TJMG 10/11/2022 -Fch. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 – 17

Minas Gerais Diário do Executivo
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 004/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
DE Nº. AULAS SEMANAIS
Barbacena
Senhora dos Remédios
EE Urquiza Diniz Chagas
1106709-7
Eduardo Pereira Fonseca
PEBI B
04
09

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
12

A PARTIR DE
25/08/2022

Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
08 1711278 - 1

Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 004/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide
Bias Fortes”, MaSP: 1208439-8, Patrícia Teixeira Gomes, PEB II D, Nº
de Admissão 2, a partir de 23/09/2022.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 026/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar
Savassi”, MaSP: 931536-7, Sueli Madalena Maia, ATB II D, Nº de
Admissão 1, a partir de 09/10/2022; EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”,
MaSP: 978153-5, Fernanda Aparecida Bergamaschine, PEB I B, Nº de
Admissão 3, a partir de 15/09/2022.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 030/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Dr. José Otávio
Couto Mota”, MaSP: 1268329-8, Daniela Alcina Rodrigues, PEBD I
A, Nº de Admissão 1, a partir de 30/09/22; Barbacena, EE. “Deputado
José Bonifácio Lafayette de Andrada”, MaSP: 1209788-7, Leda Maria
Marques, ASB I A, Nº de Admissão 1, a partir de 26/10/2022; E.E.
“Pio XI”, MaSP: 1338495-3, Terezinha Bernadete Silva Faria, ASB I
A, Nº de Admissão 1, a partir de 10/10/2022; Barroso, EE. “Francisco
Antônio Pires”, MaSP: 1295836-9, Elaine Bedeschi do Nascimento
Costa, PEBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de 25/09/2022; Bias
Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 1453596-7, Angela Maria
Franco, PEBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de 24/09/2022.
Anulação - Ato nº 025/2022
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Aracitaba,
EE. “Coronel Francisco Homem”, MaSP: 1120533-3, Lívia Inês Braga
de Souza Araújo, PEB II C, na função DV, Nº de Admissão 3, FériasPrêmio-Concessão ref. ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
25/05/2020, Ato nº 026/2022, publicado em 12/10/2022, por motivo de
duplicidade de publicação.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
043/2022
Torna sem efeito Ato Nº 003/2021, publicado no “MG” de 14/01/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Barbacena, EE.
“Henrique Diniz”, MaSP: 390490-1, João Batista de Campos, PEB
II P, Nº de Admissão 2, por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a
partir de 30/08/2020.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
044/2022
Torna sem efeito Ato Nº 044/2021, publicado no “MG” de 22/07/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Barbacena, EE.
“Henrique Diniz”, MaSP: 1423946-1, Thaís Mendonça Faria Zacaroni,
ATB II B, Nº de Admissão 1, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a
partir de 14/05/2021.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 011/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 1048984-7,
Michel Carlos Magno Costa, ANE III I, Nº de Admissão 1, por 01 (um)
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2022.

Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 007/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Cônego
Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 950915-9, Patrícia Chantal Alves, PEB I
C, Nº de Admissão 3, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 16/11/2022.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 027/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce,
EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”, MaSP: 897401-6, Beatriz Rosa
de Miranda Oliveira, PEB I B, Nº de Admissão 4, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 01/11/18; Barroso, EE. “General
Silvano Albertoni”, MaSP: 1130723-8, Silvia de Melo Silva, PEB III
G, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 03/09/2022.
Férias-Prêmio - Conversão em Espécie - Ato nº 009/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor(a)
Aposentado(a), MaSP: 371716-2, Antônio Carlos Ramos, PEB III P,
Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 28/10/2022, referente ao saldo de
9 meses; MaSP: 391047-8, Ana Maria do Nascimento Andrade, PEB
III P, Nº de Admissão 2, aposentado(a) em 28/10/2022, referente ao
saldo de 6 meses.
Gratificação de Incentivo à Docência - 5% - Ato nº 001/2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Barbacena, EE.
“Senhora das Dores”, MaSP: 534638-2, Marília dos Reis Gomes, PEB
I M, Nº de Admissão 1, referente ao 7º biênio, a partir de 29/10/2011.
Licença-Maternidade - Ato nº 016/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Alfredo
Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 1410415-2,
Aline Josiane Mendes Sales, PEB II C, Nº de Admissão 2, a partir
de 21/10/2022; Senhora dos Remédios, EE. “Prefeito José Paulo de
Assis”, MaSP: 1453712-0, Rafaela Herthel Monteiro de Barros, PEB
I B, Nº de Admissão 1, a partir de 05/09/2022.
Licença-Paternidade - Ato nº 008/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2° do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es) efetivo(s): Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora
do Rosário”, MaSP: 1232055-2, Douglas Carpegiane de Melo, PEB
I D, Nº de Admissão 3, a partir de 06/10/2022; MaSP: 1232055-2,
Douglas Carpegiane de Melo, PEB I B, Nº de Admissão 4, a partir de
06/10/2022.
Licença-Paternidade - Ato nº 003/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2° do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP:
1524395-9, Rômulo Airton Alves, ATBD I A, Nº de Admissão 1, a
partir de 06/10/2022.
Lotação - Ato nº 009/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Antônio Carlos, na EE. “Senador Antônio Carlos”,
MaSP: 1410717-1, Isabela Maria de Oliveira Candian, PEB I A,
Matemática, 8 aulas, Nº de Admissão 2, a contar de 06/09/2022;
Barbacena, na EE. “Dr. Teobaldo Tollendal”, MaSP: 1435390-8,
Maria Fernanda Campos Mendonça, PEB I A, Química, 5 aulas, Nº de
Admissão 2, a contar de 05/10/2022; Senhora dos Remédios, na EE.
“Urquiza Diniz Chagas”, MaSP: 1423941-2, Jaqueline Aparecida de
Carvalho, PEB I A, Língua Portuguesa, 10 aulas, Nº de Admissão 3, a
contar de 21/10/2022.

