TJMG 03/09/2014 -Fch. 84 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
84 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 02/10/2014, quinta-feira, às 15 horas, na EE Cel. Hermenegildo
Ladeira, localizada na Rua Ibiá nº. 287 distrito de Guarda dos Ferreiros,
município de São Gotardo/MG CEP: 38800.000, telefone (34) 36716182, e-mail escola.119628@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Ordalina Vieira Roriz da Costa realiza Chamada
Pública nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/10/2014, às 16h00m,
na CESEC Ordalina Vieira Roriz da Costa, localizada na Rua Ceará,
n° 488, Bairro Cristo Redentor, CEP 38700-208, Telefone (034) 38211950, e-mail: escola.118851@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
28 cm -02 602795 - 1
Edital para Chamada Pública nº 06/2014 – Agricultura Familiar A
Caixa Escolar Joaquim Botelho realiza Chamada Pública nº 06/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 30/09/2014, às 11:00 horas, na E.E. Joaquim
Botelho, localizada na Rua Laércio Mendes de Sairre n° 646 – Bairro
Bela Vista – CEP 38.550.000 – Telefone (034) 38411673. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Alírio Herval realiza Chamada Pública nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 29/09/2014, às 16:00 horas na EE Alírio Herval, localizada
na Rua Rio Branco, nº 1036 – Centro – Coromandel-MG CEP 38 550
000 – Telefone (034) 3841 1915 . e-mail: escola.219011@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Letícia Chaves realiza Chamada Pública nº. 06/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 30/09/2014, às 13:30 hs , na EE Letícia Chaves, localizada na Av. Paranaíba, nº 400 – B. Boa Vista , Monte Carmelo / MG
- CEP 38.500-000 – Telefone (34) 3842 5009 e-mail: escola.200620@
educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
8 cm -02 603116 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CARANGOLA – AVISO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 02/2014 / PROCESSO DE COMPRAS N.º 126100500005/2014.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
de sua Superintendência Regional de Ensino Carangola, torna pública
a Licitação Pregão Eletrônico N.º 02/14, que tem por objeto a contratação de empresa para Fornecimento de Coffee break para eventos da
SRE Carangola. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia
23/09/2014 às 09:29h. A sessão pública terá início no dia 23/09/2014 às
09:30h. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no site www.compras.
mg.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (32) 3741-3361.
3 cm -02 602851 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2014
PROCESSO DE COMPRAS N° 1261031/15/2014. A Secretaria de
Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico N° 01/2014, que tem por objeto a contratação
de empresa para prestação de serviços para manutenção preventiva e
corretiva em aparelhos de ar condicionado e de manutenção e recarga
em equipamentos de incêndio predial. As propostas comerciais deverão
ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 17/09/2014, às 09:00h. A sessão pública terá início no
dia 17/09/2014, às 09:01h. Uma cópia de Edital poderá ser obtida no
site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo telefone (35)3697 0420.
3 cm -02 602852 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dom José de Haas realiza Chamada Pública nº
04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/09/2014, às 16h 00, na EE Dom
José de Haas, localizada na Rua santa Bernadete n° 246 Bairro Santa
Tereza – CEP 39.600.000 -Telefone (033)37311639, e-mail: escola
146081@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Isaltina Cajubi Fulgêncio realiza Chamada Pública
nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/09/2014, às 16h 00,
na EE Isaltina cajubi Fulgêncio localizada na Rua santa Bernadete n°
246 Bairro Santa Tereza – CEP 39.600.000 -Telefone (033)37311639,
e-mail: escola 146081@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A caixa escolar Laudelina Chaves Ribeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 de setembro /2014,
às 15:00 horas, processo licitatório nº 08/2014, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Chaves Ribeiro, localizada na rua Amazonas n° 30 – centro
– cep 39625-000 – telefone (33) 3734-3094, e-mail: eechavesribeiro@
hotmail.com. Até o dia 19/09/2014, às 15:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A caixa escolar” Francisco Pereira Dutra” torna público para conhecimento dos interessados que FARÁ REALIZAR NO DIA 18/09/2014
ÀS 09:00 HORAS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2014, modalidade convite para aquisição de GENEROS alimentícios com recursos
do pnae .os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da e.e.”olegário maciel” localizada na rua principal
s/n povoado do santana virgem da lapa mg cep 39630-000 telefone
(33)88449105 e-mail escola.148482@educacao.mg.gov.br até o dia
18/09/2014 às 08:00 horas.
