TJMG 12/02/2019 -Fch. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MASP.903.970-2, Rosyland de Souza Martins de Oliveira, 03
meses referentes ao 2ºqq.
MASP.903.999-1, Alba Moreira Aguilar, 06 meses sendo: 03
meses do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
Quinquênio Administrativo-Concessão
Concede quinquênio administrativo nos termos do art.112, do
ADCT, da CE/1989, aos servidores:
MASP.293.977-5, Darwin Nelson Cabanellas Malta, 7ºqq a partir
de 30/01/2019.
MASP.297.827-8, Wagner Tadeu Pereira Seixas, 7ºqq a partir de
04/02/2019.
MASP.341.056-0, Nely da Silva Alves, 7ºqq a partir de
29/01/2019.
MASP.341.375-4, Luiz Natal Franca, 7ºqq a partir de
04/02/2019.
Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2019, Seção de Aposentadoria
da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia
Civil de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Fernando Dias da Silva
Delegado Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças
11 1193147 - 1
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da
Polícia Civil de Minas Gerais
71.179 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo
de doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II
e art.65, § 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Gisneia Mirela Ramires, Delegada de Polícia, nível Especial, MASP
387.351-0, lotada na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de
Poços de Caldas/18º Depto., pelo período de 40 (quarenta) dias,
a partir de 21/01/2019.
71.180 – no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de
18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471,
de 22 de outubro de 1987, concede a Ana Cristina Marques Bernardes, Delegada de Polícia, nível Especial, MASP 1.060.815-6,
lotada na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Uberlândia/9º
Depto., redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas
semanais pelo período de 06 (seis) meses.
71.181 – no uso de suas atribuições, concede licença por motivo
de doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e
art.65, § 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Roberto
Pires Bretas, Escrivão de Polícia, nível II, MASP 937.409-1,
lotado na 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Guanhães/8º
Depto, pelo período de 04 (quatro) dias, a partir de 23/01/2019.
71.182 – no uso de suas atribuições, concede licença por motivo
de doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e
art.65, § 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Andrea
Kazumi Takahashi Takenaka, MASP 1.242.278-8, Investigadora
de Polícia, nível II, lotada na Diretoria de Informações e Inteligência Policial/SIIP, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de
07/02/2019.
71.183 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de
08 de novembro de 2013, Thiago Soares Dos Reis, Investigador
de Polícia, nível II, MASP 1.256.007-4, para prestar serviços no
Departamento De Trânsito De Minas Gerais, procedente da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária.
71.184 – no uso de suas atribuições, concede licença por motivo
de doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e
art.65, § 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Amanda
Cury Rocha De Alcantara Godinho, Investigadora de Polícia,
nível I, MASP 1.204.690-0, lotada na Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 25/01/2019.
71.185 – no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso
IV do artigo 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, visando regularizar situação funcional, Thais Alkmim
Saback, Investigadora de Polícia, nível I, MASP 1.458.601-0,
para prestar serviços na Academia de Polícia Civil, procedente do
Gabinete da Chefia da Polícia Civil.
71.186 – no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo
22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e Decreto 42.251
de 09 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Dispensa os servidores a seguir nominados da função de Ordenador de Despesas das respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
381.131-2 Hudson Ferreira Sales
Jacqueline
de Oliveira
336.194-6 Ferraz
1.237.480-7 Enrique Rocha Solla
Assunção
1.145.043-4 Adriano
Moreira
Carlos Roberto da Sil336.360-3 veira
Costa

Cargo
UE
Delegado de Polícia 1510087
Delegado de Polícia 1510087
Delegado de Polícia 1510087
Delegado de Polícia 1510087
Delegado de Polícia 1690153

Designa os servidores a seguir nominados para exercerem a função
de Ordenador de Despesas nas respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
UE
457.872-0 Wagner da Silva Sales
Delegado de Polícia 1510087
Eric
Flavio
Brandão
de
546.595-0 Freitas
Delegado de Polícia 1510087
Ribeiro de Souza Delegado de Polícia 1690153
349.297-2 Patricia
Oliveira

