TJMG 13/11/2018 -Fch. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ANULAÇÃO-ATO Nº 26/2018_Anula ato de retificação ato nº 36/2018, no MG de 14/08/2018 por incorreção:
MUDANÇA DE LOTAÇÃO
MASP
NOME
ESCOLA
LOCALIDADE
E.E. PROFª NITA NASSAU

GRÃO MOGOL/ BARROCÃO

455421-8

CARGO

JOSÉ GILBERTO DIAS

PEB1A

ADM
05

C.H
16

ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
E.E. ADOLFO FERREIRA FRANCISCO SÁ
DE BARROS

CONTEÚDO
MATEMÁTICA

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS , MONTES CLAROS, AOS 12 DE NOVEMBRO 2018
ROBERTO JAIRO TORRES- DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
ANULAÇÃO-ATO Nº 27/2018_Anula ATO Nº 08/2017, publicado no “MG” 07/07/2017, referente à servidora wanessa Gonçalves Silva , por não ter tomado exercício em tempo hábil.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO
MASP
NOME
CARGO
ADM
ESCOLA
LOCALIDADE
E.E. CREMILDA PASSOS
BRASÍLIA DE MINAS
1324816-6
WANESSA GONÇALVES SILVA
EEB1A
01

C.H
24

FUNÇÃO

ESCOLA DE DESTINO

ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

E.E. JOÃO BERALDO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS , MONTES CLAROS, AOS 12 DE NOVEMBRO 2018
ROBERTO JAIRO TORRES- DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
12 1163908 - 1
RETIFICAÇÃOATO Nº 44/2018, RETIFICA NO ATO DE REMOÇÃO, referente a servidora abaixo, Ato nº 11/2018 publicado em 28/07/2018, por incorreção na carga horária, onde
se lê: C.H 06; leia-se: C.H 05 ficando determinado o exercício para o 1º dia letivo do 2º semestre de 2018, sem direito a prorrogação.
ESCOLA

REMOÇÃO

E.E. DOM ARISTIDES PORTO

LOCALIDADE
MONTES CLAROS

MaSP

Nome

1153935-0

EDILAMAR VIOLETA ARAUJO MOTTA

Cargo

ADM

PEB 1 A

04

C.H Atuação/Conteúdo
5
h/a

ARTES

Origem

Escola
E.E. DE PONTE DOS CIGANOS

Localidade

CORAÇÃO DE JESUS/ PONTE DOS CIGANOS

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS , MONTES CLAROS, AOS 12 DE NOVEMBRO DE 2018
ROBERTO JAIRO TORRES- DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
RETIFICAÇÃO ATO Nº 45/2018, RETIFICA NO ATO DE REMOÇÃO, referente a servidora abaixo, Ato nº 11/2018 publicado em 14/07/2018, por incorreção na carga horária, onde se lê: C.H: 11; leia-se: C.H: 16 ficando determinado o exercício para o 1º dia letivo do 2º semestre de 2018, sem direito
a prorrogação .
REMOÇÃO
Origem
MaSP
Nome
Cargo
ADM
C.H
Atuação/Conteúdo
ESCOLA
LOCALIDADE
Escola
Localidade
BOCAIUVA/
ESTRANGEIRA
E.E. JOÃO OSÓRIO DE QUEIROZ
ELLEN CLAUDIANE PEREIRA
PEB 1A 03
16 LINGUA
E.E SEBASTIÃO VIEIRA
OLHOS D’ÁGUA
POV. TERRA BRANCA 1180397-0
MODERNA / INGLÊS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS , MONTES CLAROS, AOS 12 DE NOVEMBRO DE 2018
ROBERTO JAIRO TORRES- DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
RETIFICAÇÃO ATO Nº 46/2018, RETIFICA NO ATO DE REMOÇÃO, referente a servidora abaixo, Ato nº 11/2018 publicado em 28/07/2018, por incorreção no código e nome da escola de origem e admissão da servidora , onde se lê código: 80390; E.E. Cordiolino de Souza Santos e ADM 04
leia-se:
REMOÇÃO
Origem
MaSP
Nome
Cargo
ADM C.H
Atuação/Conteúdo
ESCOLA
LOCALIDADE
Escola
Localidade
FRANCISCO SÁ/ 1293968-2 MÁRCIA TATIANY REIS XAVIER
E.E.CORDIOLINO DE SOUZA SANTOS
PEB 1 A
03
16 BIOLOGIA/ CIÊNCIAS
E.E. PROFESSOR TUTU
CRISTÁLIA
CATUNI
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS , MONTES CLAROS, AOS 12 DE NOVEMBRO DE 2018
ROBERTO JAIRO TORRES- DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
RETIFICAÇÃO ATO Nº 47/2018, RETIFICA NO ATO DE REMOÇÃO, referente ao servidor abaixo, Ato nº 11/2018 publicado em 28/07/2018, onde se lê: Grão Mogol, leia-se:
REMOÇÃO
MaSP
Nome
Cargo
ADM C.H
Atuação/Conteúdo
ESCOLA
LOCALIDADE
GRÃO
MOGOL/
E.E. PROFª NITA NASSAU
455421-8
JOSÉ GILBERTO DIAS
PEB1A
05
16 MATEMÁTICA
BARROCÃO

