Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Ensino Médio St. Edmund Campion em Brampton, na província de Ontário, no Canadá, para fins de prosseguimento de estudos. O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a documentação escolar do interessado. Belo Horizonte, 21 de agosto de 2019. Nivalda Batista de Melo Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar PARECER SEE N. 186/2019 PROCESSO N. 1260.01.0040875/2019-29 Examin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Abril de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP 73/2015 Objeto: Medicamentos para Fibrose Cística – Ações Judiciais Abertura da Sessão dia 28/04/2015 às 10h00min. Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (031) 3239-4402 Belo Horizonte, 07 de Abril de 2015. Diretoria de Compras – NCMAJ - 35 2 cm -07 682445 - 1 ATO DE RATIFICAÇÃO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Ensino Médio St. Edmund Campion em Brampton, na província de Ontário, no Canadá, para fins de prosseguimento de estudos. O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a documentação escolar do interessado. Belo Horizonte, 21 de agosto de 2019. Nivalda Batista de Melo Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar PARECER SEE N. 186/2019 PROCESSO N. 1260.01.0040875/2019-29 Examin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 004/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM. DE Nº. AULAS SEMANAIS Barbacena Senhora dos Remédios EE Urquiza Diniz Chagas 1106709-7 Eduardo Pereira Fonseca PEBI B 04 09 PARA Nº. AULAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Art. 3° - Os recursos provenientes dos municípios que apresentaram produção referente aos procedimentos citados na Portaria MS/GM nº 3.687, de 22 de dezembro de 2017 e que não fazem parte da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência de Minas Gerais, foram remanejados e distribuídos igualitariamente para os municípios que possuem serviços credenciados da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência que possuam a modalidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL A Caixa Escolar Coronel Francisco Homem torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/06/2021, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir a Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, até sua conclusão: Portaria/NUCAD/ Extrato publicado no Diário SRE AST/SEE nº Oficial do Executivo do dia 47/2015 25 de março de 2015 Juiz de Fora 49/2015 25 de março de 2015 Juiz de Fora 50/2015 11 de agosto de 2015 Juiz de Fora Secretaria de Estado de Educação, Bel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Santos, PEBR2A, admissão 02, E.E. Monsenhor Manoel, Medina, a contar de 29/06/15; ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 53/2015 O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP1097469-9, Ailton de Matos Santana, PEB1A, admissão 01, E.E. Isaltina Cajubi Fulgêncio, Araçuaí, a co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Espécie: contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSI e a empresa Droga Vita de Ubá Ltda – ME. Contrato: 9280342 Objeto: Fornecimento de Medicamento tipo – Não Padronizado – Sem Previsão de Demanda para Casa de Saúde Santa Isabel Valor: R$ 12.000,00 (total estimado) Vigência: 01/06/2021 até 31/05/2022 Número do Processo: 03/2021- Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4176.0001, Objeto d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 Diário do Executivo em conformidade com o disposto no referido Contrato. Valor mensal estimado: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Valor global estimado: R$ 2.880.000,00 (dois milhões oitocentos e oitenta mil reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 - 339039 - 92.1, 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 92.1 - Fonte: Recurso do SUS e 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 10.1 - Fonte: Tesouro do Estado. Vigência: 06