Caderno 2 - Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2928 51 0227727-36.2022.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Jefersson Levi Soares Freitas. Advogados: Jose Cavalcante Cardoso Neto (OAB: 13310/CE) e outro. Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0232382-51.2022.8.06.0001 -

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2326 576 Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu dos embargos, para negar-lhes acolhimento, conforme acórdão lavrado. 0106265-88.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Francisco Estenio Barbosa Lima. Advogado:

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2326 576 Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu dos embargos, para negar-lhes acolhimento, conforme acórdão lavrado. 0106265-88.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Francisco Estenio Barbosa Lima. Advogado:

Caderno 2 - Judiciário ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2253 518 5 - 0170531-84.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: ESTADO DO CEARÁ. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrida: Irlene Maria Câmelo Mesquita. Advogado: Rômulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogada: Márcia Cristina Miranda (OAB: 28357/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES 6 - 0157913-10.2017.8.06.0001

Caderno 2 - Judiciário ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2253 518 5 - 0170531-84.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: ESTADO DO CEARÁ. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrida: Irlene Maria Câmelo Mesquita. Advogado: Rômulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogada: Márcia Cristina Miranda (OAB: 28357/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES 6 - 0157913-10.2017.8.06.0001

Caderno 2 - Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2340 653 Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: José Benedito Rios Fontenele. Advogado: Dracon dos Santos Tamyarana de Sá Barreto (OAB: 13704B/CE). Advogado: Rômulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogado: Paulo César Maia Costa (OAB: 9125/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES 104 - 0113272-34.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração

Caderno 2 - Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2340 653 Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: José Benedito Rios Fontenele. Advogado: Dracon dos Santos Tamyarana de Sá Barreto (OAB: 13704B/CE). Advogado: Rômulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogado: Paulo César Maia Costa (OAB: 9125/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES 104 - 0113272-34.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração

Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2844 44 Prevenção. 0237363-60.2021.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Ana Luiza Fernandes Ferreira. Advogado: Rômulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Prevenção. 0237559-30.2021.8.06

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2906 41 (OAB: 35305/CE). Relator(a): MAGNO GOMES DE OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Prevenção. 0235069-69.2020.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Raimundo Nunes Pinheiro Junior. Advogado: Dirceu Antônio Brito Jorge (OAB: 21648/CE). R

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 07 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2292 462 Ceará. Proc. Jurídico: Raniere Franco Viana (OAB: 21720/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado. 0101924-48.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Rafranio