Diário Oficial ● 07/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  diário oficial Nº 34.630 b) Escolta armada; c) Policiamento do perímetro das unidades e complexos prisionais; d) Defesa das muralhas em casos de ataque e regastes; e) Fiscalização ostensiva de custodiados com antecedentes de relevância criminal; f) Cumprimento de mandados de prisão e recaptura de lideranças faccionadas ou ligadas a milícia; g) Percepção de pessoas privadas de liberdade foragidas, ou em fuga ou que na iminência de empreender evasão; h) Outras atribuições que

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7072 VIVIAN PEREIRA SANTOS, qualificada nos autos, propõe AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO LIMINARINSTITUTO NACIONAL DE SELEÇÕES E CONCURSOS (SELECON) e ESTADO DE MINAS GERAIS, também qualificados, alegando em síntese que inscrevera-se no concurso público para o provimento de vagas no cargo de Agente de Segurança Penitenciário/

Diário Oficial ● 28/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 28 DE ABRIL DE 2021 aprovado e instituído por Resolução específica pelo Secretário de Estado de Administração Penitenciário; Planejar e organizar o programa de instrução do G.A.P.; Relacionar e organizar o arquivo e toda documentação de instrução para facilitar consultas e inspeções; Elaborar conjuntamente com o chefe operacional e chefes de equipes, planos, estratégias, nas áreas de atuação; Encarregar-se das ligações com a assessoria de comunicação social

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Junho de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO Nos termos da Lei Federal n°. 8.666/1993, Lei n°. 10.520/2002, Lei Estadual n° 14.184/2002, Lei Estadual n°. 13.994/2001, Decreto Estadual nº. 45.902/2012, Resolução SEJUSP n° 123/2022 e delegação de competência publicada em 29 de março de 2022, ACOLHO na íntegra o Relatório Técnico nº 02/SEJUSP/NUREL/2021, de 29 de janeiro de 2022, emitido pela Comissão Processante Permanente da Secretaria de

Diário Oficial ● 28/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.565 Ter sido praticada a falta premeditadamente; Ter sido praticada a falta em presença de formatura ou em público. Parágrafo Único – Não haverá omissão quando no julgamento da falta for reconhecida qualquer causa de justificação. Art.39. A falta, de acordo com as circunstâncias atenuantes e agravantes, será considerada de: Grau mínimo, quando houver somente circunstâncias atenuantes; Grau submédio se, havendo atenuantes e agravantes, exercerem aquel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB EXTRATO DE RESCISÃO Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Termo de Rescisão Contratual Amigável do contrato de prestação de serviços Nº.5343-00-20, SEI n° 5070.01.0000067/2020-65, celebrado com VIGI & SEG Vigilância e Segurança Ltda, CNPJ/MF nº 08.093.178/0001-36, datado de 11.08.2021. Objeto: rescisão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Diário do Executivo IV - ao passar pelo local de início do teste, cada candidato deverá dizer em voz alta os quatro últimos números de sua inscrição para o auxiliar de banca que estiver marcando o seu percurso e será informado de quantas voltas completou naquele momento; V - após sinal sonoro encerrando o teste, o candidato deverá permanecer no local onde estava naquele momento e aguardar a presença do fiscal que irá aferir a metragem percorr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DESPACHO TERMO DE DISTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos por iniciativa do contratado com fulcro na Cláusula Décima Sexta, inciso II da Lei Estadual 23.750/2020: Masp Nome Categoria Profissional/Ocupação Desligamento 14833867 CELSO JEFERS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SETOP/STI N° 35/2013 Processo SEI/GOVMG: 1300.01.0001579/2019-78. Cedente: Viação Sertaneja LTDA. Cessionária: ViaçãoBassamarLTDA. Objeto: Transferir a titularidade do Contrato SETOP/STI N° 35/2013, outorgada originalmente à empresa Viação Sertaneja LTDA., que, em razão da sua cessão, passa a ser da empresa ViaçãoBassamarLTDA., a qual se subroga em todos os seus direit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social LISTA DOS ATLETAS E TÉCNICOS APROVADOS NO PROGRAMA BOLSA ATLETA E BOLSA TÉCNICO- EDITAL 08/2021 NACIONAL BOLSAS 1 ATLETA GABRIEL SERAFIM DE LIMA MODALIDADE HALTEROFILISMO PARALÍMPICO MUNICÍPIO UBERLÂNDIA SITUAÇÃO APROVADO 2 cm -20 1545956 - 1 CONTRATO Extrato do Contrato Nº 9294186/2021 celebrado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Dese