Diário Oficial ● 19/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12  DIÁRIO OFICIAL Nº 33560 R E S O L V E: Designar o servidor ALDENOR MORAES MIRALHA, matrícula nº 57190381-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto constante no Termo de Convênio nº 12/2017 celebrado com a Prefeitura Municipal de Afuá, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos para a Unidade Mista, mediante a elaboração de relatórios de acompanhamento de execução física do objeto do Convênio e emissão de Laudo Conclusivo, nos termos do art. 1º da Resolução

Diário Oficial ● 20/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33987 Único, letra “b” estabelece que: “A CIB poderá aprovar ou homologar, sem a necessidade da plenária, as deliberações da CIR, nas seguintes situações: b) Homologação de pleitos constantes em planos temáticos já aprovados na CIB Pará, devidamente aprovados na CIR e com parecer favorável da área técnica correspondente da SES PARÁ”. - Considerando a Portaria de Consolidação Nº 2, de 28 de setembro de 2017, Seção III – Das Políticas vo

Diário Oficial ● 17/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.801  29 Sexta-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 zembro de 2021 a 29 de Dezembro de 2021, referente ao período aquisitivo de 08 de Maio de 2020 a 07 de Maio de 2021, concedidas através da Portaria Individual nº 1.559 de 09.12.2021, publicado no DOE nº 34.791 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE / SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 16.12.2021. Kelly de Cassia Peixoto de Ol

Diário Oficial ● 15/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.492 13 Segunda-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO, as férias regulamentares do servidor CARLOS LEONARDO BORGES DE CASTRO Id. Funcional nº 57205630-1, ocupante do cargo Motorista, lotado no Departamento de Epidemiologia no período de 15 de Março de 2021 a 13 de Abril de 2021, referente ao período aquisitivo de 16 de Outubro de 2019 a 15 de Outubro de 2020, concedidas através da Portaria Coletiva nº 080 de 10.02.2021, publicado n

Diário Oficial ● 11/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33893 Terça-feira, 11 DE JUNHO DE 2019 -Considerando a Portaria de Consolidação de nº 02/GM/MS, de 28 de setembro de 2017 que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde, em especial o anexoXL que trata da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. -Considerando a necessidade de Fortalecer a Educação na Saúde no Pará e estimular a prática da formação em serviço a partir das experiências das resid�

Diário Oficial ● 17/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.079  21 Quarta-feira, 17 DE AGOSTO DE 2022 MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE Remanejamento de Recursos MAC - Referência: 09/08/2022 U F: 15 SISMAC v2.0 Número do Protocolo: 215417922208 Parcela 9ª/2022 Técnico Responsável: ANA LUCIAL CALDAS DA SILVA Secretário de estado de Saúde: Rômulo Rodova

Diário Oficial ● 19/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33397  13 Segunda-feira, 19 de JUNHO de 2017 FONTE: 0349002768 ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara. pa.gov.br. OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o pregoeiro responsável, através do fone (91) 4006-4835/40064834 ou através do e-mail cpl@sespa.pa.gov.br ou cpl.sespa@ gmail.com. Belém (PA), 13 de junho de 2017. EDILZA FARIAS AZEVEDO PREGOEIRA/SESPA Protocolo: 191454

Diário Oficial ● 16/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.142 Segunda-feira, 16 DE MARÇO DE 2020 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA. CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ. RESOLUÇÃO Nº 09, DE 02 DE MARÇO DE 2020. A Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA, no uso de suas atribuições legais e: - Considerando a Portaria GM/MS nº 189, de 31 de janeiro de 2014, que institui o Serviço de Referência para Diagnóstico

Diário Oficial ● 16/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.766  61 QUANTIDADE DE SESSÕES POR MÊS - Considerando a Portaria de Consolidação Nº 3 de 28 de setembro de 2017 que consolida as normas sobre as Redes do Sistema Único de Saúde que em seu Anexo V institui a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). - Considerando a Portaria de Consolidação nº 06 de 28 de setembro de 2017 que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e

Diário Oficial ● 21/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33642  55 Quinta-feira, 21 DE JUNHO DE 2018 Anexo da Resolução Nº 49, de 14 de junho de 2018. ANEXO MUNICÍPIO ESF EAB ACS GARRAFÃO DO NORTE 02 - - NASF l - ll - lll - OBS: GARRAFÃO DO NORTE: ESF VILA ANGELIM – ZONA RURAL ESF BELA VISTA II – ZONA URBANA. Resolução Nº 50, de 14 de junho de 2018. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e, - Considerando a Portaria GM/