Caderno 2 - Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2905 67 PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção. 0232721-10.2022.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrida: Luiza de Marillac Costa Alencar. Advogado: Rômulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA.

Caderno 2 - Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2788 57 0212883-18.2021.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Maurício Batista dos Santos. Advogado: Paulo César Maia Costa (OAB: 9125/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Prevenção. 0213695-60.2021.8.06.0

Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2947 39 0240661-60.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Jonathan Barbosa de Araujo Nobre. Advogada: Camila Cabó Maia (OAB: 27638/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0244183-95.2021.8.06.0001 - Recurso I

Caderno 2 - Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2309 501 Filho (OAB: 6512/CE). Advogado: Marcos Antonio Lima da Costa (OAB: 30998/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES 22 - 0145767-34.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: José Edvan Cavalcante Andrade. Advogado: Dracon dos Santos Tamyara

Caderno 2 - Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2309 501 Filho (OAB: 6512/CE). Advogado: Marcos Antonio Lima da Costa (OAB: 30998/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES 22 - 0145767-34.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: José Edvan Cavalcante Andrade. Advogado: Dracon dos Santos Tamyara

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2284 479 Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Luiz Ribeiro Damasceno. Advogado: Rômulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogada: Márcia Cristina Miranda (OAB: 28357/CE). Advogado: Dracon dos Santos Tamyarana de Sá Barrêtto (OAB: 13704/CE). Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES 114 - 0116997-31.2017.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração - Forta

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2920 46 ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Prevenção. 0250170-78.2022.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrida: Damiana Ferreira de Sousa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de

Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2794 702 4 - 0225897-69.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Luiz Siqueira. Advogado: Rômulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES 5 - 0225932-29.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda

Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2929 39 0236709-39.2022.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Mauro Eduardo Viana Bezerra. Advogados: Rômulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE) e outros. Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0237269-78.2022.8.06.0001 - Recurso Inominad

Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2266 606 3 - 0107306-90.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Albanira Camurça Queiroz Torres. Advogado: Dracon dos Santos Tamyarana de Sá Barrêtto (OAB: 13704/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES 4 - 0176861-34.2016.8.06.0001/50000 - E