TJMG 18/07/2018 -Fch. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Patrocínio
Pirapora
Poços De Caldas
Ponte Nova
Pouso Alegre
São Joao Del Rei
São Sebastiao Do Paraíso
Teófilo Otoni
Ubá
Uberaba
Uberlândia
Unaí
Varginha

Letícia Borges Marra Soares
Lilian Rodrigues Santos Viana
Noêmia de Lourdes Furtado
Andreilza Raimunda Lopes
Simone Merlo de Souza
Fabiana Magalhães da Silva
Maísa Claudia de Mello Barreto
Andrea Lima Goncalves Vieira
Arlem Hudson Rocha
Andreza Araujo Coelho
Mara Elisa Rosa
Janaíla Carneiro de Freitas
Raquel Maria Nogueira e Silva

449.142-9
1.052.842-0
282.625-3
976.578-5
330.020-9
1.148.095-1
1.058.939-8
846.532-0
1353643-8
1060135-9
292.203-7
1.131.488-7
347.568-8
17 1123272 - 1

RESOLUÇÃO SEE Nº 3.860, DE 17 DE JULHO DE 2018.
Encerra as atividades de Escolas Estaduais, tendo em vista a absorção
da demanda pela Rede Municipal de Ensino.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o disposto no artigo 73 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam encerradas as atividades das Escolas Estaduais abaixo
relacionadas, tendo em vista a absorção da demanda pela Rede Municipal de Ensino:
Escolas

Municípios

Escola Estadual Ernesto Santiago, de Ensino Fundamental (anos finais)

Botelhos

Escola Estadual São Pedro, de Ensino Fundamental
(anos iniciais)

Buritizeiro

Escola Estadual do Povoado de Bocaina, de Ensino
Fundamental (anos finais)

Cláudio

Escola Estadual de Três Barras, de Ensino Fundamen- Conceição do
tal (anos iniciais)
Mato Dentro
Escola Estadual Margarida Silva Santos, de Ensino
Fundamental (anos iniciais)

Oliveira

Escola Estadual Miguel Abraão Silami, de Ensino
Fundamental (anos iniciais e finais)

Ponte Nova

Escola Estadual Policarpo Ramos, de Ensino Fundamental (anos iniciais)

