TJMG 12/04/2019 -Fch. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 12 de Abril de 2019 – 49
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
NOTIFICAÇÃO Nº 18 /2019
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato de seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art.12 do Decreto nº 47.398, de 12
de abril de 2018, faz publicar a comunicação do julgamento dos autos de infração abaixo relacionados, informando a penalidade de multa aplicada
com seu respectivo valor em UFEMG, cujos autuados não foram localizados e/ou possuem endereço rural. Ficam os autuados abaixo relacionados
notificados da pena aplicada, bem como do prazo de 15 (quinze) dias a contar desta data, para apresentar defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA.
Nome do Autuado (a)
Auto de
Infração nº
CPF/CNPJ
Laticínios Leão Ltda.
66.278.151/0001-14
Laticínios Leão Ltda.
66.278.151/0001-14
Dispositivos infringidos
baixado pelo Decreto nº 38.691/97, art. 102 e art.
006746-A Regulamento
106, inciso I, alínea A
Regulamento
baixado pelo Decreto nº 38.691/97, art. 102 e art.
006747-A 106, inciso I, alínea
A
Valor em
UFEMG
1.224,50
1.224,50
NOTIFICAÇÃO Nº 19 /2019
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art.12 do Decreto Estadual nº
47.398, de 12 de abril de 2018, faz publicar os Autos de Infração, cujos autuados não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados
notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 15 (quinze) dias a partir do 5° (quinto) dia após essa publicação, a apresentar
defesa à Gerência de Inspeção de Produtos de Origem Animal do IMA. Notificado:
CPF/CNPJ
Auto de
Infração n°
Data da
autuação
Frigorífico Delta Ltda
05.164.131/0001-28
002594-A
13/08/2015
Laticínios Leão Ltda
66.278.151/0001-14
41504-A
12/07/2016
Laticínios Leão Ltda
66.278.151/0001-14
41511-A
14/09/2016
Ideal Indústria de Derivados
Alimentícios do Leite Ltda
38.461.737/0001-84
027015-A
08/08/2016
Alexandre Alves Pinheiro
03.523.310/0001-89
41512-A
16/11/2016
Altair José Ferreira Antunes
00.864.158/0001-00
38657-A
24/01/2017
Anselmo Matos Teixeira
02.571.709/0001-72
020242-A
25/04/2017
Laticínio Coutinho e Garajau Ltda
07.320.985/0001-81
027072-A
12/12/2017
127.977.746-04
022651-A
03/04/2018
02.816.800/0001-00
009832-A
12/07/2018
Nome do Autuado (a)
Eduardo José de Melo
Laticínios Formiguinha Ltda
Dispositivos infringidos
Regulamento baixado pelo Decreto nº 38.691/97, art.
102 e art. 106, inciso II, alínea “d”
Regulamento baixado pelo Decreto nº 38.691/97, art.
102 e art. 106, inciso I, alínea “a”
Regulamento baixado pelo Decreto nº 38.691/97, art.
102 e art. 106, inciso II, alínea “h”
Regulamento baixado pelo Decreto nº 38.691/97, art.
102 e art. 106, inciso I, alínea “a” e Inciso V
Regulamento baixado pelo Decreto nº 38.691/97, art.
102 e art. 106, inciso I, alínea “a”
Regulamento baixado pelo Decreto nº 38.691/97, art.
102 e art. 106, inciso I, alínea “a” e inciso IV, alínea
“h”
Regulamento baixado pelo Decreto nº 38.691/97, art.
102 e art. 106, inciso V
Regulamento baixado pelo Decreto nº 38.691/97, art.
102 e art. 106, inciso I, alíneas “a” e “o” e inciso V
Regulamento baixado pelo Decreto nº 38.691/97, art.
102 e art. 106, inciso I, alínea “p” e inciso IV, alínea
“f”
Regulamento baixado pelo Decreto nº 38.691/97, art.
102 e art. 106, inciso I, alínea “a”
28 cm -11 1215799 - 1
DESPACHO GDA N.º 10/2019
Em obediência à competência prevista no inciso IX do art.26 do Decreto
47.398/2018, cancela-se a pedido a habilitação do Médico veterinário
Paulo Ricardo Teles Lôbo, CRMV 2640, N° habilitação EV 252/11.
Publique-se e dê ciência ao médico veterinário habilitado.