Dispensa os servidores a seguir nominados da função de Responsável Técnico das respectivas Unidades Executoras:
MASP

Nome
Cargo
UE
Aparecida Bramante Escrivão de Polícia 1510119
976.706-2 Nadia
Bragança Basilio

Designa a servidora a seguir nominada para exercer a função de
Responsável Técnico na respectiva Unidade Executora:
MASP

Nome

Cargo
UE
da Polícia 1510119
1.360.423-6 Maurice Vieira Lima Analista
Civil

71.187 – no uso de suas atribuições legais e considerando o
Decreto 42.251 de 09 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a
execução orçamentária e financeira,
Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de
Responsável Técnico na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
1.356.768-0 Lourenço Silva Analista da Polícia Civil

UE
1510030

Atos Assinados pela Senhora Superintendente de Investigação e
Polícia Judiciária

71.188 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Murilo Cambraia
da Costa, MASP 1.289.214-7, Investigador de Polícia I, código
IP-I, nível I, para prestar serviço na Delegacia de Polícia Civil
de Carmo do Paranaíba/ Patos de Minas/ 10º Depto, procedente
de Rio Paranaíba.

Extrato do Contrato nº 10611. Processo de Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 19/19. Base Legal: art. 29, XV da Lei
13.303/2016. Contratado: Raízes Agroambiental Ltda CNPJ n°
12.632.313/0001-41. Objeto: Serviços de supressão de indivíduo
arbóreo em Araxá/MG. Prazo de Vigência: 05 meses. Valor Global: R$ 13.800,00 (Treze mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 11/02/19.

71.189 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, José Maria Fonseca, MASP 1.458.635-8, Investigador de Polícia I, código IP-I,
nível I, para prestar serviço na Delegacia de Polícia Civil de Rio
Paranaíba/ Patos de Minas/ 10º depto, procedente de Carmo do
Paranaíba.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10.083 Processo
Interno n° 488/17. Contratado: Lucas Assis Campos. CNPJ n°
12.591.441/0001-94. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 meses e reajuste do valor do contrato pela variação
do INPC acumulado. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16. Data
da Assinatura: 22/01/19.

71.190 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, visando
regularização funcional, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o
artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Vandir Penido, MASP 1.411.922-6, Investigador de
Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviço na Delegacia de
Polícia Civil de Plantão/ Contagem/ 2º Depto, procedente da 3ª
Delegacia de Polícia Civil/ Contagem/ 2º Depto.
11 1193187 - 1

Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais - CODEMIG
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 5357.
Parte: Município de Caldas, CNPJ n° 18.625.129/0001-50.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.
Data da Assinatura: 24/01/19.
2 cm -11 1193180 - 1