Urucuia

Art. 2º - Revogam-se os atos de autorização concedidos aos referidos
estabelecimentos.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 17 de julho de 2018.
(a) WIELAND SILBERSCHNEIDER
Secretário de Estado Adjunto de Educação
17 1123287 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3.856, DE 17 DE JULHO DE 2018.
Altera a Resolução SEE nº 3.670, de 28 de dezembro de 2017, que
regulamenta o disposto no Decreto Estadual nº 45.085, de 08 de abril
de 2009, que dispõe sobre a transferência, utilização e prestação de contas de recursos financeiros repassados às caixas escolares vinculadas às
unidades estaduais de ensino.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no artigo 23 do Decreto Estadual nº 45.085/2009,
RESOLVE:
Art. 1º - Atualiza os valores previstos nos incisos I e II do artigo 12,
incisos I e II do artigo 13, inciso I e II do artigo 14 e inciso I do artigo
19 do Anexo II - Regulamento Próprio de Licitação das Caixas Escolares da Resolução SEE nº 3.670, de 28 de dezembro de 2017, que
regulamenta o disposto no Decreto Estadual nº 45.085, de 08 de abril
de 2009, que dispõe sobre a transferência, utilização e prestação de contas de recursos financeiros repassados às caixas escolares vinculadas às
unidades estaduais de ensino, mencionado no inciso I do art. 37, que
passam a ter a seguinte redação:
Art. 12 - ...
I - compras e serviços – até R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil
reais);
II - obras e serviços de engenharia – até R$ 330.000,00 (trezentos e
trinta mil reais).
Art.13 - ...
I - compras e serviços – até 1.430.000,00 (um milhão, quatrocentos
e trinta mil);
II - obras e serviços de engenharia – até R$ 3.300.000,00 (três milhões
e trezentos mil reais).
Art. 14 - ...
I - compras e serviços acima de 1.430.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta mil);
II - obras e serviços de engenharia – acima de R$ 3.300.000,00 (três
milhões e trezentos mil reais).
Art. 19 - ...
I - nas aquisições e prestações de serviços cujo valor integral não ultrapasse até 10% (dez por cento) do limite previsto no inciso I do artigo
12, para o exercício do ano corrente e desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço ou compra de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez desde que não se refiram a parcelas de um mesmo
serviço ou compra;
I – A - para obras e serviços de engenharia de valor até 10% (dez por
cento) do limite previsto no inciso II do artigo 12, desde que não se
refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda para obras e
serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 17 de julho de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
17 1122977 - 1
ATO Nº 1094/2018
Retifica o Ato nº 953/2018, publicado no “MG” de 23/06/2018, onde
se lê autorização de afastamento parcial de 30% da carga horária de
trabalho semanal, leia-se autorização de afastamento parcial de 30% da
carga horária de trabalho, de interesse da servidora Leila Maria de Barros, MASP 337802-3, ANE3I/Analista Educacional-Admissão 3, SRE
São João del Rei, em São João del Rei, para frequentar Mestrado em
Educação – Processos Socioeducativos e Práticas Escolares, ministrado
pela Universidade Federal de São João del Rei, em São João del Rei/
MG – SRE São João del Rei.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 17 de julho de 2018.
WielandSilberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
17 1123195 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1075/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de
2015 designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
TIMÓTEO
191540 – E.E. Antônio Silva
MASP 1.321.170-1, Alexandra Maria de França, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1076/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ituiutaba
ITUIUTABA
196606 - EE João Pinheiro
MASP 657284-6, Maria Hermione Nunes Marques, DIII, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1077/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado, designa, no período de 08/04/2006 a 31/12/2006, para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na
admissão 1, na EE de Santo Antônio do Mucuri, cód. esc. 147311, para
regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Teófilo Otoni
MALACACHETA
MASP 1008917-5, Clarete Ferreira Pinto de Oliveira.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº1078/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado,
designa, no período de 02/02/1987 a 31/08/1987, para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na admissão 1, EE de São Joaquim, atualmente municipalizada, para regularizar
a situação funcional da servidora:
SRE Guanhães
SÃO JOSÉ DO JACURI
MASP 344821-4, Neide Oliveira Coelho.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1079/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Leopoldina
LEOPOLDINA
098353 – E.E. Sebastião Medeiros
MASP 851.309-5, Edna Santiago Daniel de Rezende, PEBDIA –
admissão 2, a contar de 06/06/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1080/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de
2015 designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Leopoldina
LEOPOLDINA
098353 – E.E. Sebastião Medeiros
MASP 1.101.250-7, Saulo de Paula Costa, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1081/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
CONGONHAS
193453 – EE Lamartine de Freitas
MASP 380177-6, Maria Aparecida Ferreira, PEBDIA - admissão 3, a
contar de 07/05/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1082/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
CONGONHAS
193453 – EE Lamartine de Freitas
MASP 1265724-3, Tânia Maria de Assis Carmo, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 1083/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado,
dispensa, a contar de 01/02/2009, do exercício da função de vice-diretor
de Escola Estadual, à época exercida na admissão 1, na EE de Santo
Antônio do Mucuri, cód. esc. 147311, para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Teófilo Otoni
MALACACHETA
MASP 887506-4, Verlyene Aparecida de Sales de Araújo.
DESIGNAÇÃO VICE- DIRETOR-ATO Nº1084/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Nova Era
ITABIRA
103152 – EE José Ricardo Martins Fonseca
MASP 1290952-9, Thiago Arruda Coura, a contar da publicação até
21/12/2018, em substituição ao MASP 1077115-2, Aline Cabral Torres,
afastada em licença maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1085/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,

dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Caratinga
IPABA
19666– EE Jaider Gomes da Silva
MASP 1080813-7, Ernanda Cristina da Silva, PEBSIA- admissão 1, a
contar de 16/05/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1086/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81493 – EE Francisco Lopes da Silva
MASP 1056895-4, Eliane da Silva Braga, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1087/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
10065 – EE José Joaquim Lages
MASP 1222407-7, Marcos Antônio Rossi, a contar da publicação até
14/12/2018, em substituição ao MASP 1076249-0, Flávia Maria Marques Fernandes, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1088/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43176 – EE Frei Angélico de Campora
MASP 1357550-1, Carolina da Silveira Melo, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1089/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
310221 – EE Carlos Drummond de Andrade
MASP 555661-8, Rita Maria da Silva Costa, PEBIIIP – admissão 1, a
contar de 14/05/2018.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1090/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
dispensa do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
CAPELINHA
23302– EE Professora Geralda Otoni Barbosa
MASP 451541-7, Daniela Marques Pinto Ferreira, PEBIG- admissão
1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº1091/ 2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
dispensa do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
ANGELÂNDIA
23345 - EE Augusto Barbosa
MASP 1104309-8, Helenice Rodrigues Souza, PEBDIA, admissão 2,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1092/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BETIM
7935 - EE Tito Lívio de Souza
MASP 1020244-8, Airton Augusto de Assis, DII, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1093/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
CONSELHEIRO LAFAIETE
193704 – CESEC Professor José Martins Sobrinho
MASP 829877-0, Mariazita Silva de Oliveira, DI, em prorrogação até
30/08/2018 da substituição ao MASP 842624-9, Cláudia Aparecida de
Souza Costa e Silva, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
17 1123270 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 835/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 469, de 07 de julho de 2018, fica
reconhecido, a partir de 1º de junho de 2018, o Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Coração Infantil, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Miguel de Almeida,
15, Centro, em Rubelita, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 836/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2018, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em Orizânia:
Escola Núcleo
Endereço da TV
Nº de Turmas
E.M. José de Barros Localidade de Córrego da
02
Sobrinho
Pimenta
E.M. Santo Antônio Localidade de Córrego
02
do Arrozal
Nossa Senhora de Fátima
SRE – Carangola