Origem

Escola
E.E. ADOLFO FERREIRA DE BARROS

Localidade

FRANCISCO SÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS , MONTES CLAROS, AOS 12 DE NOVEMBRO DE 2018
ROBERTO JAIRO TORRES- DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
12 1163905 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 33/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Artigo 2º da
Resolução SEPLAG N.º 22, de 22/03/2003 e do Artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.596345-9, Helder Luiz de Jesus Leite, ANE2G, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq.
a partir de 26/12/2018; MaSP.596405-1, Maria Vera Lúcia da Silva,
ANE3H, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 03/12/2018;
MaSP.827952-3, Águeda Pinheiro Veloso, ANE3I, adm. 01, por 01 mês
ref. 2º quinq. a partir de 03/12/2018; MaSP.1097633-0, Cléia Sabina
Rocha Almeida, TDE3F, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir
de 31/12/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 16/2018 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
869 de 05/07/1952, por até sete dias consecutivos ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Eloy Pereira, MaSP.1151475-9, Alexandro
Caldeira Souza, PEB1B-Química, adm. 01, a partir de 07/06/2018;
E.E.Levi Durães Peres, MaSP.1289552-0, Helena Alves de Oliveira
Filha, PEB1A-Sociologia, a partir de 24/10/2018.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
12 1164070 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
41/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.592499-8, Dalila Silveira Rodrigues Lourenço, PEB3P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Tiburtino Pena,
MaSP.592499-8, Dalila Silveira Rodrigues Lourenço, PEB3P, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 03 h/a (Ex.C); LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires,
MaSP.877344-2, Cássia Maria Valadares Canabrava, PEB1I, admissão
02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 10 h/a (Ex.C); MONTES CLAROS, E.E.Clóvis Salgado,
MaSP.266799-6, Irlene Nunes Cardoso Aguiar, PEB2L, admissão 03,
a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 05 h/a (Ex.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) ATO N.º 17/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24
do art. 36 da CE/1989, do(s) servido (es): CLARO DOS POÇÕES,
E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.588326-9, Fátima Ledres
Santos Fonseca, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III,
alínea “a”, combinado com § 5º da CF/88, com redação dada pela EC
n.º 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N. º 21/2018 - Concede abono de
permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada
pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Antônio
Figueira, MaSP.899362-8, Selita Dias Leite Mendes, EEB2D, admissão
01, a partir de 7/11/18.
ANULAÇÃO - ATO Nº 52/2018 - Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel.
à aposentadoria, MaSP.596231-1, Luzia Madalena de Sousa, PEB2F,
admissão 01, retificação de 2º e 3º quinquênios, ato 21/2018, pub. MG
10/7/18, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 32/2018 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da C.E
de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): ENGENHEIRO NAVARRO,
E.E.Mamede Pacífico de Almeida, MaSP.851408-5, Cleusa de
Fátima de Souza Santos Furtado, PEB1J-Hist., adm. 01, ref. 4º
quinq. a partir de 14/02/2013 e ref. 3º quinq. a partir de 02/02/2008;
MaSP.851408-5, Cleusa de Fátima de Souza Santos Furtado, PEB1JHist., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 20/02/2018; MaSP.948700-0,

