TJMG 31/08/2021 -Fch. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
Art. 2º. Fica incluído o Anexo II à Portaria nº. 03/2021, conforme redação abaixo:
TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS PRATICADOS PELA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO PARA
AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇOS CULTURAIS E OUTROS SERVIÇOS
Essa tabela terá vigor enquanto houver restrições de público para o setor de eventos e teatro. A quantidade permitida pelos protocolos oficiais é que
determinará o valor a ser praticado(e não a quantidade de pessoas que o evento trabalhará ou a dimensão da área que irá utilizar).
expressos
Valores expressos
UFEMG 2021:
3,944 Valores
em UFEMG
em Reais
I - SERRARIA SOUZA PINTO
O salão comporta até 2500 pessoas sentadas, isto é, com mapa de mesas e cadeiras.VALORES DE REFÊNCIA: até 16% = público máximo permitido até 400 pessoas sentadas;até 40% = público máximo permitido até 1000 pessoas sentadas;a partir de 41% a 100% = máximo de 1001 a 2500
pessoas sentadas, de acordo com a capacidade autorizada pelos órgãos oficiais no combate à pandemia de Covid-19.A quantidade permitida pelos
protocolos oficiais é que determinará o valor a ser praticado e não a quantidade de pessoas que o evento trabalhará ou a dimensão da área que irá
utilizar.
De 41% até 100% De 16% até 40%de
CLASSIFICAÇÃO DO EVENTO
UFEMG
de ocupação
ocupação
Espetáculos/Shows, com bilheteria de natureza cultural
4.957,95
19.554,00
7.821,60
Eventos de natureza cultural em geral (feiras, congressos, exposições, festivais e
2.993,13
11.805,00
4.722,00
similares)
Evento Empresarial ou institucional (Feiras, Congressos, convenções, festas corpo4.094,90
16.150,00
6.460,00
rativas assinadas pela própria empresa, sem representante e similares)
Eventos de caráter particular (formaturas - agências que representam conjunto de
6.886,04
27.159,00
10.863,60
alunos ou funcionários, festas, casamentos, coquetéis, jantares, etc.).
Taxa de reserva para espetáculos/shows e eventos - percentual em cima do valor
30%
30%
total do contrato
Montagens e desmontagens diurnas (das 8 às 18:00 horas). Até duas horas adicionais será cobrado fracionamento do valor da diária. Ultrapassadas as duas horas
1.175,22
4.635,00
1.854,00
adicionais será cobrado o valor cheio.
Montagens e desmontagens diurnas (das 8 às 18:00 horas) a partir do 3º dia somados montagem e desmontagem. Até duas horas adicionais será cobrado fraciona1.251,48
4.936,00
1.974,40
mento do valor da diária. Ultrapassadas as duas horas adicionais será cobrado o
valor cheio.
Montagens/desmontagens noturna s (de 18:00 às 08:00 horas).
1.597,56
6.301,00
2.520,40
Montagens/desmontagens noturna s (de 18:00 às 08:00 horas). A partir do 3º dia,
1.700,88
6.708,00
2.683,20
somados montagem e desmontagem.
Colação de Grau (de 18:00 horas às 23:00 horas)
3.443,02
13.579,00
5.431,60
Realização – Pós-baile de formatura (de 05:00 às 12:00 horas) - as áreas extras
4.016,86
15.842,00
6.336,80
ainda utilizadas deverão ter cálculo de valor proporcional.
Área para montagem - Calçadão - uso do espaço com qualquer tipo de estrutura de
275,44
1.086,00
434,40
montagem, que não seja só passagem.
Sala de apoio
238,72
942,00
376,80
Lanchonete (área de copa)
330,53
1.304,00
521,60
Área externa para estacionamento.
422,34
1.666,00
666,40
Área externa do estacionamento para montagem - uso do espaço com qualquer tipo
1.340,48
5.287,00
2.114,80
de estrutura de montagem, que não seja só estacionamento.
