DOEPE 30/11/2021 -Fch. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de novembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS
Ano XCVIII • NÀ 225 - 19
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretária: Fernandha Batista Lafayette
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
A GGAF proferiu o despacho em 22/11/2021 – Gozo de Licença Prêmio:
Processo SEI nº 0030600050.002502/2021-79 – Moacy Barros dos Santos– mat. nº 105.119-9, 2º Decênio, 01 mês, a partir de
16/11/2021 a 15/12/2021.
Adalberto José dos Santos
Gerente Geral Administrativo Financeiro
PORTARIA SETEQ Nº 76, DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Portaria nº 39 - de 25 de novembro de 2021- A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, RESOLVE:
Dispensar Aurea Rosa de Melo Ferreira, mat.397939-3, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, retroagindo a 01.11.2021.
Portaria n° 40 -Designar Maria de Fátima Barbosa da Silva, mat. N°404787-7 para a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2,
retroagindo a 01.11.2021.
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso das atribuições, tendo em vista a autorização contida no
Decreto nº 37.814 de 27/01/2012, bem como o Edital de convocação da Seleção Simplificada, constante no Anexo Único da Portaria
Conjunta SAD/STQE nº 046, de 15.05.2013 e alterações, Portaria de Homologação SAD/STQE nº 109 de 18.08.2013. RESOLVE:
RENOVAR o(s) Contrato(s) de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei Estadual nº 14.547/2011, alterada pela Lei Estadual
nº 14.885/2012, constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; DATA
22/2016; 376.013-8; OSÉAS ANTÔNIO DE SANTANA; ANALISTA ADMINISTRATIVO; RECIFE; 01/12/2021
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação
Fernandha Batista Lafayette
Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos
PORTARIA SETEQ Nº 77, DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SERES Nº 773 de 29 de novembro de 2021
A GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERES, em consonância com as
solicitações realizadas pelos requerentes e de acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos
servidores abaixo relacionados:
Nº
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
VIGÊNCIA
01
0012900033.003145/2021-26
JOSÉ FRANCISCO GOMES DE MELO
179.351-9
31/08/2021
02
0012900042.002515/2021-07
BRIVALDO BATISTA CAVALCANTE
209.324-3
30/10/2021
03
0012900047.002306/2021-13
JOSÉ ANTÔNIO ALMEIDA SILVA
179.405-1
12/10/2021
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso das atribuições, tendo em vista a autorização contida no
Decreto nº 44.743, de 18.07.2017, bem como o Edital de convocação da Seleção Simplificada, constante no Anexo Único da Portaria
Conjunta SAD/SEMPETQ nº 056, de 31.07.2017. RESOLVE: RENOVAR o(s) Contrato(s) de Trabalho por Tempo Determinado, regulado
pela Lei Estadual nº 14.547/2011, alterada pela Lei Estadual nº 14.885/2012, constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de
12 (doze) meses.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; DATA
28/2018; 392.543-9: MARIANNE BARRETO ARAUJO RIEDEL; CAPTADOR EXTERNO DE VAGAS; RECIFE; 03/12/2021
29/2018; 392.544-7: DIOGO SOUZA LIMA; AGENTE IMO; GARANHUNS; 03/12/2021
56/2019; 399.312-4: ELCILENE MARIA CARVALHO PESSOA; AGENTE IMO; RECIFE; 02/12/2021
57/2019; 399.313-2: NELBE KATARINE CRUZ DE ARRUDA; AGENTE IMO; CABO DE SANTO AGOSTINHO; 02/12/2021
58/2019; 399.314-0: LIVIA CAROLINNE LOURENÇO LINS DA SILVA; AGENTE IMO; PALMARES; 02/12/2021
59/2019; 399.315-9: CYNTHIA CONSUELO ALVES GRIGORIO; AGENTE IMO; BELO JARDIM; 04/12/2021
60/2019; 399.316-7: LEONARDO TEIXEIRA DAS NEVES; AGENTE IMO; GARANHUNS; 04/12/2021
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação
PORTARIA SERES Nº 774 de 29 de novembro de 2021
A GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERES, em consonância com
a solicitação realizada pelo requerente e de acordo com a legislação vigente RESOLVE: INDEFERIR a Concessão de ABONO DE
PERMANÊNCIA ao servidor abaixo relacionado:
Nº
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
NOTA TÉCNICA
01
0012900118.000925/2021-84
EZEQUIEL BERTINO DE A. JUNIOR
178.358-0
501/2021
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização.
POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
Portaria Nº 78, de 29 de Novembro de 2021.
A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas resolve: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário de Gicélia Pereira de
Lima Pinheiro, Articuladora de Políticas Públicas Integradas, lotada na localidade Sertão, matrícula nº 408.498-5, contrato nº 46/2021, da
Seleção Simplificada da portaria Conjunta SAD/SPVD nº 90/2020, a partir de 22 de novembro de 2021.
Cloves Benevides
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
AVISO
O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS, no uso de suas atribuições, INFORMA que será
publicado no Boletim Interno (BIS) nº 12/2021, no dia 29/11/2021, constante do endereço www.prevencao.pe.gov.br, a portaria que dispõe
sobre o Plano de Metas que será utilizado na Avaliação de Desempenho 2022 concernente ao Grupo Ocupacional SAÚDE PÚBLICA.
Recife, 29/11/2021. Cloves Benevides.
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
Em 29/11/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N° 759 - Determinar o exercício da servidora ÁGATA KELLEN MUNIZ FERREIRA, Médica Clínica, matrícula nº 403.170-9/SES no
Hospital Correia Picanço/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 03/07/2021.
N° 760 - Determinar o exercício da servidora MARIA MADALENA DA SILVA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Laboratório, matrícula nº
226.391-2/SES no Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 18/10/2021.
N° 761 - Determinar o exercício da servidora LÚCIA DE FÁTIMA LIMA DE MOURA, Médica, matrícula nº 193.296-9/SES no Hospital
Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/10/2021.
N° 762 - Determinar o exercício da servidora HOZANA PATRICIA DA SILVA, Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem, matrícula nº
405.057-6/SES no Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 12/11/2020.
N° 763 - Determinar o exercício da servidora DANIELLY ANA DA SILVA, Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem, matrícula nº
402.757-4/SES no Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 17/11/2020.
N° 764 - Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, a servidora KARLA MILLENE SOUSA LIMA
CANTARELLI, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula n° 243.488-1/SES do Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães/Serra
Talhada para a XI Gerência Regional de Saúde/Serra Talhada.
N° 765 - Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, o servidor ALEXANDRE ARRAES LAGE, Médico, matrícula nº
193.661-1/SES do Hospital Regional Fernando Bezerra/Ouricuri para a IX Gerência Regional de Saúde/Ouricuri.
N° 766 - Remover, a pedido, por meio de permuta, os servidores: TALES AMORIM ARAÚJO REIS, Médico Radiologista, matrícula n°
300.961-0/SES do Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns para o Hospital Regional do Agreste «Dr. Waldemiro Ferreira”/Caruaru
e FERNANDA GUEDES ROLDÃO, Médica Radiologista, matrícula n° 429.593-5/SES do Hospital Regional do Agreste «Dr. Waldemiro
Ferreira”/Caruaru para o Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns.
N° 767 - Remover, a pedido, por meio de permuta, com a concordância das unidades envolvidas, as servidoras: MARCIA CRISTINA
SERRA DINIZ, Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem, matrícula n° 403.286-1/SES, do Hospital Correia Picanço/Recife para
o Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres e ALEQUEXANDRA MARIA DA SILVA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem,
matrícula n° 254.067-3/SES, do Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres para o Hospital Correia Picanço/Recife.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Portaria nº 136/2021
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Dispensar a servidor SEVERINO SABINO DA SILVA, Matrícula
nº 279.865-4, da Função Gratificada de Supervisão - FGS-2, da
Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação
- CTIC; 2. Designar o servidor JOÃO PAULO XIMENES DE
FRANÇA, Matrícula 279.702-0, para a Função Gratificada
de Supervisão - FGS-2, da Coordenadoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação - CTIC; 3. Determinar que a presente
Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeito a 03 de novembro de 2021. Recife, 25 de novembro
de 2021. EDUARDO ELVINO - Diretor-Presidente em exercício.
