis e Equipamentos Eirelli-EPP no valor total de
R$11.079,00. Ratificado em 14/09/2017.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Homologação
Pregão Eletrônico Nº 037/2017
Objeto: Eletrodomésticos. O Presidente da EPAMIG, no uso
de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051002000067/2017 com os seguintes resultados: Lote
1: empresa vencedora L&L Mercantil Eirelli-ME no valor
total de R$2.288,00; Lote 2: empresa vencedora – Space
Informática e Móveis para Escritório Ltda no valor total de
R$1.900,00; Lote 3: empresa vencedora – Space Informática
e Móveis para Escritório Ltda no valor total de R$1.498,00;
Lote 4: empresa vencedora – L&L Mercantil Eirelli-ME
no valor total de R$1.115,00; Lote 5: empresa vencedora –
Comercial Norte Sul Ltda no valor total de R$6.634,98; Lote
6: empresa vencedora – CM Silva Materiais e Peças - EPP no
valor total de R$11.327,94. Ratificado em 14/09/2017.
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Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico – Tipo: menor preço por
lote– Processo nº 2441002 0016/2017
A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de
Água e de Esgotamento Sanitário – Arsae - realizará licitação
a contratação de empresa especializada em serviços gráficos,
conforme especificações constantes no Termo de Referência
- Anexo I, parte integrante Edital. A sessão doPregão Eletrônico nº016/2017iniciará no dia 28/09//2017, às 9h30min,
horário de Brasília. O edital encontra-se a disposição dos
interessados no site www.compras.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail gilda.bicalho@arsae.
mg.gov.br ou nos telefones (31) 39158105 (Gilda). Belo
Horizonte, 14 de setembro de 2017.
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais

ADIAMENTO DE LICITAÇÕES
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais –
Cohab Minas informa que foram adiadas as Concorrências
abaixo para a construção de unidades habitacionais,. Os interessados deverão considerar somente os editais de licitação
datados de 14/09/2017 disponíveis em www.cohab.mg.gov.
br – links: Licitações - Licitações em andamento – Obras/
serv. engenharia.
-CO 006/2017 - São F. do Glória/MG. Proposta até às 09h00min do dia 17/10/17.
-CO 007/2017 – Pitangui/MG. Proposta até às 14h00min do
dia17/10/17 - com alteração nas especificações do padrão
hab. e planilhas.
- CO 008/2017 - Passos/MG. Proposta até às 09h00min do
dia 18/10/17 - com alteração nas especificações do padrão
hab. e planilhas.
- CO 010/2017 – Itambacuri/MG. Proposta até às 14h00min
do dia 18/10/17 - com alteração nas especificações do padrão
hab. e planilhas.
- C0 011/2017 – Nazareno/MG. Proposta até 09h00min do
dia 19/10/17.
Mantém-se a obrigatoriedade da visita técnica que ocorrerá somente nas datas agendadas nos respectivos editais
alterados.
Outras informações 31 3915-7022.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
- COPANOR
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso
I da lei Federal 8.666/93.
Processo: 96.303. Objeto: Fornecimento de créditos eletrônicos de vales-transporte, a cessão de uso do Cartão Ótimo
e a prestação de serviço de carga a bordo, para utilização dos aprendizes da CNOR no âmbito da RMBH. Prestador e Valor: Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica
R$55.727,76. Prazo de Vigência: 12 Meses. Reconhecimento
do Ato: Adailson Antônio Costa. – Superintendente Executivo. – Francisco Eduardo de Queiroz Cançado. – Diretoria
de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Alonso Reis da
Silva – Diretor-Presidente da COPANOR.
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA
– MG, por determinação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental do Município de Betim - CODEMA,
torna público que foi solicitado através do Processo Administrativo nº 35649, a Licença de Operação Corretiva, para a
atividade de Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Bandeirinhas, localizada à Rua Neide A. Araújo, S/Nº, Bairro Bandeirinhas no município de Betim - MG.
A DIRETORIA
JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020170099
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais,
das obras e serviços de Ampliação da capacidade de atendimento do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de
Divinópolis – MG. Vencedora: MAQUENGE MÁQUINAS
E ENGENHARIA LTDA. Valor: R$2.078.746,22.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
SPAL - nº 05.2017/3037 – PES
Objeto: Transporte de Água Potável por Caminhões Pipa.
