Poder Executivo ● 28/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de abril de 2021 Nº 1639 - Dispensar, a pedido, CINDY FERREIRA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 376.508-3, da atividade de Gerente de Planejamento da Ação Fiscal, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de abril de 2021. Nº 1674 - Designar o CEL BM VALDY JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR, matr�

Poder Executivo ● 01/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 83 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101-Recursos Ordinários - Adm. Direta”, no valor de R$ 115.772,38 (cento e quinze mil, setecentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos), especificados no Anexo II. ANEXO I (CRÉD

Poder Executivo ● 30/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS Ano XCVIII • NÀ 225 - 19 TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O Secretária: Fernandha Batista Lafayette Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes A GGAF proferiu o despacho em 22/11/2021 – Gozo de Licença Prêmio: Processo SEI nº 0030600050.002502/2021-79 – Moacy Barros dos Santos– mat. nº 105.119-9, 2º Decênio, 01 mês, a partir de 16/11/2021 a 15/1

Poder Executivo ● 12/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 110 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 00877/12-3 00408/13-1 00878/12-0 00638/14-5 00879/12-6 00801/14-3 00880/12-4 2011.000002153272-01 POSTO CENTRO SUL LTDA 2012.000002846228-57 COMERCIAL LOLO LTDA - ME 2011.000002153311-52 POSTO CENTRO SUL LTDA 2014.000001776824-70 PESCANOVA BRASIL LTDA. 2011.000002153167-81 POSTO CENTRO SUL LTDA 2014.000003228464-67 ATACADO DOS PRESENTES LTDA 2011.000002153339-53 POSTO CENTRO SUL LTDA PEDIDO RESTITUICAO 00523/1

Poder Executivo ● 08/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1172 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de GUIDO ROBERTO DO RÊGO CAVALCANTI JÚNIOR, da referida Secretaria, para participar do GT-13 e GT-40, na cidade de Brasília – DF, no período de 07 a 10 de outubro de 2019. Nº 1173 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de EDILBERTO XAVIER DE AL

Poder Executivo ● 04/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: Art. 1º. O artigo 5º da Portaria n. 24, de 14 de fevereiro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º. A proposta de NJP será inicialmente analisada pelo procurador a quem o processo estiver vinculado, que irá se manifestar pelo seu cabimento ou não, com a elaboração, se for o caso, da correspondente Minuta do Termo de Negócio Jurídico Processual, após o que será encaminha

Poder Executivo ● 08/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de novembro de 2022 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH Portaria nº 222/2022 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Instituir Comissão Patrimonial de Desfazimento – CPD, conforme Portaria SAD nº 505 de 14/02/2017, com objetivo de realizar o levantamento dos bens móveis da CPRH para destinação dos bens móv