PORTARIA n.º 837/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 495, de 07 de julho de 2018,
fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Serro,
e prorrogado, pelo período de 15 de setembro de 2017 a 30 de setembro de 2018, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),

quarta-feira, 18 de Julho de 2018 – 33
ministrado pela Escola Especial Joaquina Elvira, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Praça Adelardo Miranda, 171, Centro, em
Serro.
SRE – Diamantina
PORTARIA n.º 838/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo
de 2018, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em São Sebastião
do Maranhão:
Escola Núcleo
E.M. de Braúnas

Endereço da TV

Nº de Turmas

Fazenda Santa Clara

02

E.M. Manoel Fernandes de Fazenda
Sousa
Vidal
E.M. Monte Alegre
E.M.
Vereador
Rodrigues

Emiliano

Fazenda Santa Rita
José Fazenda São Felinho

01
01
01

SRE – Guanhães

PORTARIA n.º 839/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do Colégio Paulo Freire, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Alameda das Araras, 53,
B. Cabral, em Contagem, para Colégio Paulo Freire – Unidade Cabral,
de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 840/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do Colégio Paulo Freire,
de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Doutor Antônio
Aleixo, 761, B. Novo Progresso, em Contagem, para Colégio Paulo
Freire – Unidade Novo Progresso, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 841/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 02 de janeiro de 2018, a mudança do Centro
de Educação Alpha Kids, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da
R. Marte, 942, B. Jardim Riacho das Pedras, em Contagem, para Av.
Marte, 300, B. Jardim Riacho das Pedras, no mesmo município.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 842/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, fica divulgada a mudança da entrada do prédio da Escola Estadual João Osório de Queiroz, de Ensino Fundamental e Ensino Médio,
da R. São Geraldo, 27, Distrito de Terra Branca, em Bocaiuva, para a
Praça João Gasparino Jorge, 15, Distrito de Terra Branca, no mesmo
município.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 843/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 462, de 05 de julho de 2018, fica reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pelo Colégio Caetano, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Villa Lobos, 730,
B. Mangabeiras, em Sete Lagoas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 844/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 451, de 05 de julho de 2018,
fica prorrogada, pelo período de 22 de julho de 2017 a 30 de setembro
de 2018, a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pelas escolas municipais, abaixo relacionadas, em
Ouro Verde de Minas:
Escola

Endereço

E.M. Sebastião Ferreira Terra

Localidade de Córrego Três Pedras

E.M. Pingo de Gente

R. Prefeito Álvaro de Freitas
Araújo, nº 05, Centro

SRE – Teófilo Otoni

PORTARIA n.º 845/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º e 9º da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 455, de 05 de julho de 2018,
fica prorrogado, pelo período de 10 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018, o credenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Visconde do Rio Branco, mantenedora da
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Miguel Slaibi,
situada na Ladeira José Soares da Costa, 386, B. Jardim Alice, em Visconde do Rio Branco.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 846/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 484, de 07 de julho de 2018, fica
renovado o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos
– EJA – Ensino Médio, ministrado pelo CESU – Centro Municipal de
Estudos Supletivos de Poço Fundo, situado na Praça Tancredo Neves,
610, Centro, em Poço Fundo, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
17 1123233 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 04/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, da servidora:
Masp 1.267.856-1, Elena Aparecida Ferreira de Souza, TDE2B,
Admissão 2, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1100854, a contar de 14/07/2018.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA
RODRIGUES DO COUTO
17 1123147 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Carangola
REMOÇÃO - ATO Nº 08/18
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº. 7109, de
13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº. 11050, de 19/01/1993,
e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo assumir exercício no primeiro
dia letivo do segundo semestre, sem direito à prorrogação, a servidora
para: ESPERA FELIZ, E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP
1.324.201-1, Filene Faria Lopes, PEB I A – Química, com redução para
6 aulas, adm. 2, da E. E. “Professor Francisco Lentz”, de Caparaó.
17 1122986 - 1