TJMG 29/01/2016 -Fch. 86 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
Januária
Juvenília
Mar de Espanha
Rio Novo
Santos Dumont
Martins Soares
Santa Margarida
Betim
Abadia dos Dourados
Coromandel
Monte Carmelo
Bocaiuva
Claro dos Poções
Coração de Jesus
Francisco Sá
Antônio
Minas

Prado

de

Barão de Monte Alto
Diogo
Vasconcelos

de

Mariana
Ouro Preto
Abaeté
Martinho Campos
Carmo do Rio Claro

Passos
Carmo do Paranaíba
São Gotardo
Iraí de Minas
Patrocínio
Perdizes
São Romão
Várzea da Palma
Andradas
Areado
Divisa Nova
Nova Resende

Poços de Caldas
Serrania
Santa Rita de Caldas
Cajuri

Borda da Mata

Cachoeira de Minas
Córrego do Bom
Jesus
Espírito Santo do
Dourado
Estiva
Monte Sião
Munhoz
Ouro Fino
São Sebastião
Bela Vista

da

Dores de Campos
Ijaci
Claraval
Juruaia
São
Tomás
Aquino

de

Sete Lagoas
Ataleia
Machacalis
Novo Oriente
Minas
Teófilo Otoni

de

E.E. Faustino Pacheco, de ensino fundamental
e ensino médio
Fazenda Catinguinha
E.E. Lindolfo Carlos Ferreira, de ensino
fundamental
E.E. Antônio Ortiga, de ensino fundamental e
ensino médio
E.E. Mar de Espanha, de ensino fundamental
(anos finais)
E.E. Raulino Pacheco, de ensino fundamental
(anos finais)
E.E. Governador Bias Fortes, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio
E.E. de Martins Soares, de ensino fundamental
(anos finais) e ensino médio
E.E. de Ribeirão de São Domingos, de ensino
fundamental e ensino médio
E.E. Nascimento Nunes Leal, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio
E.E. Pedro Álvares Cabral, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio
E.E. Alírio Herval, de ensino fundamental
(anos finais) e ensino médio
E.E. Gregoriano Canedo, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio
E.E. João Osório de Queiroz, de ensino fundamental e ensino médio
E.E. Amâncio Juvêncio da Fonseca, de ensino
fundamental e ensino médio
E.E. Coronel Luís Pires de Minas, de ensino
fundamental e ensino médio
E.E. Cordiolino Souza Santos, de ensino fundamental e ensino médio
E.E. Geraldo Rocha, de ensino fundamental
(anos finais) e ensino médio
E.E. Professor Tomás Aquino Pereira, de ensino
fundamental (anos finais) e ensino médio
E.E. Coronel Nicolau Sampaio, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio
E.E. Coronel Benjamim Guimarães, de ensino
fundamental (anos finais) e ensino médio
E.E. de Ouro Preto, de ensino fundamental
(anos finais) e ensino médio
E.E. Edgardo da Cunha Pereira, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio
E.E.- Dr. José Gonçalves, de ensino fundamental e ensino médio
E.E. Monsenhor Mário Araújo Guimarães,
de ensino fundamental (anos finais) e ensino
médio
E.E. Doutor Tancredo de Almeida Neves, de
ensino fundamental (anos finais) e ensino
médio
E.E. Nazie Jabur, de ensino fundamental e
ensino médio
E.E. Amadeu Gonçalves Boaventura, de ensino
fundamental (anos finais) e ensino médio
E.E. Coronel Oscar Prados, de ensino
fundamental
E.E. Padre Eustáquio, de ensino fundamental
(anos finais) e ensino médio
E.E. Nely Amaral, de ensino fundamental
(anos finais) e ensino médio
E.E. Venina Tavares Amaral, de ensino fundamental e ensino médio
E.E Padre João Balker, de ensino fundamental
(anos finais) e ensino médio
E.E. Afonso Arinos, de ensino fundamental
(anos finais) e ensino médio
E.E. de Ensino Fundamental (anos finais) e
Ensino Médio
Zona Rural
E.E. Emília de Paula, de ensino fundamental
(anos finais) e ensino médio
E.E. Daniel Ribeiro Moggi, de ensino
fundamental
E.E. João Lourenço, de ensino fundamental e
ensino médio
E.E. Secretário Tristão da Cunha, de ensino
fundamental e ensino médio
E.E. Padre Luiz Moreno, de ensino fundamental (anos finais)
E.E. Francisco Escobar, de ensino fundamental
e ensino médio
E.E. Diretor Nelson Rodrigues, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio
E.E. Carlos Magno de Carvalho, de ensino
fundamental
Distrito de São Bento de Caldas
E.E. Capitão Arnaldo Dias de Andrade, de
ensino fundamental (anos finais) e ensino
médio
E.E. Dom Otávio Chagas de Miranda, de
ensino fundamental
Distrito de Sertãozinho
E.E. Pio XII, de ensino fundamental e ensino
médio
Distrito do Servo
E.E. Professor Furtado de Mendonça, de ensino
fundamental (anos finais) e ensino médio
Distrito de Itaim
E.E. Professor Maximiano Lambert, de ensino
fundamental (anos finais) e ensino médio
E.E. Dom Francisco Silva, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio
E.E. Cônego Francisco Stella, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio
E.E. Benedito Dorta de Souza, de ensino
fundamental
E.E. Emílio Moura, de ensino fundamental
(anos finais) e ensino médio
E.E. Bueno Brandão, de ensino fundamental
E.E. Horácio Narciso de Góes, de ensino
fundamental
Zona Rural
E.E. Coronel Gabriel Capistrano, de ensino
fundamental (anos finais) e ensino médio
E.E.Duque de Caxias, de ensino fundamental
(anos finais) e ensino médio
E.E. Maurício Zakhia, de ensino fundamental
(anos finais) e ensino médio
E.E. Iarbas Rodrigues, de ensino fundamental
(anos finais) e ensino médio
E.E. Eduardo Senedese, de ensino fundamental
(anos finais) e ensino médio
-E.E. Doutor Tancredo de Almeida Neves,
de ensino fundamental (anos finais) e ensino
médio
E.E. Professor Cândido Azeredo, de ensino
fundamental e ensino médio
E.E. Daniel Pereira Ottoni, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio
E.E. de Novo Horizonte, de ensino fundamental e ensino médio
E.E. Antônio Dias dos Santos, de ensino
fundamental
E.E. Adolfo Teixeira de Souza, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio
E.E. Irmã Arcângela, de ensino fundamental