Foram registrados os preços das empresas: Paraná Soluções
Logísticas e Transportes Ltda., para os lotes 01, 03 e 04, no
valor total de R$ 5.999.996,30 e Biel Maquinas e Transporte
Ltda., para o lote 02, no valor total de R$ 3.685.568,77, conforme consta do Anexo I disponível no site da COPASA MG
em www.copasa.com.br, fornecedores, pregão, encerrados.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0401 - PEM
(EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Medidores de Nível Ultrassônicos. A COPASA MG
informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado,
marcado anteriormente para o dia 18/09/2017 às 14:15 horas,
fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Adequações no Procedimento Licitatório”
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0409 - PEM
(COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Válvulas Borboleta. A COPASA MG informa que
o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado
anteriormente para o dia 15/09/2017 às 09:15 horas, fica
adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Adequações no Procedimento
Licitatório”
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0373 – PEM
Objeto: Óleos e Graxas. Informamos que conforme publicado neste jornal, dia 13/09/2017, onde se lê “totalizando R$
128.744,48”, lê-se “totalizando R$ 128.647,44”.
A DIRETORIA
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Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº009/2017 ao contrato nº 9157139/2017,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Cultura, e a Ricci Diários, Publicações e Agenciamento Ltda. EPP, com base no § 8º do art. 65
da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias:
1271.13.122.701.2001.0001.3390.3911.0.10.1;
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3911.0.10.1;
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais
cláusulas e condições do contrato originário. Belo Horizonte,
14/09/2017. Angelo Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de
Estado de Cultura.
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Fundação Clóvis Salgado
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO – FCS
1° Termo Aditivo ao Termo de Permissão Nº 129/2017 – Entre
a Fundação Clovis Salgado/FCS e Corpo Ltda; Objeto: Alteração da cláusula quarta; Valor: R$879.600,00; Signatários:
Augusto Nunes-Filho/FCS e Paulo Pederneiras Barbosa.
Termo de Permissão Nº 133/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Laura Fialho de Sousa Bandeira; Objeto:
Autorização de uso da Sala Juvenal Dias; Vigência: 02 meses;
Valor: R$ 7.040,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS
Laura Fialho de Sousa Bandeira.
Termo de Autorização Nº 153/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de Minas Gerais; Objeto: Autorização de uso do Grande
Teatro; Vigência: 02 meses; Valor: R$ 16.896,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Francisco Nivaldo Sales
Bessa.
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Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Termo de Cessão de Uso Oneroso de Imóvel nº 01/2017 celebrado entre IEPHA/MG e PRODEMGE. Objeto: cessão de
uso oneroso de imóvel de 374m² e terreno de 630m², localizado à Rua da Bahia, nº 2.287, Lourdes, Belo Horizonte/
MG. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensais, totalizando R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais).
Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) meses. Belo Horizonte,
13/09/2017. Signatários: Michele Abreu Arroyo e Paulo de
Moura Ramos.
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Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA - SEDPAC
AVISO DE LICITAÇÃO
O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado
de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania SEDPAC, torna público que realizará no dia 27/09/2017 às
10:00 horas, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico
Nº 25/2017, processo Nº 1651002 025/2017, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada em pesquisa e levantamento de dados para prestação de serviços de consultoria
e elaboração de Diagnóstico sobre Migração e Refúgio em
Minas Gerais e demais serviços. O Edital encontra-se à disposição no sítio eletrônico: www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo telefone (31) 3916-7956
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2017.
Gabriel dos Santos Rocha
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE DIREITOS
HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA.
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Secretaria de Estado de Esportes
Termo de Autorização de uso EMG/SEESP e F.M.J.J objeto
de autorização de uso não onerosa do estádio Jornalista Felipe
Drummond “Mineirinho” especialmente suas dependências internas destinadas a realização do evento – 4ª ETAPA
ESTADUAL MINEIRA DE JIU-JITSU 2017 – TROFEU
CAMPEÕES nos dias 16 e 17 de setembro de 2017.
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Planejamento nº 158/2017 - Pregão Eletrônico nº 032/2017
– Registro de Preços para aquisição futura de chapas, reveladores e elemento filtrante.
Ata de Registro de Preços n° 014/2017
Lotes 01 e 03: Fornecedor: Gesmaq Comércio e Serviços
LTDA – CNPJ nº 38.680.138/0001-51
Vigência da ARP: 12 (doze) meses a contar da publicação
Site para obtenção de informações da Ata: www.prodemge.
gov.br e www.compras.mg.gov.br
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Fundação João Pinheiro
A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, dia 27/09/2017; às
15h00m – Pregão nº. 95/2017 – manutenção de nobreak com
peças. O edital estará à disposição dos interessados, a partir
dessa publicação, de 9h às 17h na Alameda dos Oitis, nº. 190
B. São Luiz/Pampulha ou pela Internet no site www.compras.
mg.gov.br. Informações pelo telefone 3448-9529 com o pregoeiro Marcelo Gomes, 14 de setembro de 2017. Roberto do
Nascimento Rodrigues – Presidente.