Belo Horizonte, 11 de abril de 2019.
Guilherme Costa Negro Dias
Gerente de Defesa
Sanitária Animal
Thales Almeida
Pereira Fernandes
Diretor-Geral
3 cm -11 1215645 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, por determinação da Superintendência Regional de Meio Ambiente Leste Mineiro,
torna público que solicitou, por meio do Processo Administrativo nº
00072/1994, Revalidação da Licença de Operação LO 007/2013 para a
Estação de Tratamento de Esgotos - ETE Ipanema, localizada no município de Ipatinga/MG.
A DIRETORIA
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2019/3013 – PEM
Objeto: Equipamentos para Laboratórios
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa Hexis Cientifica Ltda. e as contrarrazões apresentadas pela
empresa RC Scientific Comércio de Instrumentos Analíticos Eireli e
decidiu:
1- negar provimento ao recurso interposto pela empresa Hexis Cientifica Ltda., mantendo o posicionamento inicial de declarar vencedora do
certame as empresas RC Scientific Comércio de Instrumentos Analíticos Eireli para os itens 01, 02, 05 e 06 e XIX Labor Comercial e Serviços Eireli para os itens 03 e 04;
2- registrar os valores totais da empresa RC Scientific Comércio de
Instrumentos Analíticos Eireli para o Item 01 (R$ 112.200,00), 02 (R$
13.600,00), 05 (R$ 69.916,00) e 06 (R$ 22.246,00);
3- registrar os valores totais da empresa XIX Labor Comercial e Serviços Eireli para os Itens 03 (R$ 43.120,00) e 04 (R$ 13.860,00);
4- determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 10 de Abril de 2019
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0173 – PEM
Objeto: Pó de pedra. Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0163 – PEM
Objeto: Lavadora de Alta Pressão. Proposta vencedora: Generoso
Organizações Ltda. para o Item 01 – Exclusivo para ME/EPP, no valor
total de R$ 44.280,00. Item 02 – Participação Ampla, encerrado, como
consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0164– PEM
Objeto: Balança Analítica Digital. Proposta vencedora: Marte Equipamentos para Laboratório Ltda. para o Item 01 - Exclusivo ME/EPP, no
valor de R$ 6.600,00. Item 02 - Participação Ampla: Encerrado, conforme consta nos autos.
COMUNICADO
licitação Nº CPLI.1120180169
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção, Melhorias Operacionais de Esgoto em ligações prediais e redes coletoras e interceptoras menores que DN 400, na área de abrangência do Distrito Regional de Betim - DTBE, incluindo vilas e favelas. A empresa AMPARA
CONSTRUÇÕES EIRELI enviou ofício informando que com base na
Lei 13.303/2016 e Capítulo Quinto, item 5.3 do Edital, desiste do Processo Licitatório, fundada na fluência do tempo sem a homologação
do certame.
AVISO DE licitação Nº CPLI.1120190042
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do distrito
de Jeribá, município de Palmópolis / MG. Dia: 08/05/2019 às 08:30
horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.
copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo
número da licitação), a partir do dia 12/04/2019.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0199 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Tintas. A COPASA MG informa que a licitação, acima mencionada, será dia 07/05/2019 às 08:45 horas e não como publicado neste
jornal no dia 11/04/2019. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 23/04/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Contratos/Licitação).
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº.315/2014. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Claro S.A; Objeto: Prorrogação por 12 meses, a partir de 11/04/2019, supressão e alteração do valor do contrato; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS, Emerson Stefanelli Santos
e André Luiz Damascena.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso nº.051/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Phosforo Produção de Eventos Eireli-ME; Objeto:
Autorização de uso do Grande Teatro do Palácio das Artes; Vigência:
02 meses; Valor: R$ 179.010,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras
Oliveira/FCS e Ricardo Carneiro Laudares Pereira.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso nº.052/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Bruno Rizzo; Objeto: Autorização de uso do Grande
Teatro do Palácio das Artes; Vigência: 07 meses; Valor: R$ 557.105,00;
Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Bruno Rizzo.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso nº.054/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Sete Dígitos Comunicação e Eventos Eireli; Objeto:
Autorização de uso da Serraria Souza Pinto; Vigência: 01 mês; Valor:
R$ 23.755,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e
Gipsy Maria de Salles Mol Aguiar.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso nº.055/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Renatha de Carvalho Maia; Objeto: Autorização de uso
da Sala Juvenal Dias; Vigência: 01 mês; Valor: R$ 2.017,50; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Renatha de Carvalho
Maia.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso nº.056/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Ìlvio Mendes Amaral; Objeto: Autorização de uso do
Grande Teatro do Palácio das Artes; Vigência: 09 meses; Valor: R$
87.130,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Ìlvio
Mendes Amaral.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso nº.058/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Marcio Lugo 31818537800; Objeto: Autorização de uso
da Sala Juvenal Dias; Vigência: 03 meses; Valor: R$ 4.035,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Marcio Lugo.