E.E. São Luís, de ensino fundamental e ensino
Brás Pires
médio
E.E. Domiciano Esteves, de ensino fundamenDona Euzébia
tal (anos finais) e ensino médio
E.E. Prefeito Antônio Arruda, de ensino fundaGuiricema
mental (anos finais) e ensino médio
Padre Vicente Carvalho, de ensino fundaPresidente Bernardes E.E.
mental (anos finais) e ensino médio
E.E.
Professor
Cicero Torres Galindo, de ensino
Senador Firmino
fundamental (anos finais) e ensino médio
E.E.
Santo
Antônio,
de ensino fundamental
Silverânia
(anos finais) e ensino médio
E.E. Presidente Tancredo Neves, de ensino
Frutal
fundamental (anos finais) e ensino médio
Distrito de Aparecida de Minas
E.E. Dom Alexandre, de ensino fundamental e
Iturama
ensino médio
Distrito de Alexandrita
E.E. Minas Gerais, de ensino fundamental
Uberaba
(anos finais) e ensino médio
E.E. Madre Maria Blandina, de ensino fundaAraguari
mental (anos finais) e ensino médio
E.E. Josias Pinto, de ensino fundamental (anos
Nova Ponte
finais) e ensino médio
E.E. Guiomar de Freitas, de ensino fundamental e ensino médio
Uberlândia
E.E. Jerônimo Arantes, de ensino fundamental
e ensino médio
EJA – Ensino Médio
Município

Almenara

Cachoeira do Pajeú

Felisburgo

Minas Gerais - Caderno 1
E.E. Nossa Senhora do Patrocínio, de ensino
fundamental (anos finais) e ensino médio
E.E. Cônego Antônio Schiavon, de ensino
fundamental (anos finais) e ensino médio
Zona Urbana
E.E. Barão do Rio Branco, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio
Zona urbana
E.E. Albano de Oliveira, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio
Zona Urbana
E.E. João Goulart Santiago Brum, de ensino
fundamental (anos finais) e ensino médio
Zona Urbana
E.E. Joaquim Marcelino, de ensino fundamental e ensino médio
E.E. do Povoado de Nova Aurora, de ensino
fundamental (anos finais) e ensino médio
Zona Rural
E.E. de Ensino Médio
(Comunidade de Estiva)
E.E. São Sebastião de Poções, de ensino
fundamental e ensino médio
Zona Rural

Virginópolis
Cristina
Itajubá
Marmelópolis
Natércia
Porteirinha
Rio Pardo de Minas
Januária
Montalvânia
Arantina

