IOEPA 21/06/2018 -Fch. 55 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33642 55
Quinta-feira, 21 DE JUNHO DE 2018
Anexo da Resolução Nº 49, de 14 de junho de 2018.
ANEXO
MUNICÍPIO
ESF
EAB
ACS
GARRAFÃO DO NORTE
02
-
-
NASF
l
-
ll
-
lll
-
OBS: GARRAFÃO DO NORTE: ESF VILA ANGELIM – ZONA RURAL
ESF BELA VISTA II – ZONA URBANA.
Resolução Nº 50, de 14 de junho de 2018.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,
- Considerando a Portaria GM/MS nº 2.436, de 21/09/2017 que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS).
- Considerando a Portaria de consolidação nº 2, que consolida as normas sobre as Políticas Nacionais de Saúde do SUS (Sistema Único de Saúde).
- Considerando a Resolução CIB nº 186, de 19/10/2011, artigo 8º, inciso XI, que define como competência da Comissão Intergestores Regional a aprovação de projetos de implantação/expansão das
Estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família/Saúde Bucal, Centros de Atenção Psicossocial-CAPS e Núcleos de Apoio à Saúde da Família-NASF.
- Considerando a Resolução CIR Metropolitana III Nº 29, de 21 de dezembro de 2017, que aprova o Projeto de Expansão de Equipes da Estratégia Saúde no município de Capitão Poço.
- Considerando a deliberação da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, em Reunião Ordinária de 13 de junho de 2018.
Resolve:
Art. 1º - Homologar a Resolução CIR Metropolitana III Nº 29, de 21 de dezembro de 2017, que aprova o Projeto de Expansão de Equipes da Estratégia Saúde no município de Capitão Poço:
ESF Vila Nova, ESF Jardim Tropical, ESF Centro, ESF Tatajuba, ESF Jacamim, ESF Iacaiacá, ESF Açaiteua e ESF Rodoviário, conforme anexo desta Resolução.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belém, 14 de junho de 2018.
Vitor Manuel Jesus Mateus.
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Presidente da CIB/SUS/PA.
Charles Cézar Tocantins de Souza.
Presidente do COSEMS/PA.
Anexo da Resolução Nº 50, de 14 de junho de 2018.
ANEXO
MUNICÍPIO
CAPITÃO POÇO
ESF
08
EAB
-
NASF
l
-
ACS
-
ll
-
lll
-
OBS: ESF Vila Nova – Zona Urbana.
ESF Jardim Tropical – Zona Urbana
ESF Centro – Zona Urbana
ESF Tatajuba – Zona Urbana
ESF Jacamim – Zona Rural
ESF Iacaiacá – Zona Rural
ESF Açaiteua – Zona Rural
ESF Rodoviário – Zona Rural
Resolução Nº 51, de 14 de junho de 2018.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,
- Considerando a Portaria GM/MS nº 2.436, de 21/09/2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS).
- Considerando a Portaria de Consolidação nº 2 que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde.
- Considerando a Resolução CIB nº 186, de 19/10/2011, artigo 8º, inciso XI, que define como competência da Comissão Intergestores Regional a aprovação de projetos de implantação/expansão das
Estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família/Saúde Bucal, Centros de Atenção Psicossocial-CAPS e Núcleos de Apoio à Saúde da Família-NASF.
- Considerando a Resolução CIR Metropolitana III, nº 006, de 22 de março de 2018, que aprova por unanimidade a implantação de 01 (uma) UOM (Unidade Odontológica Móvel), no município de Nova
Esperança do Piriá/PA.
- Considerando a deliberação da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, em Reunião Ordinária de 13 de junho de 2018.
Resolve:
Art. 1º - Homologar a Resolução CIR Metropolitana III, nº 006, de 22 de março de 2018, que aprova a implantação de 01 (uma) Unidade Odontológica Móvel, no município de Nova Esperança do Piriá,
conforme discriminado a seguir:
CÓDIGO IBGE
MUNICÍPIO
1504950
Nova Esperança do Piriá
POP.
GERAL
20.350
PERCENTUAL DE COBERTURA
UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL
100% da População Beneficiada
01
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belém, 14 de junho de 2018.
Vitor Manuel Jesus Mateus.
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Presidente da CIB/SUS/PA.
Charles Cézar Tocantins de Souza.
Presidente do COSEMS/PA.
Resolução Nº 52, de 14 de junho de 2018.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,
- Considerando a Portaria GM/MS nº 2.436, de 21/09/2017 que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS).
- Considerando a Portaria de Consolidação nº 2, que consolida as normas sobre as Políticas Nacionais de Saúde do SUS (Sistema Único de Saúde).
- Considerando a Resolução CIB nº 186, de 19/10/2011, artigo 8º, inciso XI, que define como competência da Comissão Intergestores Regional a aprovação de projetos de implantação/expansão das
Estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família/Saúde Bucal, Centros de Atenção Psicossocial-CAPS e Núcleos de Apoio à Saúde da Família-NASF.
- Considerando a Resolução CIR Carajás Nº11, de 19 de abril de 2018, que aprova a implantação de 01 Equipe da Estratégia de Saúde Bucal – Modalidade I, no município de São Geraldo do Araguaia/PA.
- Considerando a Resolução CIR Carajás Nº 12, de 19 de abril de 2018, que aprova a implantação de da Estratégia de Saúde Bucal – Modalidade I, no município de Brejo Grande do Araguaia/PA.
- Considerando a Resolução CIR Metropolitana III, de 22 de março de 2018 que aprova a implantação de 14 (quatorze) Equipes da Estratégia de Saúde Bucal no município de Capitão Poço/PA.
- Considerando ainda, a deliberação da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, em Reunião Ordinária de 13 de junho de 2018.
Resolve:
Art. 1º - Homologar a Resolução CIR Carajás Nº11, de 19 de abril de 2018, que aprova a implantação de 01 (uma) Equipe da Estratégia de Saúde Bucal – Modalidade I, no município de São Geraldo do
Araguaia/PA, conforme anexo;
Art. 2º - Homologar a Resolução CIR Carajás Nº 12, de 19 de abril de 2018, que aprova a implantação de da Estratégia de Saúde Bucal – Modalidade I, no município de Brejo Grande do Araguaia/
PA, conforme anexo;
Art. 3º - Homologar a Resolução CIR Metropolitana III, de 22 de março de 2018 que aprova a implantação de 14 (quatorze) Equipes da Estratégia de Saúde Bucal, no município de Capitão Poço/
PA, conforme anexo;
Art. 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belém, 14 de junho de 2018.
Vitor Manuel Jesus Mateus.
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Presidente da CIB/SUS/PA.
Charles Cézar Tocantins de Souza.
Presidente do COSEMS/PA.