Mezanino/Camarotes (unitário)
309,87
1.222,00
488,80
Outros (campanha publicitária, catálogo de moda e similares)
2.047,45
8.075,00
3.230,00
OBS:1-Os percentuais constantes da Tabela incidem sobre o valor total de contrato.
2- Os valores das taxas de autorização de uso são cotados por dia de Evento.
3- Quitação do evento - até 10 (dez) dias antes do Evento.
4- Valor de diária correspondente à finalidade do item cobrado/evento.Mais de uma finalidade, ampliando horário de uso deverá e/ou com público
distinto, ser cobrado pelas duas finalidades.Exemplo: feira de dia e show cultural à noite caso tenha ingressos e/ou horários diferenciados.
5 - Para todos os espaços que serão utilizados no período do pós-baile, será cobrado proporcionalmente referente a 7h de utilização.
6 - É necessário para todos os eventos a serem realizados na Serraria, diária completa de montagem e no mínimo uma diária de desmontagem/
limpeza,para garantir que seja cumprido todos os itens de vistoria.
7 - Para eventos que refazem toda a montagem no dia seguinte ao primeiro dia de realização,é necessário que seja paga a diária de montagem novamente pois o item pago de realização não cobre horário de montagem.Exemplo colação, dia seguinte montagem para o baile e realização baile.
II - GRANDE TEATRO CEMIG PALÁCIO DAS ARTES
Enquanto perdurarem os efeitos decorrentes da pandemia causada pela COVID-19:. Referência: O valor da taxa de funcionamento com ocupação
total do Grande Teatro (1705 pessoas) é R$ 8.184,00;. O valor da taxa mínima para funcionamento do Grande Teatro para ocupação limitada pelo
poder público ATÉ 799 pessoas é de R$ 3.200,00;. Para eventos com autorização pelos órgãos de ocupação com público de 800 a 1705 pessoas
(capacidade total de público do Grande Teatro), será feito o cálculo de valor proporcional à quantidade de ocupação permitida pelos órgãos Oficiais referente aos Protocolos Covid-19 em referência aos 100% de ocupação.[valor proporcional = R$ 8.184,00 (valor total) * número de pessoas
permitido / 1705 (capacidade total de público)]. Obs.: Para eventos com autorização pelos órgãos de ocupação com público de 800 pessoas será
R$. 3.840,00.
Percentual de bilheteria
ou Taxa mínima quando
não atingir o valor
Realização/Espaço/Caracterização do evento
Percentual
A partir de 800
Público até
UFEMG
de bilheteria
a 1705 pessoas 799 pessoas
Espetáculos presenciais e/ou com transmissão onlinecom bilheteria de caráter
16%
2.074,99
8.184,00
R$ 3.200,00
artístico (sem merchandising)
Espetáculos presenciais e/ou com transmissão online com bilheteria de caráter
artístico (sem merchandising) - produtores culturais estabelecidos em Minas
11%
2.074,99
8.184,00
R$ 3.200,00
Gerais, ou ainda para a apresentação de artistas e/ou grupos mineiros radicados
em Minas Gerais.
