Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2326 574 Advogado: Rômulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado. 0105569-18.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Proc

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2326 574 Advogado: Rômulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado. 0105569-18.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Proc

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2810 716 Advogado: Rômulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogado: Paulo César Maia Costa (OAB: 9125/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julg

Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2369 568 Nº 0170540-46.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza - Recorrente: ESTADO DO CEARÁ - Recorrido: Dorival Pereira da Rocha - - Diante da decisão, proferida pelo Supremo Tribunal Federal, e, com fulcro no artigo 1.036 do CPC, determino o sobrestamento do presente recurso excepcional até o julgamento da matéria, submetida ao tema 1.019, e trânsito em julgado dos mencionado

Caderno 2 - Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2311 486 Fortaleza, 31 de janeiro de 2020. HELDER CÉSAR DE SOUSA ASSUNÇÃO Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. ATOS, EDITAIS E OUTROS EXPEDIENTES DAS TURMAS RECURSAIS TERCEIRA TURMA RECURSAL ATOS ORDINATÓRIOS DA SECRETARIA 1. Recurso Extr

Caderno 2 - Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2311 486 Fortaleza, 31 de janeiro de 2020. HELDER CÉSAR DE SOUSA ASSUNÇÃO Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. ATOS, EDITAIS E OUTROS EXPEDIENTES DAS TURMAS RECURSAIS TERCEIRA TURMA RECURSAL ATOS ORDINATÓRIOS DA SECRETARIA 1. Recurso Extr

Caderno 2 - Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2807 37 PRESIDENTE 3ª TR. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento à Presidência. 0198446-40.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Francisco Juarez Cruz de Vasconcelos Filho. Advogados: Sérgio Ellery Santos Girão (OAB: 15154/CE) e outros. Embargado: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2730 777 Município de Fortaleza. Recorrido: Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR. Proc. Jurídico: Joaquim Roberto Felix Passos (OAB: 4959/CE). Proc. Jurídico: Orlando Chagas Junior (OAB: 5721/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - No entanto, considerando que o recurso autoral especificamente pede o reconhecimento da legitimidade passiva da

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2906 907 0213014-90.2021.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Zilma Ferreira de Castro. Advogado: Rômulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogado: Paulo César Maia Costa (OAB: 9125/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Faculto aos interessados, conforme Resol

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2320 540 Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu dos embargos, para negar-lhes acolhimento, conforme acórdão lavrado. 0140381-86.2018.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Raimundo Lopes dos Santos. Advogada: Márci