10 cm -02 602951 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
A Secretaria de Estado de Cultura de MG torna público que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preço n.°03/2014, para
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO PROJETO
LUMINOTÉCNICO,SOB DEMANDA, PARA O MUSEU DAS
ÁGUAS, conforme especificação técnica e condições comerciais, descritas e especificadas nos anexos do instrumento convocatório. Abertura da sessão: Dia 17/09/2014, às 10h00min de Brasília – DF, sala 07 –
05º andar – Prédio - “Gerais” - Cidade Administrativa de Minas Gerais.
O Edital estará disponível nos sites http://www.compras.mg.gov.br e
www.cultura.mg.gov.br. Telefone para dirimir dúvidas 0xx31 39152631 Belo Horizonte, 02 de setembro 2014. Leonardo Bahia Diniz –
Chefe de Gabinete
3 cm -02 602646 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Extrato 1º Termo Aditivo Contrato nº 136/2014 - Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e o Instituto Moreira Salles; Objeto: Inclusão de
subitens no item 3.1, que se refere as responsabilidades da Fundação
Clóvis Salgado; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/
FCS, Jânio Francisco Ferrugem Gomes e Odette Jerônimo Cabral
Vieira/Instituto Moreira Salles.
Contrato Nº. 160/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Editora Positivo Ltda; Objeto: Concessão de uso da Sala Juvenal Dias para
a realização do evento fechado sem bilheteria: “Ciclo Brasil”; Valor: R$
3.060,00 (três mil e sessenta reais); Período: 25/08/2014; Vigência: 02
(dois) meses; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS
e Luiz César Teixeira/Editora Positivo Ltda.
Contrato Nº. 170/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e o
Serviço Voluntário de Assistência Social/SERVAS; Objeto: Concessão de uso do espaço Mari’Stella Tristão para a realização da exposição: “Não provoque é cor de rosa choque” (valores de minas); Artista:
Vários; Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Período: 01/09/2014
a 15/09/2014; Vigência: 04 (quatro) meses; Signatários: Fernanda
Medeiros Azevedo Machado/FCS e Célia Maria Pinto Coelho/Serviço
Voluntário de Assistência Social/SERVAS.
Contrato Nº. 181/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e
Laranjeira Produções Artísticas Ltda-ME; Objeto: Concessão de uso
do Grande Teatro do Palácio das Artes e Sala Juvenal Dias para a realização do evento com bilheteria: “Assunta Brasil”; Valor: R$ 37.570,00
(trinta e sete mil quinhentos e setenta reais); Período: 29/09/2014 e
30/09/2014; Vigência: 02 (dois) meses; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS e Otávio Muniz da Silva Filho/Laranjeira
Produções Artísticas Ltda-ME.
Contrato Nº. 185/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Zeta
Filmes Ltda; Objeto: Concessão de uso do Cine Humberto Mauro para
a realização do evento: “Indie 2014 – Mostra de Cinema Mundial”;
Valor: R$ 7.350,00 (sete mil trezentos e cinquenta reais); Período:
04/09/2014 a 10/09/2014; Vigência: 02 (dois) meses; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS e Danielle de Souza Azzi/Zeta
Filmes Ltda.
Contrato Nº. 190/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Luiz
Marcos Garcia Ramos; Objeto: Concessão de uso da Sala Juvenal Dias
para a realização do evento com bilheteria: “Zonbizarro lança “Brisa”;
Artista: Zonbizarro; Valor: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais);
Período: 05/09/2014; Vigência: 01 (um) mês; Signatários: Fernanda
Medeiros Azevedo Machado/FCS e Luiz Marcos Garcia Ramos.
Contrato Nº. 191/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e a Produtora Cultural Marketing CRM Ltda; Objeto: Concessão de uso do
Grande Teatro do Palácio das Artes para a realização do evento com
bilheteria: “Espelho D’Água”; Artista: Gal Costa; Valor: R$ 270.520,00
(duzentos e setenta mil quinhentos e vinte reais); Período: 26/09/2014;
Vigência: 02 (dois) meses; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo
Machado/FCS e Alessandro Queiroga Barros/Produtora Cultural
Marketing CRM Ltda.
Contrato Nº. 192/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Christopher Wayne Guinther; Objeto: Concessão de uso da Sala Juvenal
Dias para a realização do evento com bilheteria: “Anchor And Wings
(o nascimento de um novo homem) ”; Artista: Cris Guinther; Valor: R$
6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais); Período: 13/09/2014; Vigência: 01 (hum) mês; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/
FCS e Christopher Wayne Guinther.
14 cm -02 603051 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
- FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA Extrato de Contrato. Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa
e a Techcom Tecnologia e Informática. Do Objeto: Manutenção de hardware (microcomputadores e notebooks) com fornecimento de peças,
com atuação em todo o território do Estado de Minas Gerais. Do valor:
R$ 203.209,00 (Duzentos e três mil, duzentos e nove reais). Da Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.2002.0001.33.90.39.27.0.10.1, 22
11.13.722.125.4045.0001.33.90.39.27.0.10.1 e 2211.13.722.125.4045.
0001.33.90.30.16.0.10.1. Da Vigência: 30 (Trinta) meses. Signatários:
Julio Cezar de Andrade Miranda pela Fundação TV Minas Cultural e
Educativa e Henrique Ivo Pereira pela Techcom Tecnologia e Informática. Belo Horizonte, 02 de setembro de 2014.
3 cm -02 602727 - 1
Departamento Estadual de
Telecomunicações
Resumo do 2º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviço n.
009/12. Partes: DETEL e União Federal, representada pela Imprensa
Nacional. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses a
partir de 05/09/2014 e fixação do valor anual estimado: R$20.000,00.
Signatários: Lister Cesar Nascimento e Jorge Luiz Alencar Guerra.
1 cm -02 602838 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR DE MINAS GERAIS.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, torna
público para conhecimento dos interessados, que se fará realizar licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, referente à Aquisição de 02
(duas) unidades UV Transiluminador, por meio do Processo nº 66/14 Pregão nº 028/14, para o dia 15/07/2014, às 10hs. Local: Rod. Prefeito
Américo Gianetti, nº 4.001, Ed. Gerais, 8º andar – Serra Verde – Belo
Horizonte – MG.
A sessão de lance ocorrerá no site: www.compras.mg.gov.br, no qual os
interessados poderão retirar o presente Edital.
Belo Horizonte, 02 de setembro, de 2014.
Narcio Rodrigues da Silveira - Secretário de Estado/SECTES - MG
3 cm -02 602777 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
CONTRATO Nº 728/2014 Partes: SECTES e a EMPRESA S & P FERRAMENTAS LTDA. Objeto: aquisição de ferramentas em atendimento
ao Conv. 01.0129.00/2007, Rede Tecnológica de Capacitação, nos termos do Pregão Eletrônico nº 023/2014. Valor: R$ 22.111,00 DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1221.19.571.108.1391.0001.449052.10.2
4.1.0 e 1221.19.571.108.1391.0001.449052.04.24.1.0 VIGÊNCIA: 12
meses, a contar da publicação. Ass. 29/08/2014.
CONTRATO Nº 729/2014 Partes: SECTES e a EMPRESA SINC DO
BRASIL INSTRUMENTAÇÃO CIENTÍFICA LTDA. Objeto: aquisição de equipamentos de laboratório, para a Cidade das Águas, nos termos do Pregão Eletrônico nº 018/2014. Valor: R$ 1.198.540,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1221.19.571.108.1391.0001.449052.09.10.
3.0 VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da publicação. Ass. 01/09/2014.
CONTRATO Nº 730/2014 Partes: SECTES e a EMPRESA SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIOLTDA. Objeto: aquisição de equipamentos de laboratório, para a Cidade das Águas, nos termos do Pregão
Eletrônico nº 018/2014. Valor: R$ 245.900,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1221.19.571.108.1391.0001.449052.09.10.3.0 VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da publicação. Ass. 01/09/2014.
CONTRATO Nº 731/2014 Partes: SECTES e a EMPRESA AGILENT TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de
equipamentos de laboratório, para a Cidade das Águas, nos termos
do Pregão Eletrônico nº 018/2014. Valor: R$ 161.000,00 DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
1221.19.571.108.1391.0001.449052.09.10.3.0
VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da publicação. Ass. 01/09/2014.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 705/2014 Partes: SECTES
e EMPRESA PLEIMEC SOLUTION Objeto: acréscimo de 12,4% ao
valor inicialmente pactuado. Valor Global: R$ 649.010,00 DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
1221.19.571.108.1391.0001.449052.06.0.24.1
Ass. 28/08/2014.