E.E. Padre Francisco Rey, de ensino médio

Ewbank da Câmara

Maripá de Minas

E.E. Antônio Macedo, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio
E.E. Maria de Magalhães Pinto, de ensino
fundamental e ensino médio
E.E. Coronel Antônio Alves Teixeira, de
ensino fundamental e ensino médio
E.E. Dilermando Costa Cruz, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio
E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes, de
ensino fundamental (anos finais) e ensino
médio
E.E. Professor Cândido Motta Filho, de
ensino fundamental e ensino médio
E.E. Prefeito Walter Trezza, de ensino
médio

Santa Rita de Jacutinga

E.E. José Marinho de Araújo, de ensino
médio

Santos Dumont

E.E. Governador Bias Fortes, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio

Martins Soares

E.E. de Martins Soares, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio

Santa Margarida

E.E. de Ribeirão de São Domingos, de
ensino fundamental e ensino médio

Chalé

Escola
E.E. de Pedra Grande, de ensino fundamental (anos finais)e ensino médio
Distrito
E.E. Laudelina Dias Lacerda, de ensino
médio
E.E. Barão do Rio Branco, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio
E.E. do Povoado de Águas Altas, de ensino
fundamental (anos finais) e ensino médio
Distrito do Povoado de Águas Altas
E.E. de Felisburgo, de ensino fundamental
(anos finais) e ensino médio

Juiz de Fora

Bias Fortes

E.E. Walmir Almeida Costa, de ensino
médio
E.E. Coronel Elpídio Alves Ferreira, de
ensino fundamental (anos finais) e ensino
médio
E.E. de Lelivéldia, de ensino fundamental
e ensino médio
Zona Urbana
E.E. Aníbal Gonçalves das Neves, de ensino
fundamental e ensino médio
Zona Urbana
E.E. Nossa Senhora da Lapa, de ensino
médio
Zona Urbana
E.E. Amilcar Savassi, de ensino fundamental e ensino médio
E.E. Senhora das Dores, de ensino médio
E.E. Ciripho Campos, de ensino fundamental e ensino médio

Carandaí

E.E. Deputado Patrus de Sousa, de ensino
fundamental (anos finais) e ensino médio

Botumirim

E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim, de
ensino fundamental e ensino médio
E.E. Professor Morais, de ensino médio
E.E. Silviano Brandão, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio
E.E. Carlos Drumond de Andrade, de ensino
fundamental e ensino médio
E.E. Nascimento Nunes Leal, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio
E.E. Professor Carlos Lúcio de Assis, de
ensino fundamental e ensino médio
E.E. Renato Azeredo, de ensino fundamental e ensino médio

Cipotânia

Brasília de Minas

E.E. Sant’Ana, de ensino fundamental (anos
finais) e ensino médio

Francisco Dumont

Santana do Jacaré

E.E. José Dias Pedrosa, de ensino fundamental e ensino médio
E.E. Pe. Egydio Reis, de ensino fundamental e ensino médio
Sede do Município
E.E. Carmelita Carvalho Garcia, de ensino
fundamental (anos finais) e ensino médio

Fervedouro

E.E. de Ensino Fundamental e Ensino
Médio

Muriaé

Bugre

E.E. Antônio Marques, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio

Diogo de Vasconcelos

E.E. Francisco Dumont, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio
E.E. Professor Tomás Aquino Pereira, de
ensino fundamental (anos finais) e ensino
médio
E.E. Maria Auxiliadora Faria, de ensino
fundamental (anos finais) EJA, no Presídio
de Muriaé
E.E. Coronel Nicolau Sampaio, de ensino
fundamental (anos finais) e ensino médio

Taparuba

E.E. Orlando Alves Pereira, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio

Itamonte

E.E. Nilo Peçanha, de ensino fundamental
(anos finais) e ensino médio

Liberdade

E.E. Frei José Wulff, de ensino fundamental
(anos finais) e ensino médio

Pouso Alto

E.E. Felizarda Russano, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio

São Lourenço

E.E. de Ensino Médio

Seritinga

E.E. Ministro Clóvis Salgado, de ensino
médio

Conselheiro Lafaiete

E.E. Luiz de Mello Vianna Sobrinho, de
ensino fundamental e ensino médio
E.E. Iracema de Almeida, de ensino médio
E.E. Levindo Costa Carvalho, de ensino
fundamental (anos finais) e ensino médio
E.E. Afonso Soares de Freitas, de ensino
fundamental (anos finais) e ensino médio

