Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB2O, admissão 01; Mesquita EE Prudente de Morais MaSP: 295.409-7 Wilma Morais Maia Dias PEB2P- aposentado, admissão 01 e PEB2M, admissão 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Dir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Januária Juvenília Mar de Espanha Rio Novo Santos Dumont Martins Soares Santa Margarida Betim Abadia dos Dourados Coromandel Monte Carmelo Bocaiuva Claro dos Poções Coração de Jesus Francisco Sá Antônio Minas Prado de Barão de Monte Alto Diogo Vasconcelos de Mariana Ouro Preto Abaeté Martinho Campos Carmo do Rio Claro Passos Carmo do Paranaíba São Gotardo Iraí de Minas Patrocínio Perdizes São Romão Várzea da Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 03 de Março de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE CNPJ/MF n. 16.636.540/0001-04 Hipóteses Atuariais Evento Morte Mortalidade de Inválidos Entrada em Invalidez Rotatividade Aposentadoria Hipóteses Demográficas Composição familiar Hipóteses* Econômicas Taxa Real de Juros Crescimento Real Salarial Indice de Inflação Fator Capacidade (Salários e Benefícios) Conforme det

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 972749 / 4 13/12/2022 975933 / 4 975514 / 6 13/12/2022 13/12/2022 Caixa Escolar Professor Jose Donato 19844455000111 Instituto São Rafael Fonseca Caixa Escolar Julia Verissima De Souza 3303075000130 Ee João Hemétrio De Menezes Caixa Escolar Pedro Bertolini 19614072000157 Ee Presidente Tancredo Neves Belo Horizonte Aditivo De Valor - Meta - Manutenção, Custeio E Conservação Da Unidade Escolar 18.835,60 28/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2021 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: Município Frei Inocêncio Governador Valadares Mantena Marilac Sardoá Escola EE Frei Inocêncio EE Diocesano EE Dona Raimunda Duque EE Joaquim Monteiro EE Geralda Pereira De Almeida M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17; - E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes – MaSP 804.075-0 – Célia Maria Santos de Sousa, ATB4E, admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/17; - E.E. Professor Lopes – MaSP 370.861-7 – Cléa de Paula Castro, ATB4I, admissão 2, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo ser usufruídas a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado – Geral do Estado.; Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia–MaSP 1.313.681-7.03, Ana Paula da Silva Melo, PEBIIC, referente ao(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO-ATO Nº 26/2018_Anula ato de retificação ato nº 36/2018, no MG de 14/08/2018 por incorreção: MUDANÇA DE LOTAÇÃO MASP NOME ESCOLA LOCALIDADE E.E. PROFª NITA NASSAU GRÃO MOGOL/ BARROCÃO 455421-8 CARGO JOSÉ GILBERTO DIAS PEB1A ADM 05 C.H 16 ORIGEM ESCOLA LOCALIDADE E.E. ADOLFO FERREIRA FRANCISCO SÁ DE BARROS CONTEÚDO MATEMÁTICA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 08 de Março de 2022 Diário do Executivo EFET.ATE 31/12/03: ART. 147,§2º,INCISOI,E §3º,INCISO I,DO ADCT,ACRESCENTADO EC 104/20.), com direito a remuneração integral; Ipanema – EE Coronel Calhau, MaSP 508514-7, Maria da Penha Almeida Rosa , a partir da 03/03/2022, referente ao PEB I B, Adm. 05, à vista de requerimento de aposentadoria - Voluntaria, integral professor, média sem paridade - Artigo 144 doADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c Art. 40,§ 1°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Patrocínio Pirapora Poços De Caldas Ponte Nova Pouso Alegre São Joao Del Rei São Sebastiao Do Paraíso Teófilo Otoni Ubá Uberaba Uberlândia Unaí Varginha Letícia Borges Marra Soares Lilian Rodrigues Santos Viana Noêmia de Lourdes Furtado Andreilza Raimunda Lopes Simone Merlo de Souza Fabiana Magalhães da Silva Maísa Claudia de Mello Barreto Andrea Lima Goncalves Vieira Arlem Hudson Rocha Andreza Araujo Coelho Mara Elisa Rosa Janaíla Car