8 cm -02 602767 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Rescisão de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.198/2014
Fica rescindido, por comum acordo entre as partes, a partir de
31/08/2014, o Termo de Outorga de Bolsa nº 7.198/2014, celebrado em
07/05/2014 e publicado em 13/05/2014, entre a Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Cléo Oliveira
Maciel (bolsista). Belo Horizonte, 01 de setembro de 2014. Ass) Prof.
Mario Neto Borges, PhD - Presidente da FAPEMIG
2 cm -02 602669 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
TEC ; APQ-03789-12 ; Gestão de compartilhamento da infraestrutura e uso eficiente dos ativos de distribuição ; GIL FORTES
VASCONCELOS ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.24.1 ,
2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001 445042.0.10.3 ; 16/07/2014 ; 15/07/2017
; Matrix Engenharia em Energia LTDA. ; R$ 1.976.395,00 ;
TEC ; APQ-03379-13 ; Concentrador de sensores de deslocamento com
interface Profibus e Profinet ; Amine Youssef Helou ; 2071.19.573.25">2071.19.573.25
9.4134.0001.445042.0.24.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.10
.3 ; 05/08/2014 ; 04/02/2016 ; A.Y. Helou Automação Industrial - ME
; R$ 233.431,93 ;
TEC ; APQ-03413-13 ; Sistema Térmico para Microgeração de Energia em Prédios Comerciais ; CÉSAR ADOLFO RODRIGUEZ SOTOMONTE ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.24.1 , 2071.19.573.
259.4134.0001.445042.0.10.3 ; 05/08/2014 ; 04/10/2015 ; 3E Gestão
Energética Ltda ; R$ 333.405,03 ;
TEC ; APQ-03406-13 ; Espirometro Point Of Care ; GUILHERME DA
CUNHA FONSECA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.24.1 , 20
71.19.573.259.4134.0001.445042.0.10.3 ; 05/08/2014 ; 04/08/2016 ;
Sancout Tecnologia Eletrônica Ltda ; R$ 311.254,76 ;
CHE ; APL-00126-14 ; Apoio para fixação da Revista do Programa de
Pós-Graduação em Artes - EBA-UFMG ; YACY-ARA FRONER GONÇALVES ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4626.2042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.2
59.4626.0001.445042.0.10.1 ; 06/08/2014 ; 05/08/2015 ; Universidade
Federal de Minas Gerais ; R$ 38.850,00 ;
CAG ; APL-00055-14 ; Journal of Seed Science ; DENISE CUNHA
FERNANDES DOS SANTOS DIAS ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4626.0001.44
2042.0.10.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4626.0001.445042.0.10.1 ; 19/08/2014
; 18/08/2015 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 25.200,00 ;
CAG ; APL-00026-14 ; Ciência e Agrotecnologia ; RENATO PAIVA ;
2071.19.573.25">2071.19.573.259.4626.2042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4626.00
01.445042.0.10.1 ; 14/08/2014 ; 13/08/2015 ; Universidade Federal de
Lavras ; R$ 14.070,00 ;
CAG ; PCE-00349-14 ; FERTBIO 2014 ; MARIA CATARINA
MEGUMI KASUYA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10
.1 ; 15/09/2014 ; 19/10/2014 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$
9.000,00 ;
CAG ; PCE-00333-14 ; FERTBIO 2014 ; RODINEI FACCO PEGORARO ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.449020.0.10.1 ; 15/09/2014 ;
19/10/2014 ; Universidade Estadual de Montes Claros ; R$ 9.000,00 ;
CAG ; PCE-00348-14 ; XXV Congresso Brasileiro de Entomologia ;
CLARICE DINIZ ALVARENGA CORSATO ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.