Lotação - Ato nº 010/2022
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Piedade do Rio Grande, na EE. “Dr. Antônio Batista
do Nascimento”, MaSP: 1409471-8, Cadimiel Gomes, EEBI A, Nº de
Admissão 3, a contar de 27/10/2022.
Opção Remuneratória - Ato nº 002/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
artigo 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Santa Rita de Ibitipoca, EE. “Zequinha de Paula”,
MaSP: 1409471-8, Cadimiel Gomes, PEB I B, Nº de Admissão 2 e EEB
I A, Nº de Admissão 3, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-V, a partir
de 27/10/22.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
08 1711264 - 1

SRE de Campo Belo
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/2022
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do artigo 36, §
20 da CE/1989, redação dada pela EC nº 104/2020 e Art. 151 do ADCT
da CF/89, à servidora: Campo Belo – E.E. “Professor José Monteiro”,
MaSP 1 066 654-3, Maria Aparecida de Fátima Ribeiro Dionísio, PEB
II C, Língua Portuguesa, Adm. 03, a partir de 01/11/2022, nos termos
do Art. 147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do ADCT acrescentado
pela EC nº 104/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Lavras – E.E. “Dora Matarazzo”,
MaSP 1 474 816-4, Yohannes Fernandes de Morais Silva, PEB I A,
História, Adm. 02, a partir de 24/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Campo Belo - CESEC “Professor João
de Oliveira Barbosa”, MaSP 807 973-3, Elisabety das Graças Reis
Miranda, PEB III I, Geografia, Adm. 01, a partir de 11/10/2022.
LOTAÇÃO – ATO N° 19/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
por motivo de remoção conforme publicação no MG 05/10/2022, a
partir de 17/10/2022, os servidores: Campo Belo - E.E. “Professor José
Monteiro”, MaSP 1 224 584-1, Ana Cláudia Cirilo, PEB I B, Ciências/
Biologia, Adm. 02, com 16 aulas; Cristais – E.E. “Doutor Osmar
Bicalho”, MaSP 982 097-8, Maria do Carmo Souza Costa, PEB I A,
Regente de Turma, Adm. 02, com 16 aulas; Lavras – E.E. “Doutor João
Batista Hermeto”, MaSP 1 473 684-7, Ian Silva Andrade, EEB I B ,
Adm. 01; Perdões – E.E. “João Melo Gomide”, MaSP 1 231 905-9,
Marlyson Junio Alvarenga Pereira, PEB I B, Filosofia, Adm. 03, com
16 aulas; Ribeirão Vermelho – E.E. “Antônio Novais”, MaSP 1 415
663-2, Patrícia Mendes dos Santos, PEB I A, Matemática, Adm. 02,
com 16 aulas.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: Lavras – E.E.
“Cristiano de Souza”, MaSP 1 493 916-9, Natália Rodrigues Silva do
Nascimento, PEB I A, Adm.02, partir de 15/09/2022; Perdões - “E.E.
Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 364 893-6, Renata dos Santos
Belchior Carvalho, PEB I B, História, Adm. 03 a partir de 01/11/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2° da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Campo Belo –“Superintendência
Regional de Ensino”, MaSP 329 053-3, Lúcia Helena Miranda Bastos,
ANE IV H, Adm. 01, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 30/11/2022; MaSP 837 411-8, Lília Inácia Ferreira
Bichir, ANE III M, Adm. 01, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 29/11/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 46/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Campo Belo – CESEC
“Professor João de Oliveira Barbosa”, MaSP 1 111 260-4, Junio Charles
de Alvarenga, PEB II H, Química, Adm.01, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/2022; Cana Verde – “Dr.
José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 743 312-1, Maeve Araujo
Andrade Carneiro, EEB II E, Adm.01, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2022; Santo Antônio do
Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 381 251-8, Irany de
Oliveira da Silva Ribeiro, PEB III H, Adm. 01, Língua Portuguesa, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2022;
São Francisco de Paula – E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 835 655-2,
Maria Imaculada de Paula Praxedes, ATB II C, Adm. 03, por 01 mês,
referente ao 01 quinquênio de exercício, a partir de 30/11/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 47/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: Lavras - E.E.
“Dora Matarazzo”, MaSP 1 092 958-6, Roselene Marques dos Santos
Soares, PEB III G, Matemática, Adm. 01, por 01 mês, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2022
09 1711809 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2022
RETIFICA NO ATO AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
referente à servidora: Santo Antônio do Amparo - E.E. “Doutor
Cícero Ferreira”, MaSP 741 786-8, Maria Lúcia da Silva Bolina, PEB
II C, Língua Portuguesa, Adm. 03, Ato nº 13/2022, publicado em
27/10/2022, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: Maria
Lúcia Bolina. Leia-se: Maria Lúcia da Silva Bolina.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2022
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO referente
ao servidor: Camacho - “E.E. Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 390
472-9, Paulo Rodrigues, PEB II E, Língua Portuguesa e Língua
Estrangeira, Adm. 02, Ato nº 44/2022 publicado em 27/10/2022,
por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 09/05/2018. Leia-se: 2º quinquênio
de exercício, a partir de 09/05/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2022
RETIFICA O ATO AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO referente à servidora: Campo Belo - “Superintendência
Regional de Ensino”, MaSP 1 402 315-4, Simone Juliana Lopes
Cardoso, TDE II C, Adm. 01, Ato nº 37/2022 publicado em 16/09/2022,
por motivo de alteração no 2º período, onde se lê: 2º período de
26/12/2022 a 09/01/2023 por 15 dias. Leia-se: 2º período de 16/11/2022
a 30/11/2022 por 15 dias.
09 1711812 - 1

09 1711805 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 04/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos Vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, ao(s) servidor(es):
MUNICÍPIO
UNIDADE DE EXERCÍCIO
MaSP
NOME DO SERVIDOR
ADMISSÃO
CARGO
QUINQUÊNIO DATA DE VIGÊNCIA
BELO ORIENTE
EE PRES TANCREDO NEVES
11532280
REGINA MARTINS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA
04
PEB1B
1º QQ
04/09/2022
IPATINGA
EE PROFA ELZA DE OLIVEIRA LAGE
11639267
ROSIMEIRE BOTELHO COSTA SILVA
02
EEB1C
1º QQ
20/04/2022
09 1711602 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2022
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, no que se
refere ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano SRE Coronel Fabriciano
MaSP 318520-4 Sonia de Cassia Oliveira Pinto ANEI2C, admissão
03, Ato nº 13/2021, publicado em 15/04/2021, com fundamento no
decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações
Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, onde
se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 25/03/2021, leia-se: 5º
quinquênio de exercício a partir de 29/10/2022.
09 1711603 - 1
ABONO-FAMÍLIA – ATO Nº 23/2022
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Ipatinga
EE Dona Caetana América de Menezes MaSP 1253983-9 Maria
Aparecida Alves PEB1C, admissão 03, por João Victor Alves da Silva,
filho, a partir de 22/08/2022 - data da solicitação; MaSP 1253983-9
Maria Aparecida Alves PEB1C, admissão 03, por Miguel Luis Alves da
Silva, filho, a partir de 22/08/2022 - data da solicitação.
09 1711604 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020 c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar nº 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
art. 1º da lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es):
Coronel Fabriciano Servidor Sem Lotação MaSP 895007-3 Silvia
Martins Costa Alves, a partir de 24/08/2022, referente ao cargo PEB1A,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§
1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT/89, acrescentado pela EC nº
104/20 c/c § 8º, art. 1º da Lei Complementar nº 138, de 28/04/2016,
acrescentado pelo art. 1º da lei Complementar nº 145, de 29/12/2017,
com direito à remuneração integral/paridade, correspondente à carga
horária de 108h + 2h de média quinquenal de extensão/exigência
curricular.

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 20/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§ 20, da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e art. 151 do
ADCT da CE/89, c/c artigo 146 do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº 104, de 2020 - REGRA DE TRANSIÇÃO/PONTOS,
ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Chico Mendes MaSP 329131-7 Maria
Barcelos Guimarães Chaves EEB2M/D-IV, admissão 03, a partir de
08/07/2022 (data do protocolo).
ANULAÇÃO – ATO Nº 92/2022
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO EM ATO DE GRATIFICAÇÃO
DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, no que se refere ao(s) servidor(es):
Timóteo EE Leôncio de Araújo MaSP 554228-7 Dircea Ferreira
Assis de Oliveira PEB1O, admissão 01, Ato nº 264/08, publicado em
26/09/2008, referente ao 2º Quinquênio Magistério, por retificação em
ato inexistente.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 89/2022
REVOGA NO ATO DE ADICIONAL QUINQUENAL MAGISTÉRIO
– 10% – 1º Quinquênio Magistério, no que se refere ao(s) servidor(es):
Timóteo EE Leôncio de Araújo MaSP 554228-7 Dircea Ferreira
Assis de Oliveira PEB1O, admissão 01, Ato nº 64/96, publicado em
24/08/1996, por exercício em cargo efetivo, a partir de 31/07/2006.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 90/2022
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO - 2º Quinquênio
Magistério, no que se refere ao(s) servidor(es): Timóteo EE Leôncio
de Araújo MaSP 554228-7 Dircea Ferreira Assis de Oliveira PEB1O,
admissão 01, Ato nº 18/08, publicado em 27/06/2008, por exercício em
cargo efetivo, a partir de 31/07/2006.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 28/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Professora
Elza de Oliveira Lage MaSP 268317-5 Solange Caldeira de Andrade
Siman PEB1D, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 21/04/2020.
09 1711607 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 12/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Timóteo MaSP 390082-6 Sara
Silva Figueiredo ATB5L, admissão 01, aposentado(a) em 16/09/2021,
referente ao saldo de 06 meses.
09 1711605 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Dr. Ovídio
de Andrade MaSP 1349462-0 Alain Cristhian Ornelas Silva PEB2D,
admissão 01, a partir de 14/10/2022; EE Manoela Soares Bicalho
MaSP 1058395-3 Ana Paula Ferreira PEB3J, admissão 01, a partir de
15/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano EE Professora
Celina Machado MaSP 376807-4 Maria das Graças Santos ATB5L/
SE-IV, admissão 01, a partir de 20/10/2022; Timóteo EE Antônio Silva
MaSP 940379-1 Rosane Aparecida Batista Silva PEB2C, admissão 03,
a partir de 17/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 28/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Antônio Dias EE Professor
Letro MaSP 1506539-4 Kheite Felicio Pereira de Miranda PEBD1A,
admissão 02, a partir de 15/10/2022; Coronel Fabriciano EE Dr. Geraldo
Perlingeiro de Abreu MaSP 1116551-1 Geovane Lucia Ribeiro Varela
PEBD1A, admissão 02, a partir de 11/10/2022; MaSP 807613-5 Norma
Suely Duque Campos PEBD1A, admissão 03, a partir de 30/10/2022;
Ipatinga EE Sônia Maria Silva Gomes MaSP 332977-8 Elizabeth da
Gloria Rodrigues PEBD1A, admissão 01, a partir de 18/10/2022; EE
Wilson Alvarenga MaSP 553902-8 Maria Aparecida Miranda ASB1A,
admissão 02, a partir de 25/10/2022; MaSP 597423-3 Maria Helena

Miranda ASB1A, admissão 02, a partir de 25/10/2022; Joanésia EE
Professor Antônio Marciano MaSP 1227403-1 Maria do Perpétuo
Socorro dos Santos ASB1A, admissão 01, a partir de 18/10/2022;
Mesquita EE Caetano Dias MaSP 1481830-6 Julia Maria Carola de
Oliveira ATB1A, admissão 01, a partir de 31/10/2022.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, à servidora: Jaguaraçu EE Professora Sebastiana
de Almeida e Silva MaSP 552969-8 Maria das Dores Silva Lana PA1,
admissão 01, por um período de 120 dias, a partir de 09/03/1992, para
acerto de vida funcional.
09 1711606 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 140/2022
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, no que
se refere ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Nilza Luzia de Souza Butta
MaSP 992671-8 Aparecida Martins de Assis Mello de Oliveira PEB2J/
Ajustamento Funcional, admissão 02, Ato nº 33/2019, publicado em
05/09/2019, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de
exercício a partir de 16/07/2019, leia-se: 4º quinquênio de exercício a
partir de 23/03/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 141/2022
RETIFICA NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, no que se refere
ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano EE Tancredo de Almeida Neves
MaSP 1379460-7 Sullivan Candido Laurindo PEBD1A, admissão
02, Ato nº 01/2022, publicado em 05/11/2022, para acerto do código
de função, onde se lê: pela remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE-IV, leia-se: pela remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-VI.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 142/2022
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, no que se refere ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano
Servidor Aposentado MaSP 865369-3 Natercia Rosa dos Reis PEB3I,
admissão 01, Ato nº 08/2022, publicado em 01/09/2022, por incorreção
no cargo, onde se lê: PEB3J, leia-se: PEB3I.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211092306360117.

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