Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ALOISIO COSTA JUNIOR(OAB: 300935/SP) CARLOS EDUARDO AMBIEL(OAB: 156645/SP) ADVOGADO 4187 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PROCESSO E PROCEDIMENTO Intimado(s)/Citado(s): - CORITIBA FOOT BALL CLUB - EDUARDO DE SOUZA BARROCA Alegação(ões): - violação da(o) artigo 833 da Consolidação das Leis do Trabalho; inciso I do artigo 494 do Código de Proce

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1064 penalidades de multa e condução coercitiva, nos termos da lei. https://trt9-jus- Ressalte-se no mandado inclusive que a testemunha não poderá br.zoom.us/j/8320791224?pwd=VDIvcEhwT1RiT0tPTEJCb3N0cD sofrer qualquer desconto pelas faltas ao serviço ocasionadas pelo VwQT09 seu comparecimento para depor, conforme art. 822 da CLT. Caso necessário, utilizar os dados

Seção I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 11 apelante, em suas razões, precedentes de caráter vinculante em NR.PROCESSO: 0441277.57.2015.8.09.0137 Gabinete do Desembargador Guilherme Gutemberg Isac Pinto sentido contrário. 4. Dos honorários recursais Em respeito ao § 11 do artigo 85 do CPC, e em virtude do parcial provimento do apelo, deixo de reduzir ou elevar os honorários sucumbenciais fixados pelo

Seção I ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ inexistência extemporâneo de da pagamento NR.PROCESSO: 0130381.76.2015.8.09.0024 PODER JUDICIÁRIO indenização securitária na via administrativa, não há que se falar em aplicação de juros corr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1001/1012).DECIDO.Este Juízo não desconhece a possibilidade de que tenham os embargos de declaração efeitos infringentes, em casos excepcionais, quando a correção da sentença importar em modificação do decidido no julgamento.No caso dos autos, a ora embargante objetiva, na verdade, a modificação do julgado.Assim, os presentes embargos têm natureza evidentemente infringente, objetivando, na verdade, a modificação do julgado, reservada aos meios processuais específicos.Aliás, os Tr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defesa Econômica. Visa, essencialmente, à prolação de provimento liminar que determine a suspensão dos efeitos da decisão proferida pelo CADE nos autos do processo administrativo nº 08012.008507/2004-16, publicada no Diário Oficial da União de 17/12/2014, que a condenou pela prática de infração contra a ordem econômica e lhe aplicou as penalidades de multa e proibição de participar de licitações. Relata a autora que no ano de 2004 o Instituto Nacional do Seguro Social instaurou

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000942-96.2016.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: TRUFER COMERCIO DE SUCATAS LTDA Advogado do(a) AUTOR: RENATA PERES RIGHETO MATTEUCCI - SP222980 RÉU: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT SENTENÇA TIPO A SENTENÇA Trata-se de ação ordinária, com pedido de tutela de urgência, mediante a qual requer a parte autora seja declarada a nulidade de 06 (seis) autos de infração (e respectivos processos administrativos descritos na i

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 973 condenação apesar de parcialmente provido o apelo. Alega Certifico que na 16ª Sessão Ordinária realizada no décimo sexto dia igualmente omissão quanto a teses recursais de que já existe do mês de maio do ano de 2018, sob a Presidência do penalidade legal e que impor nova penalidade pela via judicial é Excelentíssimo Senhor Desembargador do Trabalho FÁBIO c

Caderno único ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2009 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Ad

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 4823 do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 27 de janeiro de 2022. INTIMAÇÃO LAURA DE CARVALHO BARROS VENANCIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2f931e proferido nos autos. DESPACHO CONCLUSÃO Vistos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 68ª Vara Mantenho a audiência já designada, nos termos indicados em id do Trab