0001.449020.0.10.1 ; 14/09/2014 ; 18/10/2014 ; Universidade Estadual
de Montes Claros ; R$ 7.200,00 ;
CBB ; OET-00363-14 ; ISCB-Latin America X-Meeting in Bioinformatics with BSB and SoIBio - 2014 ; GUILHERME CORRÊA DE
OLIVEIRA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.2042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.57
3.259.4627.0001.445042.0.10.1 ; 28/10/2014 ; 30/11/2014 ; Fundação
Oswaldo Cruz/ Centro de Pesquisas René Rachou ; R$ 23.316,30 ;
CEX ; OET-00324-14 ; V Semana de Matemática do Pontal e I Colóquio de Análise Matemática do Pontal ; Alisson Rafael Aguiar Barbosa
; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.2042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0
001.445042.0.10.1 ; 28/10/2014 ; 30/11/2014 ; Universidade Federal de
Uberlândia ; R$ 3.000,00 ;
CBB ; PCE-00337-14 ; Brazilian Symposium of Neuropsychopharmacology ; DANIELE CRISTINA DE AGUIAR ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627
.2042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 12/09/2014 ; 14/10/2014 ; Universidade Federal
de Minas Gerais ; R$ 2.670,00 ;
CEX ; ETC-00049-14 ; ; ROBERTO LUIZ MOREIRA ; 2071.19.573.2
59.4627.2042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 13/10/2014 ; 27/11/2014 ; Universidade
Federal de Minas Gerais ; R$ 5.716,26 ;
TEC ; PCE-00372-14 ; Congresso Brasileiro de Automática (CBA) ;
LEONIDAS CHAVES DE RESENDE ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.4
42042.0.10.1 ; 20/09/2014 ; 24/10/2014 ; Universidade Federal de São
João Del-Rei ; R$ 6.914,00 ;
TEC ; PCE-00248-14 ; International Joint Conference Radio 2014 ;
NIVALDO CARLOS DA SILVA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.44204
2.0.10.1 ; 25/08/2014 ; 29/09/2014 ; Comissão Nacional de Energia
Nuclear/ Laboratório Poços de Caldas ; R$ 12.213,48 ;
CHE ; OET-00210-14 ; III Colóquio em Imagem e Sociabilidade: 20
anos de pesquisa em comunicação ; VERA REGINA VEIGA FRANÇA
; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.2042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0
001.445042.0.10.1 ; 21/10/2014 ; 24/11/2014 ; Universidade Federal de
Minas Gerais ; R$ 5.603,59 ;
16 cm -02 603084 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 112/2014
Termo de Apostilamento ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira – Programa BIC Júnior - nº 11.045/11 que entre si celebram a
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Fundação de Ensino Superior de Passos - FESP. O Termo de
Apostilamento ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem
como objeto a suplementação de recursos, possuindo amparo no art.
65, § 8º da Lei 8.666/93. Para efeitos legais, o valor da suplementação
fica estimado em R$ 3.450,00 (Três mil quatrocentos e cinquenta reais).
As despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta da
dotação orçamentária 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.101 para
o presente exercício e, para o período subsequente, a que suceder a esta.
Belo Horizonte, 02 de setembro de 2014. Ass) Paulo Kleber Duarte
Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG
4 cm -02 603013 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços nº 2.148/2009. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Senhor Serviços
Integrados Ltda. Objeto: prorrogação do prazo do contrato original, por
mais 12 (doze) meses, a contar de 25/09/2014 até 24/09/2015 e reajuste
no valor contratual. Data de assinatura: 02/09/14. Valor global estimado: R$ 8.756,44 (oito mil, setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.701.200
2.0001.339039.27.0.101; 2071.19.122.701.2002.0001.339039.27.0.60
1. Signatários: Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças da FAPEMIG, Rui Eduardo Belém Leal – Sócio da
Senhor Serviços Integrados Ltda.
3 cm -02 603016 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº027/2014 que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade
do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e Helena Maria Moreira.
OBJETO: Locação de imóvel para instalar a Regional do IPEM/MG
na cidade de Curvelo/MG.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2331.19.122.701.2002.0001-339036.11.
Valor global anual: R$36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: 12
(doze) meses, a contar da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: pelo
IPEM/MG o Sr. Ivan Alves Soares, e pela empresa contratada a Sra.
Helena Maria Moreira. Data da assinatura: 15 de Agosto de 2014. Fiscal do contrato: Érika Leticia Guimarães.
4 cm -02 602773 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – IPEM/MG
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – processo de compras nº 2331032/000053/2014. Pregoeira: Danielle Fernandes Linhares Costa. OBJETO: Aquisição de materiais para jardinagem para uso
do IPEM/MG. Data da realização/Local: 16/09/2014, às 9h, através
do Portal,www.compras.mg.gov.br. Retirada do Edital a partir do dia
03/09/2014 gratuitamente pelo site do Portal, informações: 31-33997125. Contagem, 02/09/2014.
