Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A CE Doutor José Otávio Couto Mota torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/10/2015, às 17 h, Processo licitatório nº 03/2015, Modalidade Tomada de Preços para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de Reforma e/ou ampliação. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. José Otávio Couto Mota,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/03/2020, às 11h, na E.E Capitão Alexandre Du, localizada na Rua José Batista Campos n° 117 Centro, Distrito de Esteios – Luz/MG – CEP 35596-000 – Telefone (0XX37) 3425 1119. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet no endereço cima ou através do e-mail: escola.34240

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EE SANTOS DUMONT, localizada na PRAÇA JOSÉ YEYÉ ANTUNES n° S/N – Bairro Santos Dumont – CEP 39510-000 – Telefone (38) 3812-1702, e-mail: escola.218286@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e os Gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf. A CAIXA ESCOLAR BELARMINO ELIAS DE ALMEIDA, realiza Chamada Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Famili

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/03/2020, às 11h, na E.E Capitão Alexandre Du, localizada na Rua José Batista Campos n° 117 Centro, Distrito de Esteios – Luz/MG – CEP 35596-000 – Telefone (0XX37) 3425 1119. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet no endereço cima ou através do e-mail: escola.34240

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Diário do Executivo I – articular a execução do Plano de Ação da Comissão de Ética Central com as Superintendências Regionais de Ensino; II – dar apoio técnico-administrativo para compatibilizar as agendas de eventos das Superintendências Regionais de Ensino com a agenda da Comissão de Ética Central; III – auxiliar na promoção da ampla divulgação e orientação sobre as normas éticas e de prevenção de falta ética. § 4º Em cada S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Julho de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Bertópolis Ladainha Ladainha Santa Helena de Minas Santa Helena de Minas Santa Helena de Minas Santa Helena de Minas Santa Helena de Minas Santa Helena de Minas Santa Helena de Minas Teófilo Otoni Aldeia Indígena Vila Nova Aldeia Indígena Maxakali / Topázio Aldeia Indígena Totó Aldeia Indígena Amãxux Aldeia Indígena Badé Aldeia Indígena Cláudio Aldeia Indígena do Júlio Aldeia Indígena Jaqueira Aldeia In

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA N.º 792/2021 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2021, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas municipais, abaixo relacionadas, em Chapada do Norte: Escola Núcleo Endereço da Tu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Barbacena RETIFICAÇÃO - ATO Nº 001/2022 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Concessão, referente ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”, MaSP: 1296407-8, César Augusto Pereira de Paula, PEB I B, Nº de Admissão 2, Ato nº 079/2021, publicado em 02/12/2021, por incorreção na data da vigência, onde se lê: ref. ao 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 4/2023 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO POÇOS DE CALDAS MUZAMBINHO E. E.CESARIO COIMBRA SERVIDOR(A) NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 103 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1683 / 2017 A Secretária de Estado de Educação, retifica , no(s) Ato(s) de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado(s) no “MG” 12 / 03 /2016 ,por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado, a parte referente a: Cargo Vinculado ao Cargo Ato Nº. SRE Município Localidade Código Escola Símbolo do