Diário Oficial ● 13/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33759 Quinta-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - Considerando a manifestação favorável do Departamento de Atenção Integral às Urgencias e Emergências-DAUE/DDASS/ SESPA e a Resolução CIR Araguaia Nº 22 de 30 de agosto de 2018, que aprova o Projeto de Implantação dos Serviços Assistenciais de Saúde no prédio da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), no município de Dom Eliseu. Resolve: Art.1° - Aprovar a Projeto de Implantação dos Serviços Assistenciais

Diário Oficial ● 19/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.496 Sexta-feira, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ RESOLUÇÃO Nº 03, DE 11 FEVEREIRO DE 2021. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e, - Considerando a Lei nº 8.080/90 de 19/09/1990 e o Decreto nº 7.508/11 de 28/06/2011. - Considerando a

Diário Oficial ● 28/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33769  105 Sexta-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2018 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA COLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ - COSEMS /PA Resolução Nº 215, de 19 de dezembro de 2018. A Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA, no uso de suas atribuições legais e: - Considerando a PORTARIA Nº 140, de 27 de fevereiro de 2014 que redefine

Diário Oficial ● 30/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.271 Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2023 - Considerando Portaria de Consolidação nº 6, que consolidação as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. - Considerando o Regimento Interno da CIB (Resolução CIB nº 152, de 13 de setembro de 2018), em seu artigo 25, Parágrafo Único, letra “a”, que define que a Comissão Intergestores Bipartite – CIB poderá a

Diário Oficial ● 30/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.685 Segunda-feira, 30 DE AGOSTO DE 2021 localizado no município de Abaetetuba, pela Secretaria Estadual de Saúde Pública – SESPA, para prestação de serviços assistenciais de saúde de Media e Alta Complexidade. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belém, 16 de agosto de 2021. Rômulo Rodovalho Gomes. Secretário de Estado de Saúde Pública. Presidente da CIB/SUS/PA. Charles Cezar Tocantins de Souza. Presidente do COSEM

Diário Oficial ● 10/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.607  91 Quinta-feira, 10 DE JUNHO DE 2021 Resolve: Art. 1º - Pactuar as Metas da Central Estadual de Transplantes do Pará (CET-PA) para os biênios 2019/2020 e 2021/2022, conforme segue: DOADOR PMP 2019 2020 2021 2022 ÓRGÃOS 2,5 2,6 2,6 2,7 Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação Belém, 17 de maio de 2021. Rômulo Rodovalho Gomes. Secretário de Estado de Saúde Pública. Presidente da CIB/SUS/PA. Charles Cezar Tocantins d

Diário Oficial ● 05/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33650  27 Quinta-feira, 05 DE JULHO DE 2018 Resolve: I - Designar os servidores BENEDITO RAMIRES BRASIL, matrícula nº 2836/1; FLÁVIO HENRIQUE LEONARDI FRANCO, matrícula nº 57191242/1 e SDOLANGE DA COSTA PEDROZA, matrícula nº 57197565/1, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com vistas a dar continuidade, no prazo de 60 (sessenta) dias, aos trabalhos de apuração dos fatos de que trata o sobredito proc

Diário Oficial ● 26/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33524 Terça-feira, 26 DE DEZEMBRO DE 2017 Resolução Nº 152, de 15 de dezembro de 2017. Anexo % CÓDIGO DO IBGE 150812 MUNICÍPIO ULIANÓPOLIS POP. GERAL POP. BENEF 46.979 EQUIPES ESF COBERT. POP. ESB 10.350 NEC. 22,03% 23 ESB - ULIANÓPOLIS: ESF/ESB – Davinópolis – Zona Urbana - Pop. Beneficiada: 3.450. ESF/ESB –Areia Branca – Zona Urbana - Pop. Beneficiada: 3.450 ESF/ESB – Boa Vista – Zona Urbana - Pop. Beneficiada: 3.450. EQUIPES DE

Diário Oficial ● 20/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33581  27 Terça-feira, 20 DE MARÇO DE 2018 OBJETIVO: PARTICIPAR DA AÇÃO POPULAR CONTRA OS ACIDENTES DE MOTOR COM ESCALPELAMENTO E CONTRA AS HEPATITES VIRAIS NOS PORTOS E COMUNIDADES RIBEIRINHAS, MOBILIZANDO A SOCIEDADE CIVIL PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL, NO MUNICÍPIO DE SOURE. DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA Protocolo: 291542 OUTRAS MATÉRIAS . COMISSÃO INTERGESTORES BIPART

Diário Oficial ● 21/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33642  53 Quinta-feira, 21 DE JUNHO DE 2018 Resolução Nº 44, de 14 de Junho de 2018. ANEXO I CRS 8º MUNICÍPIO MELGAÇO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA –TRADICIONAL (ESF) POP. GERAL NEC 25.374 13 EXISTENTE % COBERTURA 07 EXPANSÃO 53,84 % - IMPLANTAÇÃO ESF FLUVIAL CREDENCIAMENTO DE NOVA EQUIPE - TOTAL GERAL NÚMERO 01 08 % COBERTURA 61,53% Obs: ESFF Melgaço ANEXO II IDENTIFICAÇÃO DA EQUIPE EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA FLUVIAL COM SAÚDE BUC