Portaria nº 137/2021
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual n° 31.818 de 20/05/2008; RESOLVE: 1.
Instituir o Grupo de Trabalho para delimitar a área de preservação
permanente situadas em ambas as margens do Rio Timbó (tanto
no Município de Paulista, em Maria Farinha e mediações como no
Município de Igarassu, em Nova Cruz e mediações); identificar as
ocupações ali existentes; notificar e autuar os responsáveis pelas
ocupações, procedendo ao embargo e suspensão das obras ou
das atividades desenvolvidas sem licença ambiental e, encaminhar
aos Ministérios Públicos Federal e Estadual de Pernambuco todas
as notificações e autuações cumpridas; 2. O Grupo terá prazo
de 90 (noventa) dias e será composto pelos seguintes membros,
sob a coordenação do primeiro: ELBA BORGES FERREIRA CFA; Matrícula nº 279.547-7; EDUARDO DE ARAUJO VIANA
- CFA; Matrícula nº 279.555-8; GIOVANNI DE MELO PERAZZO DGTRH; Matrícula nº 279.597-3; GILMARA ALZIRA GENEROSO
ROSAL RODRIGUES - DGTRH, Matrícula nº 279.665-1;
JAMMYSON FARIAS DE FRANÇA - DCFP; Matrícula nº 279.5884; EDVALDO GAIÃO DIAS - DCFP, Matrícula nº 278.569-2; 3.
Determinar que esta portaria entre em vigor a partir da data de sua
publicação. Recife, 25 de novembro de 2021. EDUARDO ELVINO
- Diretor-Presidente em exercício.
Portaria nº 138/2021
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual n° 31.818 de 20/05/2008, e, tendo em vista
a necessidade de estabelecer a Politica de Proteção de Dados
Pessoais Local desta CPRH, para adequação a Lei Federal nº
13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais - LGPD; RESOLVE: 1. Dissolver o Grupo de Trabalho
para implantação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
- LGPD, instituído pela Portaria 102/2021; 2. Instituir o Comitê de
Privacidade da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD,
composto pelos seguintes membros; Controlador - Representante
Legal - DJALMA SOUTO MAIOR PAES JUNIOR, Matrícula nº
279.837-9; Encarregado - RODRIGO VINÍCIUS DA SILVA (URIN),
Matrícula nº 279.606-6; Apoio Jurídico - RAYMUNDO NONATO
PADILHA CARVALHO (CJU), Matrícula nº 279.728-3; Apoio
TI - ALESSANDRA CAMPOS DE SOUZA (CTIC), Matrícula nº
279.729-1; Apoio Técnico: ROBERVAL VERAS DE OLIVEIRA
(Controlador - UCI), Matrícula nº 279.842-5; RENATA GUERRA
BARBOZA (Ouvidoria), Matrícula nº 279.738-0; ROBSON
JOSE DA SILVA (LAI), Matrícula nº 279.660-0; AUGUSTO DE
ALBUQUERQUE QUEIROZ NETO (URHU), Matrícula nº 279.7429; 3. Determinar que esta portaria entre em vigor a partir da data
de sua publicação. Recife, 25 de novembro de 2021. EDUARDO
ELVINO - Diretor-Presidente em exercício.
Portaria nº 139/2021
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Autorizar
o servidor CARLOS JOSÉ BELTRÃO GUERRA, Matrícula nº
277.627-8, para gozo de Licença Prêmio, 1º e 2º Decênios, pelo
período de 360 (trezentos e sessenta) dias, de 1º de dezembro de
2021 a 25 de novembro de 2022. 2. Determinar que a presente
Portaria entre em vigor a partir do dia 1º de dezembro de 2021.
Recife, 25 de novembro de 2021. EDUARDO ELVINO - DiretorPresidente em exercício.