Taxa de reserva para evento com bilheteria de caráter artístico
881,41
3.476,00
1.738,00
Grande Teatro - Evento Cultural fechado
3.029,86
11.950,00
5.975,00
Taxa de reserva para Espetáculo Cultural sem cobrança de ingresso (aberto ao público gratuito ou
30%
30%
com venda externa) - Taxa de reserva 30% sobre o valor total do evento (sem bilheteria FCS)
Grande Teatro e Foyer - Evento Cultural fechado
3.977,69
15.688,00
7.844,00
Foyer - Evento Cultural
2.166,81
8.546,00
4.273,00
Grande Teatro - Evento empresarial
9.879,17
38.963,00
19.481,50
Grande Teatro e Foyer - Evento empresarial
12.486,69
49.248,00
24.624,00
Foyer - Evento Empresarial
6.445,33
25.420,00
12.710,00
Grande Teatro e Foyer - Evento Científico (promovido por instituições de ensino)
6.766,31
26.686,00
13.343,00
Grande Teatro - Outros (Campanhas publicitárias, catálogo de moda e similares)
3.690,71
14.556,00
7.278,00
Grande Teatro - Taxa de montagem/desmontagem Evento Cultural - Horário de 9h às 23h
1 dia de montagem/desmontagem
1.175,22
4.635,00
2.317,50
2 dias de montagem/desmontagem
2.680,97
10.574,00
5.287,00
3 dias de montagem/desmontagem
4.517,24
17.816,00
8.908,00
Acima de 3 dias de montagem/desmontagem, acrescentar, por dia
1.542,47
6.084,00
3.042,00
Grande Teatro - Taxa de montagem/desmontagem
Evento Empresarial e/ou Científico - Horário de 9h às 23h
1 dia de montagem/desmontagem
1.726,10
6.808,00
3.404,00
2 dias de montagem/desmontagem
4.315,25
17.019,00
8.509,50
3 dias de montagem/desmontagem
7.749,09
30.562,00
15.281,00
Acima de 3 dias de montagem/desmontagem, acrescentar, por dia
2.552,43
10.067,00
5.033,50
Foyer - Diária de montagem/desmontagem
Foyer - Eventos empresariais - valor diária
773,52
3.051,00
1.525,50
Foyer - Eventos culturais - valor diária
260,00
1.025,00
512,50
Taxa de Reserva para evento sem bilheteria
30%
30%
III - TEATRO JOÃO CESCHIATTI E SALA JUVENAL DIAS
VALORES DE REFÊNCIA SALA JUVENAL DIAS: até 50% = público máximo permitido de 87 pessoas; entre 51% e 100% = público máximo
permitido a partir de88 pessoas até 176 (total do espaço),de acordo com a capacidade autorizada pelos órgãos oficiais no combate à pandemia de
Covid-19.VALORES DE REFÊNCIA TEATRO JOÃO CESCHIATTI: até 50% = público máximo permitido de 74 pessoas; entre 51% e 100% =
público máximo permitido apartir de 75 pessoas até 148 (total do espaço), de acordo com a capacidade autorizada pelos órgãos oficiais no combate
à pandemia de Covid-19.
Realização/Espaço/Caracterização do evento
Taxa de Autorização
a 100% Até 50% de
SALA JUVENAL DIAS e TEATRO JOÃO CESCHIATTI
Percentual
UFEMG Dede51%
ocupação
ocupação
Espetáculos presenciais e/ou com transmissão online com bilheteria de caráter artís11%
_
11%
11%
tico (sem merchandising) - não há taxa mínima para incentivo às produções
Espetáculo Cultural sem cobrança de ingresso (aberto ao público gratuito ou com
_
477,43
1.883,00
941,50
venda externa)
Evento promocional/empresarial sem bilheteria
_
1.175,22
4.635,00
2.317,50
Taxa de reserva para evento sem bilheteria FCS (cultural ou empresarial)
30%
_
30%
30%
Taxa de montagem/desmontagem - Evento Cultural
_
57,27
226,00
113,00
Taxa de montagem/desmontagem - Evento Empresarial/ Promocional
_
141,02
556,00
278,00
IV - ESPAÇO MULTIUSO MARI’STELLA TRISTÃO
Entre 51% a 100% será feito o cálculo de valor proporcional à quantidade de ocupação permitida pelos órgãos Oficiais referente aos Protocolos
Covid-19.
Realização/Espaço/Caracterização do evento
Taxa de Autorização
a 100% Até 50% de
ESPAÇO MULTIUSO MARI’STELLA TRISTÃO
Percentual UFEMG Dede51%
ocupação
ocupação
EVENTOS CULTURAIS
_
566,06
2.233,00
1.116,50
EVENTOS EMPRESARIAIS/ CIENTÍFICOS / PROMOCIONAIS
_
1.688,49
6.659,00
3.329,50
Taxa de montagem/desmontagem - Evento Cultural
_
67,91
268,00
134,00
Taxa de montagem/desmontagem - Evento Empresarial/ Promocional
_
202,04
797,00
398,50
Taxa de Reserva para evento sem bilheteria FCS (cultural ou empresarial)
30%
_
30%
30%
Minas Gerais
V – OUTROS ESPAÇOS E SERVIÇOS Avaliado de acordo com a autorização de ocupação no momento, vinculação de uso de outros espaços
Entre 51% a 100% será feito o cálculo de valor proporcional à quantidade de ocupação permitida pelos órgãos Oficiais referente aos Protocolos
Covid-19.
