IOEPA 10/11/2021 -Fch. 91 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.761 91
Quarta-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
ITEM
Nº
ESPECIFICAÇÃO
27
MANGUEIRAS DE
1 ½ (SEMELHANTE
TIPO 4).*
UND QTD CBMPA QTD CMG
QTD FCP
QTD FUNTELPA
QTD
SEPLAD
QTD
SESPA
40
01
20
02
31.040,00
776,00
40
01
65.000,00
1.625,00
PREÇO
UNITÁRIO R$
PREÇO
TOTAL R$
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 06/2021 – CBMPA
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, no uso de suas
atribuições legais, considerando os autos do Processo Licitatório na modalidade RDC ELETRÔNICO Nº 06/2021 – CBMPA – PAE n° 2021/1051549, que
tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE OBRA DA CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS EM SÃO FÉLIX DO XINGU, no Terreno do
Quartel, situado na Av. Rio Xingu, s/nº, São Félix do Xingu – PA, e com
fundamento no disposto no art. 28, IV da Lei nº 12.462/2011, assim como
no que dispõe o art. 53, IV do Decreto Estadual nº 1.974/2018;
01 – ADJUDICA o objeto do presente certame à licitante vencedora, ATALANTA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 83.346.627/0001-26, no Valor Global de
R$ 1.741.599,50 (Um milhão setecentos e quarenta e um mil, quinhentos
e noventa e nove reais e cinquenta centavos) e HOMOLOGA o resultado
final do RDC ELETRÔNICO Nº 06/2021 – CBMPA, por preencher todos os
requisitos legais exigidos no Edital e legislação correspondente.
02 – REMETER o processo licitatório a Diretoria de Apoio Logístico/Contratos, a fim de que sejam adotadas as medidas relativas à contratação da
empresa vencedora e demais providências no âmbito de suas atribuições.
Belém-PA, 08 de Novembro de 2021.
HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA – CEL QOBM
Comandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 726116
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 129/DIÁRIA/CEDEC DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
O COMANDANTE-GERAL DO CBMPA, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 4º e 10º da Lei 5.731 de 15 de dezembro de 1992. Considerando o Decreto Estadual nº 734, de 07 de maio de 1992 e a PORTARIA Nº
278 de 23 de outubro de 2019 – SEAD;
Considerando a PORTARIA Nº 087, de 01 de fevereiro de 2019,publicada
no Boletim Geral nº 27 de 07 de fevereiro de 2019.
Considerando a PORTARIA Nº 934, de 29 de dezembro de 2020, publicada
no Boletim Geral nº 01 de 04 de janeiro de 2021, resolve:
Art. 1° Conceder aos militares: 1º TEN QOABM WALDEMAR CHAGAS DE
SOUZA, 2ºSGT QBM ROBERTO CARLOS BARROSO E 3ºSGT QBM GEZIEL
REIS DA SILVA, 03 (TRÊS) diárias de alimentação para cada, perfazendo
um valor total de R$ 1.214,61 (UM MIL, DUZENTOS E QUATORZE REAIS
E SESSENTA E UM CENTAVOS), para seguirem viagem de Salvaterra-PA
para Soure-PA, na Região de Integração do Marajó, com diárias do grupo
B, nos dias 03, 04 e 05 de Novembro de 2021, a serviço da Coordenadoria
Estadual de Defesa Civil.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA – CEL QOBM
Comandante Geral do CBMPA e
Coordenador Estadual de Defesa Civil
Protocolo: 726181
OUTRAS MATÉRIAS
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Pregão Eletrônico Nº 24/2021 – SRP – CBMPA
Extrato de ATA SRP Nº 004/2021 - N, Espécie: Ata de Registro de
Preço Nº 004/2021 - N firmada entre o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO PARÁ, CNPJ sob o nº 34.847.236.0001/80 e a empresa abaixo. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 24/2021 – CBMPA. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS OPERACIONAIS DE
COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL E URBANO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ, conforme especificados nos itens 27 e 28, do Termo de Referência, anexo I do edital de
Pregão nº 24/2021-SRP, que é parte integrante desta Ata, assim como a
proposta vencedora, independentemente de transcrição. IR COMERCIO &
SERVICOS EIRELI CNPJ: 26.483.292/0001-54.
COMPOSIÇÃO DOS ITENS 27 E 28
DESCRIÇÃO
MARCA/MODELO
Valor total por Órgão (R$)
28
MANGUEIRAS DE 2
½” (SEMELHANTE A
TIPO 4).*
Valor total por Órgão (R$)
600
02
465.000,00 1.552,00
UND
400
02
650.000,00 3.250,00
776,00 516.040,00
15.520,00 1.552,00
20
02
1.625,00 755.625,00
32.500,00 3.250,00
ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
O órgão gerenciador será o Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMPA).
São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços:
– CASA MILITAR DA GOVERNADORIA (CMG).
– FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ (FCP).
– FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO (FUNTELPA).
– SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD).
– SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA (SESPA).
Valor Global: R$ 1.271.665,00
Data de Assinatura: 08/11/2021
Vigência: 08/11/2021 à 08/11/2022
Signatários: CEL QOBM Hayman Apolo Gomes de Souza – Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e pelo respectivo Representante
Legal da Empresa.
Protocolo: 726498
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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
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ERRATA
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Nº
ITEM
UND
QTD
UNID VALOR UNITÁRIO R$ SUBTOTAL R$
MANGUEIRAS DE 1 ½
C.M COUTO – PROTEGE
27
665 UND
776,00
516.040,00
(SEMELHANTE TIPO 4).*
MODELO: 1 ½- TIPO 4
MANGUEIRAS DE 2
C.M COUTO – PROTEGEMO28
½” (SEMELHANTE A
465 UND
1.625,00
755.625,00
DELO 2 ½ TIPO 4
TIPO 4).*
ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS 27 E 28*
Mangueira de incêndio tipo 4, na cor vermelha, com reforço têxtil confeccionado 100% em fio poliéster de alta tenacidade, revestida externamente com “blend” de PVC + borracha nitrílica e internamente com tubo de borracha sintética;
dotada de união tipo engate rápido (storz) conforme NBR 14349, (restante da especificação encontra-se no termo de
referência do edital).
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 069/2021-PC/PA.
Publicado no DOE nº nº 34.648 de 23/07/2021.
Onde se lê: Contrato nº 067/2021-PC/PA.
Leia-se Contrato nº 069/2021
Protocolo: 726562
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CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 116/2021-PC/PA. Modalidade de Licitação: Concorrência Pública por Registro de Preços nº 02/2020 – CIMAMS. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará. CNPJ nº 00.368.105/0001-06. e a Empresa
PROJETO, ASSESSORIA E SISTEMA LTDA. CNPJ nº 08.593.703/000182, Objeto: Contratação de empresa especializada na Elaboração das
Peças Técnicas e Gráficas Necessárias e Indispensáveis à Execução de
Obras Públicas. Data da Assinatura: 09/11/2021. Vigência: 09/11/2021
à 09/11/2022. Valor: R$=5.079.163,38/ANO. Orçamento: Programa
de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso.
06.181.1502.7559.449051.0101. Processo nº 2021/1207034. Contratada: Rua Viagran Cabrita, nº 1015, Anexo I – Frente, Bairro Centro, CEP:
76.900-018, em Ji-Paraná/RO, e-mail: administrativo@pasnet.com.br,
pasregistrodepreco@gmail.com, Telefone: (69) 3421-1327, (69) 999652227, Ordenadora Responsável: ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO. Chefe de Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil.
Protocolo: 726566