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A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, dia 27/09/2017; às
10h00m – Pregão nº. 96/2017 – aquisição de aparelho de ar
condicionado. O edital estará à disposição dos interessados,
a partir dessa publicação, de 9h às 17h na Alameda dos Oitis,
nº. 190 B. São Luiz/Pampulha ou pela Internet no site www.
compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone 3448-9529
com o pregoeiro Marcelo Gomes, 14 de setembro de 2017.
Roberto do Nascimento Rodrigues – Presidente.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE
AUDITORES MÉDICOS E ENFERMEIROS Nº 28/2017
1 - O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito público de natureza autárquica, inscrito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25, com sede na
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Prédio
Gerais, 3° andar - CEP: 31630-901, Belo Horizonte/MG, por
meio de seu Presidente, conforme competência atribuída pelo
Decreto 46.417/13, torna público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste
edital para credenciamento de AUDITORES MÉDICOS E
ENFERMEIROS, nas unidades regionais do IPSEMG localizadas nos municípios relacionados no Anexo I, no período
de 18/09/2017 à 18/10/2017 de 08h às 17h, nas Unidades
Regionais do IPSEMG localizadas no interior do Estado,
e nesta Capital, à Rua Domingos Vieira, 488, Santa Efigênia, nos moldes da Lei Federal nº 8.666/93, do Decreto nº
44.405/06 e das regras estabelecidas no presente Edital de
Credenciamento.
1.1 - O inteiro teor deste Edital e Anexo (s) estarão disponíveis no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.
mg.gov.br
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2017.
Hugo Vocurca Teixeira-Presidente do IPSEMG.
Hugo Vocurca Teixeira
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Extrato: 19° Aditivo do Contrato de locação de Bocaiúva n.
5944/14. Locadora: Ana Ferreira de Siqueira. Objeto: Prorrogação. Vigência: 20/09/17 a 19/09/18. Valor: R$ 12.415,20.
Dot: 2011 10 122 071 4235 1 339036 50. Base Legal: Art. 62,
§3°, inc. I, e c/c art. 3° da Lei 8.666/93. João Baptista Santiago Neto – Diretor e Locadora.
Extrato: Contrato n. 9149802/17. Contratada: Farmarin
Ind. e Com. Ltda. - ME. Objeto: Aquisição de materiais
médico-hospitalares para hemodiálise do HGIP – Pregão
El. 2012008.163/17. Vigência: 12 meses desta. Valor: R$
264.600,00. Dot.: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10-25
50. João Baptista S. Neto – Diretor Dipgf e Martin Ortiz de
Zovallos Munoz – Contratada
Extrato: Contrato n. 9149743/17. Contratada: Multifarma
Comercial Ltda. Objeto: Aquisição de materiais médicohospitalares para diversas clínicas do HGIP – Pregão El.
2012008.1198/16. Vigência: 12 meses desta. Valor: R$
189.000,00. Dot.: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10-25 50.
João Baptista S. Neto – Diretor Dipgf e Erika Penha G. Viana
– Contratada
Extrato: 3º Termo Aditivo ao Contrato 9054310/16. Contratada: HPF Surgical Ltda. Objeto: Alteração. Valor: R$
1.563.710,25. Dot.: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 50.
Base: art. 65, I, b, e §1º da Lei 8.666/93. João Baptista S.
Neto – Diretor e Nathalia A. C Menezes - Contratada
5 cm -14 1008466 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de inexigibilidade de licitação, por exclusividade, exarado
pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO
a inexigibilidade de licitação, destinada à aquisição de Licenças Adicionais QDOC, marca AGFA, por meio da Empresa
AGFA Healthcare Brasil Importação e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ n° 09.032.626/0001-54, no valor total de R$
103.592,72 (cento e três mil, quinhentos e noventa e dois
reais e setenta e dois centavos). A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº 2011.
10.122.701.2002.0001.3390.39.27.0.50.1. Belo Horizonte,
14 de setembro de 2017. HUGO VOCURCA TEIXEIRAPresidente.
3 cm -14 1008211 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS S.A.
Extrato do Contrato nº J.057.0.2017. Partes: MGS – Minas
Gerais Administração e Serviços S.A. e Instituto de Educação e Desenvolvimento Social Nosso Rumo (CNPJ nº
11.465.170/0001-68). Objeto: Contratação de instituição
especializada em serviços técnicos relativos ao planejamento, à operacionalização, ao processamento e à logística
para execução de Seleções Públicas Simplificadas da MGS-