a 100% Até 50% de
Realização/Espaço /Caracterização do evento
Percentual
UFEMG Dede51%
ocupação
ocupação
Hall de Entrada/Hall de Bilheteria (Exposição publicitária). O uso desse espaço é res_
5.692,46
22.451,00
11.225,50
trito e deve ser avaliado por comissão por se tratar da entrada do Palácio das Artes.
Hall de entrada - Taxa de montagem/desmontagem - Evento Empresarial/Promocio_
683,09
2.694,00
1.347,00
nal/ Científico
Hall de Bilheteria (stands e credenciamentos). O uso desse espaço é restrito e deve ser
_
1.579,20
6.228,00
3.114,00
avaliado por comissão por se tratar da entrada do Palácio das Artes.
Hall de Bilheteria - Taxa de montagem/desmontagem - Evento Empresarial/Promo_
189,49
747,00
373,50
cional/ Científico - valor diária
Jardim Interno - Evento cultural - o uso desse espaço deverá estar de acordo com as
demais atividades presentes no Palácio das Artes, respeitando as entradas e passa_
532,52
2.100,00
1.050,00
gens das Galerias.
Jardim Interno - Evento Empresarial/Científico - o uso desse espaço deverá estar de
acordo com as demais atividades presentes no Palácio das Artes, respeitando as entra_
1.046,68
4.128,00
2.064,00
das e passagens das Galerias.
Jardim Parque Municipal - Evento cultural
_
403,98
1.593,00
796,50
Jardim Parque Municipal - Evento empresarial/científico
_
826,32
3.259,00
1.629,50
Taxa de reserva para eventos sem bilheteria - percentual sobre o valor total do
30%
30%
contrato.
De 51% a
Até
50%de
Jardins - taxa de montagem/desmontagem:
Percentual
UFEMG
100%de
ocupação
ocupação
Entre 51% a 100% será feito o cálculo de valor proporcional à quantidade de ocupação permitida pelos órgãos Oficiais referente aos Protocolos
Covid-19.
Jardim Interno - Evento Cultural - valor diária
63,92
252,00
126,00
Jardim Interno - Evento Empresarial/Científico - valor diária
125,61
495,00
247,50
Jardim Parque Municipal - Evento Cultural - valor diária
48,50
191,00
95,50
Jardim Parque Municipal - Evento Empresarial/Científico - valor diária
99,15
391,00
195,50
VI – CINE HUMBERTO MAURO
Realização/Espaço/Caracterização do evento
Evento não relacionado à programação do cinema
Evento relacionado à programação do cinema
Exibição de filme/sessão. Máximo 2 horas e 30 minutos de duração.