Companhia Mineradora do
Pirocloro de Araxá - COMIPA
COMPANHIA MINERADORA DO
PIROCLORO DE ARAXÁ - COMIPA
CNPJ nº 17.806.779/0001-30
NIRE nº 31.300.033.929
Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em
24/01/2019, na sede da Companhia, localizada na Av. Tancredo
Neves, nº 30, Bloco A, Vila Silvéria, Araxá/MG, às 14:00 horas.
Edital de Convocação publicado nos jornais Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais nos dias 16, 17 e 18/01/19, caderno I, às
fls 23, 32 e 35, respectivamente, e no jornal O Tempo nos dias 16,
17 e 18/01/19, às fls 27, 26 e 24, respectivamente. Presidente da
Assembleia: Amanda Sousa Lima Rodrigues; Secretária: Renata
Willens Longo Ferrari. Quórum: mais de 2/3 (dois terços) do Capital Social, devidamente representado pelas acionistas Companhia
de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIG e
Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração – CBMM.
Registrada na íntegra perante a Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais – JUCEMG, sob o nº 7171937 em 04/02/2019, Protocolo nº 190554100 – Marinely de Paula Bomfim – Secretária
Geral.
Deliberações da Assembleia Geral Extraordinária: Os acionistas
presentes verificaram que o Livro de Presença de Acionistas e o
Livro de Registro de Atas de Assembleias Gerais não estavam
disponíveis. A acionista CBMM entendeu que permaneceu mais
de uma hora aguardando a apresentação dos livros e que não era
razoável aguardar mais. O acionista Codemig pediu para constar seu entendimento no sentido de que a ausência do Livro de
Presença de Acionistas e do Livro de Registro de Atas na sede
da Companhia seria um vício sanável, não impeditivo da realização da Assembleia, tendo em vista a presença de ambos os
sócios. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos
e lavrada a ata.
7 cm -11 1193113 - 1
COMPANHIA MINERADORA DO
PIROCLORO DE ARAXÁ - COMIPA
CNPJ nº 17.806.779/0001-30
NIRE nº 31.300.033.929
Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em
04/02/2019, na sede da Companhia, localizada na Av. Tancredo
Neves, nº 30, Bloco A, Vila Silvéria, Araxá/MG, às 08:00 horas.
Edital de Convocação publicado nos jornais Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais nos dias 25, 26 e 29/01/19, caderno I, às
fls 20, 26 e 24, respectivamente, e no jornal O Tempo nos dias 25,
26 e 27/01/19, às fls 28, 29 e 23, respectivamente. Presidente da
Assembleia: Amanda Souza Lima Rodrigues; Secretária: Renata
Willens Longo Ferrari. Quórum: atendido o quórum legal, devidamente representado pelas acionistas Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIG e Companhia
Brasileira de Metalurgia e Mineração – CBMM.
Registrada na íntegra perante a Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais – JUCEMG, sob o nº 7181461 em 08/02/2019, Protocolo nº 190619414 – Marinely de Paula Bomfim – Secretária
Geral.
Deliberações da Assembleia Geral Extraordinária: as acionistas
apresentaram seus votos e, diante do dissenso, a acionista Codemig, empresa estatal, submeterá a questão ao Poder Judiciário.
5 cm -11 1193115 - 1

Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10438. Processo
Interno nº 516/17. Base Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Contratado: I3HDTV Cinema Vídeo e Locação Ltda-EPP, CNPJ n°
01.748.865/0001-01. Objeto: Alteração da planilha orçamentária
- Anexo III. Data da Assinatura: 08/02/19.
Extrato do Convênio de Saída, nº 10610. Processo Interno nº
412/18. Base Legal: Decreto Estadual nº 46.319/13. Convenente:
Serviço Social da Indústria - SESI, CNPJ n° 03.773.834/0001-28.
Objeto: Conjugação de esforços para a realização da 25ª edição do
Minas Trend. Vigência: 1 ano. Valor Total: R$ 848.850,87 (Oitocentos e quarenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais e oitenta
e sete centavos. Data da Assinatura: 11/02/19.

6 cm -11 1193182 - 1

Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de contrato celebrado entre o Estado de Minas Gerais,
através do Gabinete Militar do Governador e a Empresa Up Print
Comércio e Locação de Equipamentos Eirelli - ME . Objeto: locação de 3 (três) impressoras multifuncionais monocromáticas, com
franquia de 7.000 (sete mil) cópias por mês, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos, exceto papel, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Processo nº. 001/2019 - COTEP. Valor R$ 4.999,92 (quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) . Dotação
Orçamentária: 1071.04.122.701.2002.0001.3390.39.19.10.1.0.
Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua publicação. Signatários: Cel PM Evandro Geraldo Ferreira Borges e Márcio Martins
Pereira Júnior.
3 cm -11 1193143 - 1

Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº492/2019
Partes: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DE
MOJI. Objeto: Acordo de Cooperação para instalação do posto de
atendimento á comunidade. Prazo:48 meses a partir da data de sua
assinatura em 07-02-2019.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº493/2019
Partes: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO.
Objeto: Acordo de Cooperação para instalação do Escritório
Seccional. Prazo:60 meses a partir da data de sua assinatura em
04-02-2019.
3 cm -11 1193148 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0067 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Peças de Uniformes. A COPASA MG informa que o
Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 12/02/2019 às 09:15 horas, fica adiado para o dia
27/02/2019 às 08:45 horas. Edital disponível em 14/02/2019. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação). Motivo: “Adequação do procedimento licitatório”.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0092 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Bolsa plástica para coleta bacteriológica. Dia da Licitação: 26 de fevereiro de 2019 às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 13/02/2019 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0093 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Cone de sinalização. Dia da Licitação: 26 de fevereiro de
2019 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 13/02/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0094 – PEM.
Objeto: Motor elétrico de indução trifásico. Dia da Licitação: 26
de fevereiro de 2019 às 09:15 horas. Edital e demais informações
disponíveis a partir do dia 13/02/2019 no site: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0784 – PEM
Objeto: Estação de Tratamento de água em PRFV. Proposta vencedora: Saluta Industria Comércio e Serviços Ltda, para o Item 01
no valor de R$ 268.000,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0051 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Proposta vencedora: Coquinaria Alimentação Empresarial Eireli no valor RS 15.584,40.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
SPAL - nº 05.2018/3133 – PEM
Objeto: Tubetes, Porcas e Aruelas. Foram registrados os preços
das empresas: Gaas Serviços e Soluções Ltda.., para o lote 01 –
Cota Principal no valor de R$ 2.665.572,57 e para o lote 02 – Cota
Reservada, no valor de R$ 79.997,13 e Raem Indústria e Comércio
Ltda. para o lote 03 – Cota Principal no valor de R$ 118.500,78 e
lote 04 – Cota Reservada, no valor de R$ 29.489,22 perfazendo o
valor total de R$ 2.893.559,70, conforme consta do Anexo I disponível no site da COPASA MG em www.copasa.com.br.
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120190007
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Santos Dumont / MG. Julgamento: A Proposta Comercial
da empresa MAGAL CONSTRUTORA LTDA foi desclassificada
por estar em desacordo com o Edital. O detalhamento encontra-se
nos autos e no site da COPASA. Vencedora: KLV ENGENHARIA
LTDA – EPP. Valor: R$ 1.790.451,00.
A DIRETORIA
16 cm -11 1193141 - 1

Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE ASSINATURA DO I TERMO ADITIVO
AO TERMO DE PARCERIA Nº 042/2017
A íntegra do Termo Aditivo se encontra disponível em:
http://fcs.mg.gov.br
Partícipes: Fundação Clóvis Salgado e Associação Pró-Cultura e
Promoção das Artes.
Objeto do aditivo: 1) promover a adequação do Termo de Parceria nº 042/2017 às regras, direitos e obrigações trazidos a partir
da sanção da Lei nº 23.081, de 2018, e do Decreto nº 47.554, de
2018, nos termos do art. 107 da mesma lei.
2) promover adequação do Programa de Trabalho com repactuação de metas e ações, diante da nova realidade orçamentária para
o exercício de 2019.
3) promover adequação da previsão de receitas e despesas
(Memória de Cálculo), frente a nova realidade orçamentária para
o exercício de 2019.
Valor a ser repassado: R$ 1.678.254,12.
Vigência: 31/12/2019.
Assinatura: 09/02/2019.
Signatários: Kátia Marilia Silveira Carneiro; Rodrigo Octavio
Coutinho Filho; Felipe Vieira Xavier.
5 cm -08 1192647 - 1
EXTRATO DE ASSINATURA DO I TERMO ADITIVO
AO TERMO DE PARCERIA Nº 041/2017
A íntegra do Termo Aditivo se encontra disponível em:
http://fcs.mg.gov.br
Partícipes: Fundação Clóvis Salgado e Associação Pró-Cultura e
Promoção das Artes.
Objeto do aditivo: 1) promover a adequação do Termo de Parceria nº 041/2017 às regras, direitos e obrigações trazidos a partir
da sanção da Lei nº 23.081, de 2018, e do Decreto nº 47.554, de
2018, nos termos do art. 107 da mesma lei.
2) promover adequação do Programa de Trabalho com repactuação de metas e ações, diante da nova realidade orçamentária para
o exercício de 2019.
3) promover adequação da previsão de receitas e despesas
(Memória de Cálculo), frente a nova realidade orçamentária para
o exercício de 2019.
Valor a ser repassado: R$ 2.156.812,09.
Vigência: 31/12/2019.
Assinatura: 09/02/2019.
Signatários: Kátia Marilia Silveira Carneiro; Rodrigo Octavio
Coutinho Filho; Felipe Vieira Xavier.
5 cm -08 1192646 - 1