3 cm -02 603108 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do Contrato nº 3795/2014 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 12.254.203/0001-93 - FERNANDO ANTONIO
MADEIRA - ME, Processo de compra nº 2311021 000063/2014,
Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
REFRIGERAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE PROJEÇÃO E ELETRODOMÉSTICOS.. Valor total: R$ 6.899,92. Vigência: 5 meses,
de 11/08/2014 a 31/12/2014. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.
12.122.701.2002.0001.449052.12.0.10.1. Assinatura: 11/08/2014. Signatários: pela contratada Fernando Antônio Madeira, pela contratante
Juventino Ruas de Abreu Junior.
3 cm -02 602718 - 1
ERRATA: Na publicação do dia 19 de junho de 2014 – Aviso de Licitação da Universidade Estadual de Montes Claros – Pregão Eletrônico
29/2014 e Processo 49/2014 – Onde se lê: “prestação de serviços gráficos e confecção de tendas e mochilas”, leia-se: “prestação de serviços
gráficos e confecção de tendas e mochilas, em atendimento ao Convenio 06/2013 – Proext/SAJ”. Esta alteração é extensiva aos Contratos
3790, 3791, 3792 e 3793. Signatário: Juventino Ruas de Abreu Junior.
2 cm -02 602576 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para prestação de serviço de reforma e adaptação
de bens imóveis em atendimento demanda da UNIMONTES, Pregão
Eletrônico 048/2014 – Processo – 2311021-075/2014, data da sessão
pública 19/09/2014, horário 09h00min. Horário para cadastramento
das propostas será até 19/09/2014 às 08h00min. A sessão pública do
referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital
e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 05/09/2014.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@
gmail.com. Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -02 602586 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna público
aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo
Eletrônico, para prestação de serviço de instalação de sistema de gerência de elementos de rede e fusão de fibra óptica multimodo para atender
demanda da Diretoria de Tecnologia da Informação da UNIMONTES,
Pregão Eletrônico 054/2014 – Processo – 2311021-083/2014, data da
sessão pública 18/09/2014, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 18/09/2014 às 08h00min. A sessão pública
do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital
e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 03/09/2014.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@
gmail.com. Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -02 602496 - 1
Extrato do Contrato nº 3797/2014 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 22.301.972/0001-59 - OZON LIFE BELOAR LTDA
- ME, Processo de compra nº 2311021 000063/2014, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE PROJEÇÃO E ELETRODOMÉSTICOS.. Valor total: R$ 14.570,00. Vigência: 5 meses, de 12/08/2014 a
31/12/2014. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.2002.
0001.449052.12.0.10.1. Assinatura: 12/08/2014. Signatários: pela contratada Muriel de Almeida Ornela, pela contratante Juventino Ruas de
Abreu Junior.
3 cm -02 602574 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
3º Termo Aditivo ao Contrato CT-12/005. Parte: Vera Lucia Radmann
Zafalon. Objeto: prorrogação de vigência e reajuste do valor. Vigência: 31.07.14 a 30.07.15. Valor estimado: R$ 21.387,84. Assinatura:
31.07.14.
Rescisão contrato nº CT-14/008. Parte: Renata Moreira Silva. Objeto:
rescisão do contrato administrativo a partir de 02.09.14. Assinatura:
01.09.14.
Convênio. Parte: Lages Nunes Indústria e Comércio Ltda. Objeto:
estágio para estudantes da UEMG. Prazo 5 anos. Vigência: 30.05.14 a
29.05.19. Assinatura: 30.05.14.
3 cm -02 603094 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 1371050 000008/2014. Objeto:
Prestação de Serviços de Transcrição (íntegra) do áudio das reuniões
da URC COPAM Sul de Minas e elaboração de atas com textos em
linguagem formal – executado por pessoa física. O envio das propostas
comerciais será até às 08h50min do dia 15/09/2014 e o início da sessão
será no dia 15/09/2014, às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br.
O edital poderá ser obtido no mesmo site. Varginha, 01 de Setembro de
2014. Cezar Augusto Fonseca e Cruz – Pregoeiro.
2 cm -02 602649 - 1
RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DO ATO DE
RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Retificação nº 01 da Ratificação do Ato de Reconhecimento de Dispensa de Licitação referente ao Contrato de Locação de Imóvel
nº1371.01.0101414, publicado no Diário Oficial em 07/08/2014 – pag.
66. Onde se lê: “sendo disponível a licitação”, leia-se: “sendo dispensável a licitação”.
Belo Horizonte, 02 de setembro de 2014.
Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado,
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
3 cm -02 603128 - 1