Rubim
Salto da Divisa
Berilo
Fruta de Leite
Virgem da Lapa
Barbacena

Senhora dos Remédios

Ouro Branco
Augusto de Lima

Joaquim Felício

E.E. Padre Augusto Horta, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio
E.E. Doutor Pacífico Mascarenhas, de
ensino fundamental (anos finais) e ensino
médio
E.E. Nossa Senhora das Dores, de ensino
médio

Santo Hipólito

E.E. Frei Eustáquio, de ensino médio e EJA
– ensino fundamental (anos finais)

Curvelo
Inimutaba

E.E. João Guimarães Rosa, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio
E.E. Teodomiro Caldeira Leão, de ensino
Aricanduva
fundamental e ensino médio
Zona Urbana
E.E. Professor Antônio Lago, de ensino funCapelinha
damental (anos finais) e ensino médio
Zona Urbana
Jerônimo Pontello, de ensino fundaCouto de Magalhães de E.E.
mental (anos finais) e ensino médio
Minas
Zona Urbana
E.E. Professor Gabriel Mandacaru, de
ensino fundamental (anos finais) e ensino
Diamantina
médio
Zona Urbana
E.E. Ângelo de Miranda, de ensino fundaSerra Azul de Minas
mental e ensino médio
Zona Urbana
E.E. Professora Elge Renan Braga, de
Coroaci
ensino médio
Três Marias

Água Boa

E.E. Modesto Alves Barroso, de ensino fundamental e ensino médio

Sabinópolis

E.E. Elpídio de Pinho Tavares, de ensino
fundamental e ensino médio

São Pedro do Suaçuí

E.E. João Pinheiro, de ensino fundamental
(anos finais) e ensino médio

Belo Horizonte

Betim

Barão de Monte Alto

E.E. da Jaguara, de ensino fundamental e
Onça do Pitangui
ensino médio
E.E. Ângela Maria de Oliveira, de ensino
fundamental e ensino médio
Pará de Minas
E.E. Fernando Otávio, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio
E.E. Monsenhor Mário Araújo Guimarães,
Carmo do Rio Claro
de ensino fundamental (anos finais) e ensino
médio
E.E. Doutor Tancredo de Almeida Neves, de
ensino fundamental (anos finais) e ensino
Passos
médio
E.E. Nazie Jabur, de ensino fundamental e
ensino médio
São João Batista do E.E. José Severiano Filho, de ensino fundaGlória
mental (anos finais) e ensino médio
Lagoa Formosa

E.E. Coronel Cristiano, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio

Patrocínio

E.E. Venina Tavares Amaral, de ensino fundamental e ensino médio

Bandeira do Sul

E.E. José Bandeira de Carvalho, de ensino
fundamental (anos finais) e ensino médio

Divisa Nova

E.E. Secretário Tristão da Cunha, de ensino
fundamental e ensino médio

Poços de Caldas

E.E. David Campista, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio

Serrania

Viçosa

E.E. Diretor Nelson Rodrigues, de ensino
fundamental (anos finais) e ensino médio
E.E. Capitão Arnaldo Dias de Andrade, de
ensino fundamental (anos finais) e ensino
médio
E.E. Effie Rolfs, de ensino fundamental e
ensino médio

Albertina

E.E. José Gomes de Morais Filho, de ensino
médio

Borda da Mata

E.E. Pio XII, de ensino fundamental e
ensino médio
E.E. Verner Grinberg, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio
Distrito Monte Verde
E.E. Professor Maximiano Lambert, de
ensino fundamental (anos finais) e ensino
médio
E.E. Júlio Brandão, de ensino fundamental
(anos finais) e ensino médio

Cajuri

Camanducaia
Córrego do Bom Jesus
Jacutinga
Espírito
Dourado

Santo

do E.E. Dom Francisco Silva, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio

Munhoz

E.E. Emílio Moura, de ensino fundamental
(anos finais) e ensino médio

Ouro Fino

E.E. Francisco Ribeiro da Fonseca, de
ensino médio

Coronel Xavier Chaves, de ensino funCoronel Xavier Chaves E.E.
damental (anos finais) e ensino médio
Dores de Campos

E.E. Duque de Caxias, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio

Claraval

E.E. Iarbas Rodrigues, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio

Jacuí

E.E. Professora Leonor Nasser, de ensino
fundamental (anos finais) e ensino médio