Vanely Cristiany Oliveira Silva, PEB2E-Port., adm. 02, ref. 2º quinq.
a partir de 01/10/2017; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.970731-6, Cássia Rúbhya Gonçalves Ruas, TDE3H, adm. 01, na
função FGD-4, ref. 4º quinq. a partir de 06/11/2018; E.E.Carlos Versiani, MaSP.266888-7, Maria das Neves Gomes Lopes, PEB2L, adm.
02, na função DIII, ref. 4º quinq. a partir de 17/10/2018; E.E.Dom João
Antônio Pimenta, MaSP.593985-5, Léa de Fátima Lopes Oliveira,
PEB3O, na função DIII, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 04/06/2018;
E.E.Eloy Pereira, MaSP.810054-7, Valdeisa Luzia Alves, PEB3P-Ciências/Biol., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 18/06/2018; E.E.Felício
Pereira de Araújo, MaSP.959857-4, Marta Suely Custódio Novais,
PEB2M-Educação Física, adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 28/10/2018;
MaSP.602142-2, Flávia Aparecida Silva Fonseca, PEB3I-Biol., adm.
01, ref. 4º quinq. a partir de 23/10/2018; E.E.Maria da Conceição
Rodrigues Avelar, MaSP.899236-4, Ronize Lima de Morais, PEB3G,
adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 04/04/2018; E.E.Professora Elizabete
Pereira Soares, MaSP.1095797-5, Magnel Lima de Oliveira, PEB2EBiol., adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 18/11/2009; MaSP.1095797-5,
Magnel Lima de Oliveira, PEB2E-Biol., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 17/11/2014; E.E.Salvador Filpi, MaSP.331120-6, Ivone Custódio
Aragão Ramos, PEB3L, adm. 02, na função DIV, ref. 4º quinq. a partir de 25/07/2018; LONTRA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.1328206-6,
Manoel Jayme Ferreira da Silva, ATB2B, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 13/02/2018; MaSP.959223-9, Shirley Pereira Aguiar, PEB1L,
adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 20/09/2017; MaSP.863071-7,
Marly de Fátima Ferreira Andrade, PEB2N, adm. 01, PUB., ref. 5º
quinq. a partir de 24/09/2018; MaSP.850461-5, Maria Neuza dos Santos de Gusmão, PEB3F-Port., adm. 02, em ajust. func., ref. 4º quinq.
a partir de 11/06/2018; MIRALTA, E.E.Domingos Barbosa Braér,
MaSP.590210-1, Clézia Aparecida Gomes Paraíso, PEB1P, adm. 01,
na função Diretor DV, ref. 6º quinq. a partir de 12/08/2018; OLHOS
D’ÁGUA, E.E.Sebastião Vieira Dias, MaSP.973275-1, Maria Jenuzia
Ferreira, PEB1B, adm. 03, PEUB, ref. 1º quinq. a partir de 06/08/2018;
SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Padre Rafael, MaSP.1008568-6, Carla
Patrícia Maciel Silva, PEB3G, adm. 02, na função DV, ref. 3º quinq. a
partir de 27/02/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – ATO N.º 16/2018 - Concede Férias-Prêmio, nos
termos do §4º do art. 31 da C.E de 21/09/1989 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.975041-5, Carlúcia dos Santos Rocha, TDE1A, adm. 01, ref. 1º quinq. de exerc. a partir
de 03/08/2015, data do exerc., com aproveitamento de tempo no cargo
de TDE, do qual foi exonerada, dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 03 meses de saldo; MaSP.975041-5, Carlúcia dos Santos Rocha,
TDE1A, adm. 01, ref. 2º quinq. de exerc. a partir de 03/08/2015, data
do exerc., com aproveitamento de tempo no cargo de TDE, do qual foi
exonerada, dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 03 meses de saldo;
MaSP.975041-5, Carlúcia dos Santos Rocha, TDE1A, adm. 01, ref. 3º
quinq. de exerc. a partir de 03/08/2015, data do exerc., com aproveitamento de tempo no cargo de TDE, do qual foi exonerada, dos quais
usufruiu 0 (zero) mês, restando 03 meses de saldo.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
12 1163931 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 32/2018- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos
da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957
de 18/10/1989 a: ENGENHEIRO NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico
de Almeida, MaSP.851408-5, Cleusa de Fátima de Souza Santos Furtado, PEB2D-Hist., adm. 01, ref. 9º biênio a partir de 24/04/2011.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
12 1163934 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º
25/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros,
MaSP.561058-9, Maria Assunção Nobre Rodrigues, PEB1L, adm.
01, Ato n.º 1411/2007 de conc. de férias prêmio afastamento, pub.
MG de 26/09/2007, motivo interesse da servidora para outra forma
de ususfruição, onde se lê: por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de
21/08/2007, leia se: por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 21/08/2007;
MaSP.804642-7, Shirley Alves da Silva Santos, PEB1M-Port., adm. 02,
Ato n.º 1462/2008 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de
24/06/2008, motivo interesse da servidora para outra forma de usufruição, onde se lê: 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 1º quinq.
a partir de 25/03/2008 e 1 mês de férias prêmio afastamento, ref. 1º
quinq. a partir de 24/04/2008, leia se: 02 mês de férias prêmio afastamento, ref. 3º quinq. a partir de 25/03/2008.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
12 1164072 - 1

RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 28/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res): MONTES CLAROS, Serv.
afast. prel. à aposentadoria por invalidez, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, ato nº 04/2018,
pub. MG 18/9/18, MaSP.1019863-8, Pedro Magalhães Araújo Neto,
PEB1D, admissão 01, onde se lê: a proventos integrais correspondente
à carga horária de 108 h/a, leia-se: a proventos integrais correspondente
à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, por incorreção nos
dados; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 27/2018, pub. MG 14/8/18,
MaSP.1056377-3, Tânia Carla Abreu, PEB3F, admissão 01, onde se lê:
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 88 h/a, por incorreção na carga horária.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO N.º 35/2018 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de 2º e 3º quinquênios, ato 32/2003, publ. MG 21/8/03 e 60/2008,
publ. 10/12/08, MaSP.596231-1, Luzia Madalena de Sousa, PEB4B,
admissão 01, onde se lê: 2º quinquênio a/c 20/5/03, 3º quinquênio a/c
2/6/08, leia-se: 2º quinquênio a/c 5/4/03, 3º quinquênio a/c 3/4/08, por
incorreção nas vigências.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 35/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MIRABELA, E.E.Major Alexandre Rodrigues, MaSP.1167214-4, Cristine Maria Rodrigues Lopes, PEB1B, adm. 02, Ato n.º 30/2018 de conc.
de 03 meses de férias prêmio ref. 1º quinq., pub. MG de 30/10/2018,
motivo incorreção no nome, onde se lê: Christine Maria Rodrigues
Lopes, leia se: Cristine Maria Rodrigues Lopes; MONTES CLAROS,
E.E.Domingos Barbosa Braér, MaSP.590210-1, Clézia Aparecida
Gomes Paraíso, PEB1P, adm. 01, na função Diretor DV, Ato de conc. de
férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG de 04/08/1999, motivo
inclusão de tempo de zona rural, conforme Art. 290 da C.E/1989, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de
30/12/1998, leia se: 04 meses e 20 dias de férias prêmio oportunas, ref.
1º quinq. a partir de 30/12/1998.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
12 1163936 - 1

