TJCE 10/12/2019 -Fch. 479 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2284
479
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Luiz Ribeiro Damasceno. Advogado:
Rômulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogada: Márcia Cristina Miranda (OAB: 28357/CE). Advogado: Dracon dos Santos
Tamyarana de Sá Barrêtto (OAB: 13704/CE). Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES
114 - 0116997-31.2017.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Paulo Sérgio da Silva Aguiar. Advogado:
Edson José Sampaio Cunha Filho (OAB: 6512/CE). Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES
115 - 0159070-18.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: José Edmilson Cajazeiras. Advogada:
Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Advogado: Rômulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogado: Dracon dos Santos
Tamyarana de Sá Barrêtto (OAB: 13704/CE). Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES
116 - 0153972-18.2018.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Terezinha Bernadete Maia Cabral. Advogado:
Paulo Cesar Maia Costa (OAB: 9125/CE). Advogado: Rômulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogado: Marcos Antonio Lima
da Costa (OAB: 30998/CE). Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES
117 - 0159929-34.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Francisco Menezes da Costa. Advogada:
Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Advogado: Dracon dos Santos Tamyarana de Sá Barrêtto (OAB: 13704/CE).
Advogada: Márcia Cristina Miranda (OAB: 28357/CE). Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES
118 - 0140381-86.2018.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Raimundo Lopes dos Santos. Advogada:
Márcia Cristina Miranda (OAB: 28357/CE). Advogado: Marcos Antonio Lima da Costa (OAB: 30998/CE). Advogado: Rômulo
Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES
119 - 0116997-31.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Paulo Sérgio da Silva Aguiar. Advogado: Edson José Sampaio Cunha Filho (OAB: 6512/CE). Embargado: Estado do Ceará.
Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES
120 - 0105566-63.2018.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
ESTADO DO CEARÁ. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Marcos Antônio de Carvalho Barbosa.
Advogado: Dracon dos Santos Tamyarana de Sá Barrêtto (OAB: 13704/CE). Advogada: Márcia Cristina Miranda (OAB: 28357/
CE). Advogado: Paulo César Maia Costa (OAB: 9125/CE). Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES
121 - 0105579-33.2016.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Paulo Cezar Cavalcante de Andrade.
Advogado: Leandro Duarte Vasques (OAB: 10698/CE). Advogado: Antônio de Holanda Cavalcante Segundo (OAB: 21999/CE).
Advogada: Seledon Dantas de Oliveira Junior (OAB: 25614/CE). Advogado: Afonso Roberto Mendes Belarmino (OAB: 25465/
CE). Advogada: Jéssica Paiva de Albuquerque (OAB: 35453/CE). Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES
122 - 0110052-91.2018.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
ESTADO DO CEARÁ. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Leorne Menescal. Advogada: Márcia
Cristina Miranda (OAB: 28357/CE). Advogado: Rômulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogado: Dracon dos Santos Tamyarana
de Sá Barrêtto (OAB: 13704/CE). Advogado: Paulo César Maia Costa (OAB: 9125/CE). Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES
123 - 0149161-49.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Nilberto Souza Lima. Advogado: Rômulo
Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogado: Dracon dos Santos Tamyarana de Sá Barrêtto (OAB: 13704/CE). Relator(a): MÔNICA
LIMA CHAVES
124 - 0170623-62.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
ESTADO DO CEARÁ. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Jarbas Beserra Gomes. Advogado:
Rômulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogado: Paulo César Maia Costa (OAB: 9125/CE). Relator(a): MÔNICA LIMA
CHAVES
125 - 0186542-91.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Antônio Maurício Pinheiro Jucá. Advogada:
Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Advogado: Rômulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Relator(a): MÔNICA LIMA
CHAVES
126 - 0112874-53.2018.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Raimundo Patrício Machado. Advogado:
Rômulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogada: Márcia Cristina Miranda (OAB: 28357/CE). Advogado: Dracon dos Santos
Tamyarana de Sá Barreto (OAB: 13704B/CE). Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES
127 - 0133982-41.2018.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Lúcia de Fátima Ferreira da Costa.
Advogado: Rômulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogada: Márcia Cristina Miranda (OAB: 28357/CE). Advogado: Dracon dos
Santos Tamyarana de Sá Barrêtto (OAB: 13704/CE). Advogado: Edson José Sampaio Cunha Filho (OAB: 6512/CE). Relator(a):
MÔNICA LIMA CHAVES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º