10 cm -11 1215413 - 1
EXTRATO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO
EXERCÍCIO 2018 DO TERMO DE PARCERIA Nº 041/2017
Nome do Órgão Estatal Parceiro: Fundação Clóvis Salgado – FCS
Início do
01/01/2018
período
analisado: Término do período analisado:
31/12/2018
Valor total de repasses previsto: Valor
total
R$2.825.368,12
R$3.969.028,94
repassado:
Data de entrega da Prestação de Contas pela Oscip: 01/03/2018
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0155 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Conjunto Motobomba. A COPASA MG informa que o Pregão
Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 22/04/2019
às 08:45 horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Adequação no Procedimento Licitatório”.
Prestação de Contas aprovada pelo OEP em: 28/03/2019
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2019/3025 – PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Macromedidores. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, adiado anteriormente “Sine Die”,
fica marcado para o dia 30/04/2019 às 08:45 horas. Edital disponível
em 15/04/2019. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações). Motivo: “Adequação no procedimento
licitatório”.
Principais resultados alcançados: As metas pactuadas durante o período avaliado foram em parte superadas e em parte quase atingidas.
Foram pactuados 18 (dezoito) e realizados 21 (vinte um) concertos
das séries “Sinfônica ao Meio Dia, Sinfônica em Concerto, Concertos Comentados e Concurso Jovens Solistas. Foram pactuados 18
(dezoito) concertos das séries Lírico ao Meio Dia e Lírico em Concerto, Lírico Sacro e Sarau. Foram realizados 22 (vinte e dois) concertos pelo Corpo Artístico. Para a Cia de Dança palácio das Artes foram
pactuadas 23 (vinte e três) e realizadas 21 (vinte e uma) atividades da
CDPA. Além disso, pactuamos 16 (dezesseis) e realizamos 13 (treze)
apresentações da série Sinfônica e Lírico ao Meio Dia e Sinfônica e
Lírico em Concerto, pactuamos e realizamos 04 (quatro) apresentações da série Sinfônica Pop e 10 (dez) apresentações de Ópera, o que
totalizou em 91 apresentações no ano de 2018.
Destaca-se que o valor repassado no exercício de 2018 foi maior do
que o previsto apenas devido ao repasse dos valores atrasados previsto
no exercício de 2017 que não tinham sido realizados até dezembro
daquele ano. Deste modo, o valor total de recursos destinados para o
cumprimento do Termo de Parceria manteve-se igual ao previsto na
Memória de Cálculo.
Deste modo, pode-se afirmar que o Termo de Parceria, cumprindo seu
maior objetivo, materializou a política pública pactuada, cumprindo
a maior parte das metas pactuadas. Destaca-se, que houve atrasos
nos repasses das verbas previstas, devido a grave situação financeira
enfrentada pelo Estado de Minas Gerais. O comprometimento dos parceiros, OEP e OSCIP, na consecução dos objetivos públicos da política pactuada possibilitou a superação das dificuldades enfrentadas,
obedecendo aos princípios da eficiência, legalidade, impessoalidade,
transparência, publicidade e moralidade.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0203 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Materiais para laboratório. Dia da Licitação: 30 de abril de
2019 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 15/04/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2019/3026 – PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Macromedidores. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, adiado anteriormente “Sine Die”,
fica marcado para o dia 30/04/2019 às 14:15 horas. Edital disponível
em 15/04/2019. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações). Motivo: “Adequação no procedimento
licitatório”.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0204 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Equipamentos. Dia da Licitação: 30 de abril de 2019 às
14:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
15/04/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
A DIRETORIA
28 cm -11 1215837 - 1
Objeto do Termo de Parceria: Estabecimento de vínculo de cooperação entre as partes, tendo por objeto o apoio às realizações da fundação Clóvis salgado que envolvam a participação da orquestra sinfônica – OSMG, do coral lírico de Minas Gerais – CLMG e da Cia. de
Dança Palácio das Artes – CDPA, de acordo com o direcionamento da
diretoria de produção artística.
