45 Conclusão de Pesquisa obras públicas. data - em: 30/05/2025
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1692/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2015 Intimação Processo Nº RTOrd-0010721-85.2014.5.18.0101 Relator FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO AUTOR MAURO LEOLINO MAGALHAES ADVOGADO JAMAR URIAS MENDONCA JUNIOR(OAB: 21701) RÉU AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS ADVOGADO PAULO CESAR DE CAMARGO ALVES(OAB: 6561) RÉU Consórcio Rodoviário Intermunicipal SA - CRISA ADVOGADO ODILON JORGE DAS NEVES(OAB: 12139) 15
2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 se discute é justamente a responsabilização da tomadora de 2532 que passo a expor. serviços. A partir das declarações das duas autoras colhidas em audiência, Por fim, vale lembrar que, para dirimir a questão, pouco importa se verifico que, na realidade fática, as reclamantes, na condição de a empresa prestadora de serviços ou a tomadora afirmam-se empregadas
40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.156 CONTRATADAS: TERRAPLENA LTDA CNPJ: 14.698.658/0001-23 VALOR: R$ 20.292.734,78 (Vinte milhões duzentos e noventa e dois mil setecentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos) B.A. MEIO AMBIENTE LTDA. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ: 07.593.016/0004-47 VALOR: R$ 4.632.582,41 (Quatro milhões seiscentos e trinta e dois mil quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e um centavos). VIGÊNCIA: 42 DIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso IV e 26
188 DIÁRIO OFICIAL Nº 33997 OUTRAS MATÉRIAS . LICENÇA DE OPERAÇÃO A Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA torna público que protocolou junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) solicitação de Licença de Operação, processo nº 40143/2019, referente ao Sistema de Abastecimento de Água do município de Inhangapi. José Antônio De Angelis Presidente da Companhia de Saneamento do Pará – Cosanpa Protocolo: 479559 . . COMPANHIA DE HABITAÇÃO
120 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.036 .. MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ . DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 18/2022/MPCM/PA DATA: 21/06/2022 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e direito de uso, treinamento, atualização de software e prestação de serviços do módulo de administração patrimonial PATRIRP para atender às necessidades do MPCM/PA. Fundamento Legal: art.24, II da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$8.280,72(oito mil, duzent
Quinta-feira, 26 DE MARÇO DE 2020 . APOSTILAMENTO . 6º TERMO DE APOSTILAMENTO Contrato: 14/2014 – Contratação de empresa para serviços técnicos especializados para o gerenciamento e fiscalização das obras de macrodrenagem na Bacia do Tucunduba; da implantação da duplicação da infraestrutura e pavimentação da Avenida Perimetral, no município de Belém-PA. Justificativa: Reajustar os valores do Instrumento original, cfe. art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. Percentual do Reajust
diário oficial Nº 34.761 91 Quarta-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 . . CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ ITEM Nº ESPECIFICAÇÃO 27 MANGUEIRAS DE 1 ½ (SEMELHANTE TIPO 4).* UND QTD CBMPA QTD CMG QTD FCP QTD FUNTELPA QTD SEPLAD QTD SESPA 40 01 20 02 31.040,00 776,00 40 01 65.000,00 1.625,00 PREÇO UNITÁRIO R$ PREÇO TOTAL R$ . . . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 06/2021 – CBMPA O Comandante Geral do
68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33437 Segunda-feira, 14 DE AGOSTO DE 2017 Servidor: Luis Marcelo Alamar de Sousa/ Matrícula: 54190976/3 .. - Cargo/Função: TGOP – Engenheiro Sanitarista. Objetivo: Participar da inauguração do Centro COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ Integrado Propaz- objeto da TP nº34/2016- contrato nº92/2016, conforme informação do Cerimonial da Governadoria do Estado do Pará e da senhora Priscila Campelo Alves-Fundação Propaz. Servidor: Sandro Roosevelt
DIÁRIO OFICIAL Nº 33683 145 Terça-feira, 21 DE AGOSTO DE 2018 APOSTILAMENTO INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ . . 2º TERMO DE APOSTILAMENTO Contrato: 10/2017 -CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC), COM O FORNECIMENTO DE DISCAGEM DIRETA A RAMAL (DDR) OU SIMILAR, E LINHA DIRETA EMPRESARIAL, NAS MODALIDADES LOCAL (L), LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) E DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG – 0800), INCLUINDO UM SISTEMA INFOR
Segunda-feira, 20 DE JUNHO DE 2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO AUDITÓRIO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. Abertura: 04/07/2022, às 09h00. Integra dos editais e informações disponíveis na PMIP, sala da CPL sito na TV Cristóvão Colombo, s/n, centro, Ipixuna do Pará/PA, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00 às 12h00. E no site: www.ipixunadopara.pa.gov.br ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA