TJMG 07/10/2020 -Fch. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 Diário do Executivo
em conformidade com o disposto no referido Contrato. Valor mensal
estimado: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Valor global estimado: R$ 2.880.000,00 (dois milhões oitocentos e oitenta mil
reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 - 339039
- 92.1, 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 92.1 - Fonte: Recurso
do SUS e 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 10.1 - Fonte: Tesouro
do Estado. Vigência: 06 (seis) meses a partir da data de sua publicação.
Assinatura: 05/10/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulaçãodo
Acesso a Serviços e Insumos de Saúde – SES/MG e pelo Hospital
Misericórdia de Santos Dumont, do município de Santos Dumont/MG,
o Sr. Ivan Gonçalves de Amorim e o Sr. Pedro Paulo Filgueiras e pela
Secretaria Municipal de Saúde de Santos Dumont e Gestora do SUS
Municipal, a Sra. Thaís Gomes Moreira Bittar.
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EXTRATO DO RESULTADO DA 2ª ETAPA DO PROCESSO
DE SELEÇÃO INTERNA SES/MG Nº 53/2020
O TITULAR DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS, de acordo com o item 6.1.3.9. do Edital SES/MG nº 53/2020,
divulga o resultado da 2ª Etapa do Processo Seletivo Interno para a
designação de servidores públicos para o exercício das funções de
Autoridade Sanitária/Médico Plantonista, e composição de cadastro
de reserva, na área de Regulação da Assistência à Saúde no âmbito da
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - SES/MG.A íntegra
do Edital, das comunicações e resultados das Etapas do Processo Seletivo Interno SES/MG nº53/2020 estão disponíveis no site https://www.
saude.mg.gov.br/processoseletivo
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EXTRATO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO SES 01/2020 – VAGA SES 03 - ENFERMAGEM
O TITULAR DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS, de acordo com o Comunicado nº01 de 02 de outubro de 2020 e
dos itens 4.1.3.14. e 4.1.3.17 do Edital SES 01/2020, divulga o resultado Final - para a vaga SES 03/ Enfermagem - do Processo Seletivo
Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para
atender a necessidade de excepcional interesse público, no âmbito
da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, em cumprimento
ao acordo homologado em juízo em 19 de março de 2020, nos autos
de nº 5010709-36.2019.8.13.0024. A íntegra do Edital, das comunicações e resultados das Etapas do Processo Seletivo Simplificado
SES 01/2020 estão disponíveis no site https://www.saude.mg.gov.br/
processoseletivo.
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9262.657/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MS SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO LTDA.Objeto: Prestação de Serviço demanutenção
em capelas de fluxo laminar Valor: R$ 94.599,00. Vigência: 12 (doze)
meses contados a partir da data da sua publicação. D.O: 2321 10 302
1234 540 0001 3 3 90 39 21, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de
Programação do Gasto - UPG 262, Unidade Executora: 2320.002
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
COMUNICADO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público que SUSPENDE, o Pregão Eletrônico nº 2261032 317/2020, objeto: Vestuário
(Uniformes e Camiseta promocional), para retificação do Edital. Belo
Horizonte, 06 de outubro de 2020.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
RETIFICA-SE O EXTRATO DE ATO DE RATIFICAÇÃO
PUBLICADO EM 06-10-2020, PÁG. 27.
Espécie: Onde se Lê: Extrato de ratificação de inexigibilidade de licitação. Leia-se: Extrato de ratificação do Ato de Dispensa de Licitação.
Empresa: White Martins Gases Industriais Ltda. Objeto: fornecimento
continuado de gases medicinais, através de contrato de abastecimento,
incluindo comodato e manutenção de cilindros/tanques de armazenamento, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas. Processo nº 0507011 216/2020. Ratificado em 02/10/2020.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato 9191021 firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa Datamed LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por 12 meses. Valor: R$ 97.377,50 (total estimado)
Vigência: 12/10/2020 até 11/10/2021 Número do Processo: 014/2018
Modalidade: inexigibilidade. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045
.4177.0001,Objetos de gasto: 339039-21 e 339030-24 F 10.1 Data de
Assinatura: 30/09/2020
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EXTRATO DE CONVÊNIOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Convênio de Cooperação Mútua firmado entre a FHEMIG/
ADC e a Fundação Educacional de Patos de Minas - FEPAM, mantenedora do Centro Universitário de Patos de Minas - UNIPAM. Matrícula FHEMIG Nº: 10306981 Objeto: Preparar estudantes, por meio da
realização de estágio curricular obrigatório, para a vida cidadã e para
o trabalho através do aprendizado de competências próprias da atividade profissional contextualizada à grade curricular do curso. Vigência: de 06/10/2020 até 04/01/2021 Data de assinatura do Convenente:
31/08/2020 Data de assinatura do Concedente: 06/10/2020 Processo
SEI nº 2270.01.0031582/2019-44.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
PARA INTERCÂMBIO DE RESIDENTES DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Mútua nº 13924399 que entre si
celebram a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – FHEMIG e aFUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARÃES
com o objetivo de promover o intercâmbio de seus residentes, visando
o aperfeiçoamento técnico-científico. OBJETO: Constitui objeto do
Acordo a conjugação de esforços dos PARTÍCIPES para viabilizar
o intercâmbio de profissionais regularmente matriculados em sua(s)
Residência(s) Médica e/ou em Área Profissional da Saúde, de acordo
com as metas estabelecidas no Plano de Trabalho Operacional, visando
a complementação do ensino através de mútua cooperação técnica e
otimizando o cumprimento do currículo determinado pelo Ministério da Educação – MEC. VIGÊNCIA: 60(sessenta) meses, contados
desta publicação. DA CONVALIDAÇÃO: Fica convalidado o ato relativo ao Acordo de Cooperação Mútua, no período transcorrido entre
01de março de 2020 e a data desta publicação, convalidação esta respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Estadual n.
14.184/2002, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem
prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da lei. SIGNATÁRIOS: Fábio Baccheretti Vitor e Tereza da Gama Guimarães Paes.
DATA DE ASSINATURA: 06/10/2020.
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PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
Regulamento nº 19/2020
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
TORNA PÚBLICO que estarão abertas, das 09h00min do dia 07 de
outubro de 2020 até às 17h00min do dia 09 de outubro de 2020 (horário
de Brasília), inscrições no sítio eletrônico www.fhemig.mg.gov.br para
cadastramento de currículos, visando contratação para a seguinte categoria profissional: Farmacêutico Bioquímico ou Generalista (área de
atuação: Análises Clínicas) ou Biomédico para atuar na Administração
Central - FHEMIG.
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2020.
Fabio Baccheretti Vitor
Presidente da FHEMIG
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL – FHEMIG
Espécie: 4º termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e a empresa TBI SEGURANÇA EIRELI. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, a partir de
06/11/2020 e alterar a Cláusula Sexta do Contrato originário. Valor:
R$ 3.283.035,60 (valor global). Vigência: 06/11/2020 até 05/11/2021.
Número do Processo: 047/2018 Modalidade: PREL Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4176.0001, 2271.10.302.045.4177.0001,
2271.10.302.045.4178.0001,2271.10.302.045.4174.0001,
2271.10.302.045.4175.0001. Natureza de Despesa: 339039-62 Fonte
10.1. Data de Assinatura: 05/10/2020
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AVISO DE SELEÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo, torna público que realizará Processo de Seleção de Associações e
Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis, no dia 19/10/2020,
às 09h00min horas, Edital nº 01/2020. O Edital e seus Anexos poderão
ser obtidos a partir de 13/10/2020, no setor de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG – Tel.(32) 3339-1644 – e-mail: hrb.compras@fhemig.mg.gov.br. A documentação completa deverá ser enviada até o dia
16/10/2020, de 09h00min ás 16h00min horas, prazo máximo e improrrogável e entregue à Comissão Permanente de Licitação ou no setor de
Suprimentos e Patrimônio Hospital Regional de Barbacena-HRB-JA,
localizado a Av. 14 de Agosto S/N, Bairro Floresta, Barbacena/MG,
CEP 36.202-855.
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EXTRATO DE DIVULGAÇÃO QUEBRA DA
ORDEM CRONOLÓGICA DEPAGAMENTOS
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais-FHEMIG, torna
pública, através do endereço eletrônico, http://www.fhemig.mg.gov.br/
justificativa-de-pagamentos, a relação dos pagamentos aos fornecedores efetuados fora da ordem cronológica, referente ao mês de setembro
de 2020, nos termos dispostos no art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/1993.
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AVISO DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados a
realização do seguinte processo: 1) Processo nº 0518005 163/2020
– Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de peças para autoclaves, marca Baumer, patrimônios: 21149038, 21149011 e 21149020 e
aquisição de bomba pressurizadora aplicada em sistema de tratamento
de água por osmose reversa para equipamentos instalados na CME
do Hospital Regional Antônio Dias/HRAD/FHEMIG. As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o
dia 26/10/2020 às 09:30h. Editais à disposição no site www.compras.
mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade. Maiores informações
pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E-mail: hrad.apoiocompras@fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas,
06 de outubro de 2020.
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 127/2020. O objeto
visa a Contratação de empresa especializada para fornecimento de
licença de usode Sistema de Informação Laboratorial (SIL) para as Unidades Assistenciais da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
(FHEMIG) para gestão dos processos pré-analítico, analítico e pósanalítico, bem como, implantação, interfaceamento com equipamentos
analíticos, interfaceamento com sistemas de informação, treinamento
presencial e suporte técnico remoto. O início da sessão de lances do
pregão ocorrerá no dia, 21/10/2020 às 09:00h pelo site: www.compras.
mg.gov.br. Edital disponível a partir do dia 07/10/2020, às 16:00h no
site acima citado. BH, 06.10.2020.
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Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/
CHAMADA PÚBLICA – SRE BARBACENA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Juscelino Benedito de Araújo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 28/10/2020, às 08:00 horas, na E.E. Juscelino Benedito de Araújo, localizada na Rua São Vicente de Paula, nº 36, Centro,
Santa Bárbara do Tugúrio/MG – CEP 36.215-000 – telefone (32) 33651217, e-mail: escola.16039@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José Bonifácio torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 003/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
29/10/2020, às 16:00 horas, somente pelo e-mail: escola.16209@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cisipho Campos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 001/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
26/10/2020, às 13:00 horas, na E.E. Cisipho Campos, localizada à Praça
São Sebastião, nº 06, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Bias Fortes/MG
– CEP 36.230-000 – telefone (32) 3344-1255, e-mail: escola.15342@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. José Otávio Couto Mota torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 02/11/2020, às 14:00 horas, na E.E. Dr. José Otávio
Couto Mota, localizada na Rua da Liberdade, s/nº, Vitorinos, Alto Rio
Doce/MG – CEP 36.264-000 – telefone (32) 3345-8101, e-mail: escola.14737@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.
br/.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Bias Fortes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/10/2020, às 08:30 horas, Processo
licitatório nº 03/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Bias Fortes,
localizada à Rua José Bonifácio, nº 320, Boa Morte, Barbacena/MG
– CEP 36.200-106 – telefone (32) 3331-6707, e-mail: escola.15041@
educacao.mg.gov.br até o dia 15/10/2020, das 07:00 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Otávio Rufino Pereira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/10/2020, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 001/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Prefeito Geraldo Napoleão de Souza, localizada na Rua Adelino Torres,
nº 174, Dr. José Guimarães, Barroso/MG – CEP 36.212-000 – telefone
(32) 3351-2280, e-mail: escola.15296@educacao.mg.gov.br até o dia
28/10/2020, às 17:00 horas.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE – PROCESSO
LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Professora Diana Rangel Lírio realiza Chamada
Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 29/10/2020, às 17h00, exclusivamente através do e-mail: escola.372099@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Vania Aparecida Fusco Nogueira realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/10/2020, às 09h00,
na EE Dom Inocêncio, localizada na Rua Dr Edmundo Nogueira n°
92Centro – Campanha – CEP 37400-000 – Telefone (035) 3261-1129,
e-mail: escola.171468@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Antônio Deud Jacob realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/10/2020, às 14:00horas,
exclusivamente via e-mail: escola172375@educacao.mg.gov.br, da EE
Professora Celina de Rezende Vilela, localizada na Rua Francisco
Valias n°50, centro – Cordislândia/MG – CEP 37498-000 – Telefone
(035) 3244-1201. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Irmão Mário Esdras realiza Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/10/2020, às 10 h, na EE Professor Eduardo Daniel Ferreira Dias, localizada na Praça Dr. Alfredo
Barbalho,60, Centro CEP 37160-000 – Telefone (35)3853-1291,
e-mail: escola.171646@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Irmão Mário Esdras torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/10/2020, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 04/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Eduardo Daniel Ferreira Dias,localizada na Praça Dr. Alfredo
Barbalho,60, Centro CEP 37160-000 – Telefone (35)3853-1291, e-mail:
escola.171646@educacao.mg.gov.braté o dia 19/10/2020 , às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Amália Engel realiza Chamada Pública nº 04/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/10/2020, às 10:00 hs, na EE Samuel Engel,
localizada na Rua São Sebastião do Paraiso, 45 Bairro Residencial
Oliveira – Alfenas- MG – CEP 37.136-050 – Telefone (0XX35) 32923664, e-mail: escola.170879@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:HTTP://
portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Luiza Gomes Lemos realiza Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar (KIT 2). Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/10/2020, às 10h, na EE
Luiza Gomes Lemos, localizada na Rua Dr. José Alves Pereira, n° 215
– centro – CEP 37410-000 – Telefone (0XX35 3231-1334)e-mail: escola.174432@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
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EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Dr. Fernando Alexandre torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 16 de outubro de 2020, às
16:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2020, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Dr. Fernando Alexandre, localizada na Av: Jorge Jacob Yunes
n° 848 – Setor Norte – Ituiutaba - CEP 38.300-172 – Telefone (34)
3261-4579, e-mail: escola.196550@educacao.mg.gov.br. até o dia
15/10/2020, às 11:00 hs.
3 cm -06 1405919 - 1
SRE UNAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE
A Caixa Escolar “RUTH DE OLIVEIRA” realiza Chamada Pública nº
003/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/10/2020,
às 13:00 horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL: escola.108367@
educação.mg.gov.br do CESEC “Esméria Maria do Carmo”, localizada
na Rua Acre, n° 501 – Jardim Cinelândia – Bonfinópolis de Minas/
MG - CEP 38.650-000 – Telefone: (38) 3675-1415. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE
A Caixa Escolar “ARGEMIRO ANTÔNIO DO PRADO” realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 28/10/2020, às 08hs, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL: escola.108413@educação.mg.gov.br da EE “Argemiro Antônio do Prado”,
localizada na Rua Serra Bonita, n°1.100 – Centro – Buritis/MG - CEP
38.660-000 – Telefone: (38) 3662-1665. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE
A Caixa Escolar “SÃO DOMINGOS” realiza Chamada Pública nº
04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/10/2020,
às 13h00, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL: escola.108421 @educação.mg.gov.br da EE “São Domingos”, localizada na Av. Afonso Arinos, nº 103, Buritis – MG - CEP 38.660-000, Telefone: (38) 3663-2001.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE
A Caixa Escolar “DOM BOSCO” realiza Chamada Pública nº 04/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/10/2020, às
09h00, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL: escola.108375@educação.mg.gov.br da EE “Dom Bosco”, localizada na Avenida Cândido
Pereira Campos, n° 433 – Centro – Dom Bosco/MG – CEP 38.6540000 – Telefone: (38) 3675-7140. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE
A Caixa Escolar “AFRÂNIO GERALDO MARTINS” realiza Chamada Pública nº 004/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 28/10/2020, às 09h00, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL:
escola.108383@educação.mg.gov.br da EE “Alvarenga Peixoto”,
localizada na Rua Natalício, nº 801 – Centro – Natalândia/MG – CEP
38.658-000 – Telefone: (38 )3675-8109. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar “DEPUTADO MANOEL JOSÉ DE ALMEIDA”
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 20/10/2020, às 08h00, Processo licitatório nº 11/2020, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “Delvito Alves da Silva”, localizada na Rua
Delvito Alves da Silva, n° 888 – Divinéia – Unaí – MG - CEP 38.610000 – Telefone: (38) 3676-4340, e-mail: escola.213292@educacao.
mg.gov.br, até o dia 20/10/2020, às 08h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE
A Caixa Escolar “DEPUTADO MANOEL JOSÉ DE ALMEIDA” realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 27/10/2020, às 08h00, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL:
escola.213292@educação.mg.gov.br da EE “Delvito Alves da Silva”,
localizada na Rua Delvito Alves da Silva, n° 888 – Divinéia – Unaí –
MG - CEP 38.610-000 – Telefone: (38) 3676-4340. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
21 cm -06 1406064 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-923587/2020)
– A CAIXA ESCOLAR CARLOS CAMPOS realiza Chamada Pública
nº 01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica
SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/11/2020
às 17:00 horas, na E.E. CARLOS CAMPOS, localizada em BH/MG,
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço: escola.671@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-930702/2020)
A CAIXA ESCOLAR LETÍCIA WANDERLEY realiza Chamada
Pública nº 01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica
SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/10/2020
às 10:00 horas, na E.E. DULCE PINTO RODRIGUES, localizada em
BH/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço: escola.507@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS DE AMPLIAÇÃO E/
OU REFORMA DE PRÉDIO ESCOLAR – (TC-934910/2020)
A CAIXA ESCOLAR MARIA MOREIRA AZEVEDO VON DOLLINGER torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/11/2020, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2020,
Modalidade Tomada de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica
para execução de obras de reforma. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. DO INSTITUTO AGRONÔMICO, situada em Belo Horizonte/MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.655@educacao.mg.gov.br, até o dia 26/11/2020, às 12:00 horas.
9 cm -06 1405959 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR DA E.E. DO BAIRRO CINTRA realiza Chamada Pública Individual nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015
para habilitação e Projeto de Venda, exclusivamente por e-mail, até o
dia 26/10/2020, às 17h00. Informações e o Edital poderão ser solicitados e-mail: escola.81337@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA ESCOLAR CECI FIGUEIREDO E CAIXA ESCOLAR
RITA ESTEVES RAMALHO torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 26/10/2020 às 13hs, chamada
publica coletiva nº 01/2020, para aquisição de Gêneros Alimentícios
(perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do
PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Professor
Bicalho, localizada na Rua José de Arruda,150, Bom Gosto, Município
de Grão Mogol-MG. CEP: 39.570-000. e-mail: escola.80411@educacao.mg.gov.br. até o dia 13/02/2020 as 12hs.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010062352310138.