VII – OUTROS SERVIÇOS NA FUNDAÇÃO CLOVIS SALGADO
Apresentação dos Corpos Artísticos
Orquestra Sinfônica do Estado de Minas Gerais - Programa de 90 minutos
Orquestra Sinfônica do Estado de Minas Gerais - Programa de 60 minutos
Orquestra Sinfônica do Estado de Minas Gerais - Programa de 30 minutos
Coral Lírico do Estado de Minas Gerais - Programa de 60 minutos
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Unidade
Dia
Dia
Sessão
Percentual
---------
Eliane Parreiras
UFEMG
1.175,22
403,98
189,52
2.021
4.635,00
1.593,00
747,00
UFEMG
17.192,59
12.034,81
8.596,29
5.009,46
2.021
67.808,00
47.465,00
33.904,00
19.757,00
Presidente da Fundação Clóvis Salgado
30 1525443 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Secretário: Fernando Passalio de Avelar
Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG
Presidente: Reynaldo Passanezi Filho
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG - CNPJ: 17.155.730/0001-64
GERÊNCIA DE FOLHA DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS - SC/FB
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003)
Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 1º Trimestre 2020
Total no Trimestre
Janeiro
Fevereiro
Março
Desembolso Quant Desembolso Quant
Desembolso
Quant
Desembolso
Direção Superior
1.025.701,89 26
804.668,96 27
1.005.544,81
27
2.835.915,66
Encargos
313.923,60
203.824,42
420.647,67
938.395,69
Sub-Total (1)
1.339.625,49 26
1.008.493,38 27
1.426.192,48
27
3.774.311,35
Gerência
1.666.118,87 22
997.228,78 23
1.252.472,56
23
3.915.820,21
Quadro de Recrutamento Amplo Ad-Nutum)
421.831,86 11
371.623,62 11
390.047,79
13
1.183.503,27
Plano Nível Universitário
484.476,66 17
308.864,06 17
238.553,82
13
1.031.894,54
Planos Técnico / Administrativo e Operacional
197.200,96
9
88.436,71 12
99.068,04
12
384.705,71
Cedidos Gasmig
458.826,18 23
360.797,20 23
310.457,59
23
1.130.080,97
Cedidos INDI
153.647,27
4
79.492,34
4
96.254,28
4
329.393,89
Encargos
1.309.721,28
1.214.613,64
1.178.497,51
3.702.832,43
Sub-Total (2)
4.691.823,08 86
3.421.056,35 90
3.565.351,59
88
11.678.231,02
TOTAL (1+2)
6.031.448,57 112
4.429.549,73 117
4.991.544,07 115
15.452.542,37
Posição Funcional
30 1525243 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
GERÊNCIA DE FOLHA DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS - SC/FB
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003)
Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 1º Trimestre 2020
Janeiro
Fevereiro
Março
Desembolso
Quant Desembolso Quant
Desembolso
Quant
Gerência
4.100.937,21 82
2.477.529,78
81
2.520.691,11
81
Plano Nível Universitário
16.082.011,77 672
8.784.800,30 672
8.497.113,86 677
Planos Técnico / Administrativo e Operacional
66.250.301,53 3.445 33.239.981,87 3482
30.559.592,53 3518
Encargos
29.464.648,78
26.923.980,44
26.480.416,66
TOTAL
115.897.899,29 4.199 71.426.292,39 4.235
68.057.814,16 4.276
Posição Funcional
Total no Trimestre
Desembolso
9.099.158,10
33.363.925,93
130.049.875,93
82.869.045,88
255.382.005,84
30 1525231 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CNPJ: 06.981.176/0001-58
GERÊNCIA DE FOLHA DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS - SC/FB
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003)
Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 1º Trimestre 2020
Janeiro
Fevereiro
Desembolso Quant Desembolso Quant
Gerência
3.261.041,96 65
2.113.557,39 66
Plano Nível Universitário
10.942.039,57 454
6.093.167,83 452
Planos Técnico / Administrativo e Operacional
14.864.288,36 785
7.267.129,86 797
Encargos
10.124.045,80
9.249.978,86
TOTAL
39.191.415,69 1.304
24.723.833,94 1.315
Posição Funcional
Março
Desembolso Quant
2.167.224,82 66
5.787.940,42 458
6.858.463,99 800
9.086.631,15
23.900.260,38 1.324
Total no
Trimestre
Desembolso
7.541.824,17
22.823.147,82
28.989.882,21
28.460.655,81
87.815.510,01
30 1525238 - 1
ROSAL ENERGIA S.A. - CNPJ: 03.475.839/0001-74
GERÊNCIA DE FOLHA DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS - SC/FB
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003)
Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 1º Trimestre 2020
Total no Trimestre
Janeiro
Fevereiro
Março
Desembolso
Quant
Desembolso
Quant
Desembolso
Quant
Desembolso
ROSAL ENERGIA S.A.
83.310,22
11
68.443,92
11
42.552,62
11
194.306,76
Encargos
40.288,85
40.325,20
37.866,34
118.480,39
TOTAL
123.599,07
11
108.769,12
11
80.418,96
11
312.787,15
Posição Funcional
30 1525250 - 1
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