Rádio Inconfidência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(CONTRATO DE VOLUNTÁRIOS)
2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão e Compromisso de Serviço Voluntário nº 05/2018. Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA
LTDA. E NATHÁLIA CRISTINA F. RODRIGUES. Objeto: permitir ao compromissário(a) a realização de serviço voluntário
na Rádio Inconfidência Ltda. por mais 12 meses. Vigência global: 05/03/2018 a 04/03/2020. Valor: não possui valor financeiro
devido às disposições que regulamentam o serviço voluntário
junto a órgãos e entidades que compõem o poder público. Assinam: Paulo Roberto da Rocha pela Rádio Inconfidência Ltda. e
Nathália Cristina F. Rodrigues.
3 cm -11 1192948 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO
Subsecretaria DE GESTÃO LOGÍSTICA
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão torna
público que fará realizar, no dia 25/02/2019, às 09h00min, horário de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br, Pregão Eletrônico para Registro de Preços – Planejamento 485/2018 visando
o Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza
e higiene pessoal, para atendimento aos Órgãos e Entidades de
direito público da Administração Pública do Estado de Minas
Gerais. O Edital está disponível no site www.compras.mg.gov.br.
BH, 12/02/2019. Lucas Vilas Boas Pacheco – Gestor Central de
Compras/SEPLAG-MG.
3 cm -11 1192805 - 1

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9176116/17. Contratada:
HPF Surgical Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 18/01/19
a 17/05/19. Valor: R$28.593,20. Dot: 2011 10 302 071 4166 1
339030 10 0 50. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2° da Lei 8.666/93.
Marcus V. de Souza – Presidente e Nathalia A. Coutinho Emigdio
Menezes – Contratada.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9178302/18. Contratada:
Minas Medical Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 27/01/19
a 26/01/20. Valor: R$91.200,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1
339039 3 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2° da Lei 8.666/93.
Marcus V. de Souza – Presidente e Ana Luiza Resende Carvalho
– Contratada.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9178304/18. Contratada:
United Medical Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 27/01/19
a 26/01/20. Valor: R$337.500,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1
339030 12 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2° c/c, art. 65, inc.
I, b §1° da Lei 8.666/93. Marcus V. de Souza – Presidente e Mário
Cabral da Silva – Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9178382/18. Contratada:
HPF Surgical Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 02/02/19 a
01/02/20. Valor: R$12.657,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030
0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2° da Lei 8.666/93. Marcus V.
de Souza – Presidente e Nathalia Coutinho – Contratada.
Extrato: 2º Termo Aditivo do Contrato 5926/14. Contratada: Claro
S/A. Objeto: Prorrogação. Vigência: 21/01/19 a 20/01/20. Valor:
R$ 151.093,50. Dot: 2011 10 122 701 2002 1 339039 50 1. Base
Legal: Art. 57, inc. II e §2° da Lei 8.666/93. Marcus V. de Souza –
Presidente e André Luiz Damascena – Contratado.
7 cm -11 1192985 - 1