Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCESSÃO DE DAIA A Supervisora Regional da URFBio Rio Doce do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificados: *Consórcio UHE Baguari - CNPJ: 07.884.280/0001-97. Intervenção em APP com supressão de vegetação nativa, Governador Valadares / MG, PA/Nº: 04000001109/18 em área autorizada 3,82 ha. Vali

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Joseimar Aparecido de Lima Maria dos Passos Silva e Silva Maria Madalena de Jesus Mario José da Silva Nazareno Teixeira Reis Júnior Norberto Pinto dos Santos Osvaldo Luiz de Souza Peterson Santos Pimenta Zaide Correa de Lima 040.381.296-83 Sítio Rio Preto 0,4300 070.688.686-06 Sítio Tanque 0,0426 Manoel 060.971.766-94 Sítio Joaquim Capitão 176.024.756-15 Chácara Felizardo Chácara 756.580.626-91 Gameleira “Gleba A e B” 0,9563 455.94

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Diário do Executivo rupestre secundário no estágio INICIALde regeneração natural, em área comum. Estágio de Regeneração: Inicial. Validade: 3 (TRÊS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 26/07/2022 * Luiz Pereira dos Santos - Supressão de cobertura vegetal nativa,para uso alternativo do solo. Itatiaiuçi/MG. PA Nº 2100.01.0009983/2022-31. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana no estágio INICIAL de regenera�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda SEF/AF/2º NÍVEL/UNAÍ/SRF I UBERLÂNDIA RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO - SEI Nº 1190.01.0000629/2021-20. Aderente: Município de Uruana de Minas - MG. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 5.279, de 09/08/2019). Vigência: 60 (sessenta) meses,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO de contrapartidas municipais PROJETO: DOAÇÃO DE KITS FEIRA, ESTRUTURAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NOS MUNICÍPIOS E ORIENTAÇÃO TÉCNICA E GERENCIAL AOS PRODUTORES RURAIS Termo de Compromisso nº. 47659899/2022 que entre si firmam o município de Três Marias, o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e