Nome da Oscip: ASSOCIAÇÃO E PRÓ-CULTURA E PROMOÇÃO
DAS ARTES – APPA
Endereço: RUA BOA ESPERANÇA, Nº 405, BAIRRO SION
Cidade: Belo Horizonte
U F : CEP: 30.310-730
MG
Telefone: (31) 3224-1919
E-Mail: appa@appa.art.br
Nome do dirigente da Oscip: RODRIGO OCTAVIO COUTINHO
FILHO
Nome do responsável da Oscip pela administração e aplicação dos
recursos recebidos:
RODRIGO OCTAVIO COUTINHO FILHO
Cargo/Função do responsável da Oscip: Presidente
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0147 – PES.
Objeto: Serviços Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) no Interceptor de Esgotos do Ribeirão do Isidoro. A COPASA MG informa que
o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia
12/04/2019 às 09:00 horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Adequação no Procedimento Licitatório”.
A DIRETORIA
3 cm -11 1215851 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA
Atendendo as exigências do Artigo 5ª da Lei 8.666/93, justificamos a
quebra de cronologia dos pagamentos, da Fonte/Procedência (FP) 101.
dos credores abaixo relacionados:
Eliane Parreiras
Presidente da Fundação Clóvis Salgado
13 cm -11 1215433 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Autorização de uso nº.248/2018. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e A Macaco Industria Criativa Eireli; Objeto:
Alteração na cláusula quarta- do dia e o valor de pagamento da última
parcela; Signatários: Kátia Marília Silveira Carneiro/FCS e Carolina
de Amar Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Autorização de uso nº.250/2018. Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS , Malab Produções Eireli e Top Cat Produção e
Promoção de Eventos Esportivos,Artísticos e Culturais Ltda; Objeto:
Inclusão de ítem 11 na cláusula décima-Das Responsabilidades dos
Autorizatários, reembolso de R$ 5.700,00, pela locação do Gerador 500
KVA Trifásico-220/380; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/
FCS , Licia Bayer Bronca e Stephen Mark Altit.
fatura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Autorização de uso nº.022/2019. Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e Ílvio Mendes Amaral; Objeto: Inclusão de sessão
extra,com benefício da meia entrada e alteração do valor do contrato,
passando para: R$ 231.430,00 ; Signatários: Eliane Denise Parreiras
Oliveira/FCS e Ìlvio Mendes Amaral.
Justificativa: a presente quebra de cronologia justifica-se pelo caráter
imprescindível de prestação dos serviços elencado a fim de se preservar a continuidade do serviço público e o normal funcionamento das
atividades do órgão.
3 cm -11 1215616 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso nº.023/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e MR Eventos Ltda-ME; Objeto: Autorização de uso da
Serraria Souza Pinto; Vigência: 03 meses; Valor: R$ 70.986,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Rômulo Alves de
Freitas.