Juruaia

E.E. Eduardo Senedese, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio
E.E. Doutor Tancredo de Almeida Neves, de
ensino fundamental (anos finais) e ensino
médio
E.E João Martins Guimarães, de ensino fundamental e ensino médio.
E.E. Daniel Pereira Ottoni, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio
E.E. de Novo Horizonte, de ensino fundamental e ensino médio
E.E. José de Alencar, de ensino fundamental
(anos finais) e ensino médio

São Tomás de Aquino
Santana de Pirapama
Ataleia
Machacalis
Novo Cruzeiro
Teófilo Otoni
Umburatiba
Ervália
Presidente Bernardes
Rodeiro
Senador Firmino
Silverânia
Carnerinho

Frutal

Iturama
Pedrinópolis

Uberaba

E.E. Sul América, de ensino fundamental e
ensino médio
E.E. de Mucuri, de ensino fundamental e
ensino médio
E.E. Professor Patrício Ferreira Gomes, de
ensino fundamental
E.E. Aparício Alves Murta, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio
E.E. Dom Francisco das Chagas, de ensino
fundamental
Povoado Careço
E.E. Padre Vicente Carvalho, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio
E.E. Márcio Nicolato, de ensino fundamental e ensino médio
E.E. Professor Cícero Torres Galindo, de
ensino fundamental (anos finais) e ensino
médio
E.E. Santo Antônio, de ensino fundamental
(anos finais) e ensino médio
E.E. Marechal Hermes, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio
Distrito
E.E. Maestro Josino de Oliveira, de ensino
fundamental (anos finais) e ensino médio
E.E. Presidente Tancredo Neves, de ensino
fundamental (anos finais) e ensino médio
Distrito de Aparecida de Minas
E.E. Antônio Ferreira Barbosa, de ensino
fundamental (anos finais) e ensino médio
E.E. Professor Leão Coelho de Almeida, de
ensino fundamental (anos finais) e ensino
médio
E.E Aurélio Luiz da Costa, de ensino fundamental e ensino médio
E.E. Minas Gerais, de ensino fundamental
(anos finais) e ensino médio
E.E. Paulo José Derenusson, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio

Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2016.
Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator
28 790420 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
CONCEDE AFASTAMENTO DE 08 (oito) DIAS, POR MOTIVO
DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869 de
05/07/1952, à servidora CLÁUDIA ZAGNOLI TORQUETTI LIMA,
MASP 0922311-6, a partir de 15/01/2016, conforme certidão apresentada. Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2016. Augusto Nunes Filho
– Presidente.
28 790540 - 1
Considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria/FCS nº 012/2015, com extrato publicado no Diário Oficial de 07/11/2015, o Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no
uso de suas atribuições legais, determina o seu ARQUIVAMENTO, no
qual concluiu-se pela falta de objeto de apuração, diante da opção do
servidor pela exoneração do cargo de Músico Instrumentista em que
ocupava na Orquestra Sinfônica de Minas Gerais desta Fundação. Belo
Horizonte, 27 de janeiro de 2016. Augusto Nunes Filho – Presidente.
28 790560 - 1
Considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria/FCS nº 006/2015, com extrato publicado no Diário Oficial de 16/06/2015, o Presidente da Fundação Clóvis Salgado,
no uso de suas atribuições legais, determina o seu ARQUIVAMENTO,
no qual concluiu-se pela ausência de objeto de apuração, diante da
opção do servidor pela exoneração do cargo de Assistente Executivo de
Defesa Social que ocupava na Secretaria de Defesa Social. Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2016. Augusto Nunes Filho – Presidente.
28 790558 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente - Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG n º 22, de 25/04/2003, para regularizar situação funcional da servidora: MASP 1035825-7, MAXIMIRA
LUIZA DE JESUS, 03 meses referente ao 6º quinquênio e 03 meses
referente ao 5º quinquênio, a partir de 17/09/2015, ficando com saldo
de 10 meses. Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2016. Augusto Nunes
Filho - Presidente
28 790530 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
PORTARIA IEPHA/MG Nº 05/2016 Concede
de abono de permanência.
O Presidente em exercício do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto no art. 8º, inc. I, do Decreto nº 45.850,
de 28 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, nos termos do art. 36, § 20, da Constituição Estadual
e Resolução SEPLAG nº 60, de 08 de julho de 2004, abono de permanência a servidora MARIA ISABEL LIMA CHUMBINHO, MASP nº
1.018.026-3, ocupante do cargo efetivo de Analista de Gestão, Proteção
e Restauro, Nível IV, Grau E, com efeitos a partir de 27 de novembro
de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2016.
FERNANDO PIMENTA MARQUES
Presidente em exercício
28 790730 - 1