SRE de Muriaé
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 47/18
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos
servidores: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 879625-2-01 Maria Faria de
Almeida, TDEVG, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 19/11/18.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
02/18
Concede Gratificação Por Curso de Pós-Graduação, nos termos do art.
151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67, da
Lei nº 11.050, de 19/01/93, 10% a: Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal,
MaSP 567038-5-02 Norma Ferreira Vidon Jorge, PEBIIG, a partir de
01/02/06 (data do exercício); Muriaé: E.E. Cap. Roberto José Ferreira,
MaSP 346098-7-01 Ádila Soares Secco, PEBIIIP, a partir de 28/12/00.
09 1163844 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 261576-3-02 Maria Lucia
Barbuto de Abreu, ATBID, Ato nº 35/09, publicado em 28/07/09, por
intercalar com férias regulamentares e para regularizar situação funcional: onde se lê: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 03/08/09, leia-se: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 06/08/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 1092582-4-03 Sirlene Carlos de Oliveira Ladeira, ATBIA, Ato nº 36/18, publicado em 18/09/18,
por alteração na data do afastamento: onde se lê: por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 31/10/18, leia-se:
por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir
de 19/11/18.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, referente ao
servidor: Eugenópolis: “Ex-Servidor” (Aposentado), MaSP 2900996-01 Ferdinando Merigui, PEBIIIP, Ato nº 15/15, publicado em
29/10/15, por erro no nome do servidor: onde se lê: Fernando, leia-se:
Ferdinando.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/18
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Vieiras: Servidor
desligado – Ex-LC100/2007, MaSP 1076380-3-01 Maxlayne Maria
Perina de Paula Pessoa Dias, PEBIA, Ato nº 09/17, publicado em
13/12/17, por erro na vigência: onde se lê: 20/12/08, leia-se: 23/04/11.
09 1163846 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/18
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
nº 64, de 25/03/2002, aos servidores: Muriaé: E.E. Cap. Roberto José
Ferreira, MaSP 1054061-5-01 Guilherme Guimarães Soares, PEBID,
por Julia Neves Guimarães Santos, filha, a partir de 01/11/18; MaSP
1150823-1-03 Orsilene Ramos de Mello Amorim, PEBIA, por Fabiana
de Mello Amorim, filha, a partir de 01/11/18; MaSP 1150823-1-03
Orsilene Ramos de Mello Amorim, PEBIA, por Fernanda de Mello
Amorim, filha, a partir de 01/11/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 11/18
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: Muriaé: E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP 1095831-2-02 Icléa
Domingos Costa Maciel, PEBDIA, a partir de 26/10/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/18
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Muriaé:
E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP 1095831-2-02 Icléa Domingos Costa
para Icléa Domingos Costa Maciel.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 10/18
Amplia a carga horária semanal de trabalho, nos termos do § 2º do art.
34 da Lei nº 15293, de 05/08/2004, do professor: Muriaé: E.E. Prof.
Mário Macêdo, MaSP 828760-9-01 Izabel Aparecida Quintiliano de
Moura, PEBIH, de 15 para 16 aulas semanais, a partir de 01/02/16;
MaSP 600013-7-05 Emerson de Paulo Freitas, PEBIA, de 12 para 16
aulas semanais, a partir de 16/08/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/18
Anula no Ato nº 32/09, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Cap. Roberto
José Ferreira, MaSP 346098-7-01 Ádila Soares Secco, PEBIIIP, a parte
em que concedeu Gratificação por Curso de Pós-Graduação, publicado
em 20/10/19, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/18
Anula no Ato nº 26/18, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Silveira
Brum, MaSP 364377-2-01 Francisco José Pereira de Souza, PEBIJ,
a parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento, publicado em
28/08/18, por motivo de desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 45/18
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Muriaé: E.E. de Educ. Esp. Walter Vasconcelos, MaSP 329461-8-01 Marcia Cristina Feu de Carvalho Almeida,
PEBIIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 15/18
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Muriaé: E.E. Antônio Viçoso
Magalhães, MaSP 1356769-8-02 Alice Vargas Loureiro, PEBIA, a partir de 27/10/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/18
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias ao servidor: São Sebastião da Vargem Alegre: E.E. Ormezinda Alves Duarte, MaSP 1066187-4-02 Gilson Reis Ribeiro, PEBIA,
a partir de 17/10/18.
09 1163845 - 1