-Telemar Norte Leste S/A, competência 03/2019,
nº1700429703733, valor R$668,12, vencimento: 12/04/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso nº.030/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e RD Gestão e Sistemas S.A; Objeto: Autorização de
uso do Grande Teatro do Palácio das Artes,Foyer e Hall de Bilheteria;
Vigência: 02 meses; Valor: R$ 62.153,00; Signatários: Eliane Denise
Parreiras Oliveira/FCS , Raphael Soares Duarte e Douglas Resmini
Balena.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso nº.036/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Relance Feiras e Eventos Ltda; Objeto: Autorização de
uso da Serraria Souza Pinto; Vigência: 04 meses; Valor: R$ 61.787,00;
Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Ademar Pahl.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso nº.041/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS ,Produtora Cultural Marketing e CRM Ltda e RosaRoberta Sá Produções Artísticas Ltda; Objeto: Autorização de uso do
Grande Teatro do Palácio das Artes; Vigência: 03 meses; Valor: R$
136.685,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS , Alessandro Queiroga Barros e Cynthia da Fonseca Varella.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso nº.042/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Zeta Filmes Ltda; Objeto: Autorização de uso do Cine
Humberto Mauro; Vigência: 02 meses; Valor: R$ 12.297,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Daniella de Souza Azzi.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso nº.043/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Laranjeira Produções Artísticas Ltda ; Objeto: Autorização de uso do Grande Teatro do Palácio das Artes; Vigência: 05 meses;
Valor: R$ 149.210,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/
FCS e Otávio Muniz da Silva Filho.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso nº.045/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Ílvio Mendes Amara ; Objeto: Autorização de uso do
Grande Teatro do Palácio das Artes; Vigência: 05 meses; Valor: R$
62.624,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Ílvio
Mendes Amaral.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso nº.046/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Maria do Carmo Lana ; Objeto: Autorização de uso
do Grande Teatro do Palácio das Artes; Vigência: 06 meses; Valor: R$
224.360,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Maria
do Carmo Lana.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Autorização de uso nº.047/2019. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Luisa Bahia da Fonseca Silva 08507248640
; Objeto: Alterações nas Cláusulas: Terceira-Do Evento e Quarta-Do
Valor, passando para: R$ 2.446,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras
Oliveira/FCS e Luisa Bahia da Fonseca Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso nº.048/2019. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Instituto Cultural Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais-BDMG Cultural ; Objeto: Autorização de uso da Sala
Juvenal Dias;Vigência: 09 meses; Valor: R$ 1.345,00 ; Signatários:
Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Rogério de Vasconcelos Faria
Tavares.
20 cm -10 1215298 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Termo de autorização de uso, EMG/SEESP e Federação Mineira de
Voleibol. Objeto: Autorização de uso não onerosa do Estádio Jornalista Felipe Drummond, “ Mineirinho”, especialmente suas dependências destinadas a competições, para realização da Semi final e final da
Superliga Feminina e Masculina deVoleibol. Assinatura 11/03/2019.
2 cm -11 1215628 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº IV PLANEJAMENTO 121/2018. PARTES: SEPLAG e a Empresa LF
WOLF ARIAS HOSPITALARES LTDA.ME. Objeto: alteração de
apresentação para o lote 39, no campo “Marca/Modelo”, onde se lê
“FRASCO 1 LITRO”, leia-se “BOMBONA 5 LITROS”. Assinam:
Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG e Wagner Carvalho
Sardinha Ribeiro, pela empresa.
2 cm -11 1215632 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º Termo Aditivo ao Contrato n° 9049693/2015 (Processo de Compra:
1501558 433/2015). Processo SEI: 1500.01.0003011/2017-47. Partes:
SEPLAG e ASSPROM. Objeto: redução de 34 adolescentes trabalhadores, e o Reequilíbrio econômico financeiro devido à renegociação
de custos. Valor da redução: R$1.224.088,26. Assinam: Dagmar Maria
Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG, Carlos Augusto de Araújo Cateb,
Cristiane Natálio Borges Abate Soares e Rosânia Alves Teles, pela
ASSPROM.
2 cm -11 1215579 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE CONTRATO.
Contratada: Prodemge. FJP/PJ20/19 Objeto: hospedagem de sistemas
em ambiente dedicado – baixa plataforma. Ref: Art. 24, XVI. LF nº.
8.666/93, DE 45.094/2009 e NJ- 61/19. Prazo: 12 meses. Valor: R$
66.085,56. DO: 2061 13 573 42 4122 1 3 3 90 40 3 0 10 1 Belo Horizonte, 11 de abril de 2019.
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012008.777/2018. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares do tipo ventilatórios, para assistência à saúde
de beneficiários atendidos nas diversas clínicas do Hospital Governador
Israel Pinheiro/HGIP do IPSEMG, mediante fornecimento parcelado,
pelo período de 12(doze) meses. Data da sessão pública: 30/04/2019,
às 08h00m (oito horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico
www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se
no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do
Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora
marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser
obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 11 de abril de 2019. Marci Moratti Cardoso Anselmo –
Gerente de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.
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EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato 9056271/16. Contratada: Biomedical Prod. Cient. Méd. Hosp. Ltda. Objeto: Alteração. Vigência:
25/06/19 a 24/06/20. Valor: R$ 1.499,85. Dot: 2011 10 302 071 4166
1 339039 11 0 50 1. Base: Art. 57, inc. I da Lei 8.666/93. Marcus V. de
Souza – Presidente e Vinicius Andrade S. Parrela - Contratado.
2 cm -11 1215640 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904112141500149.