IOEPA 06/07/2022 -Fch. 120 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
120 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.036
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MINISTÉRIO PÚBLICO DE
CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO PARÁ
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 18/2022/MPCM/PA
DATA: 21/06/2022
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e direito de uso, treinamento, atualização de software e prestação de serviços do módulo de administração patrimonial PATRIRP para atender às necessidades do MPCM/PA.
Fundamento Legal: art.24, II da Lei nº 8.666/93.
Valor Global: R$8.280,72(oito mil, duzentos e oitenta reais e setenta e dois
centavos)
Dotação Orçamentária: 01.032.1495.8403.339039
Fonte: 0101
Contratada: RIOPRO INFORMÁTICA LTDA
Endereço: Av. Rio Branco nº 245- sala 1102, Centro, CEP 20.040-009– Rio
de Janeiro/RJ
CNPJ nº 03.828.805/0001-16
Ordenadora: Maria Regina Franco Cunha – Procuradora Geral do MPCM/
PA, em exercício.
Protocolo: 824431
DISPENSA Nº 19/2022/MPCM/PA
DATA: 09/06/2022
Objeto: Contratação de serviços de informática para máquina servidor pertencente ao MPCM/PA”.
Fundamento Legal: art.24, II da Lei nº 8.666/93.
Valor Global: R$6.000,00(seis mil reais)
Dotação Orçamentária: 01.451.1495.8765.339040.08
Fonte: 0101
Contratada: FONSECA & ROCHA SOLUÇÕES COMPUTACIONAIS LTDA
Endereço: Av. Governador José Malcher nº 153- sala 12, CEP 66035-065– Belém-PA
CNPJ nº 14.792.144/0001-32
Ordenadora: Maria Inez Klautau de Mendonça Gueiros – Procuradora
Geral do MPCM/PA.
Protocolo: 824492
Quarta-feira, 06 DE JULHO DE 2022
AVISO DE ADIAMENTO
A Secretaria Municipal de Saúde de Benevides comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 023/2022-SEMSA, com abertura marcada para o dia 13/07/2022, às 10h00 (horário local),
fica ADIADO para o dia 21/07/2022, às 10h00 (horário local), em virtude de
retificação do item 41 do Termo de Referência, conforme adendo. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais técnicos a fim de
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides. Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do Edital: o edital e adendo,
na íntegra, encontrar-se-ão à disposição para consulta e download nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.
pa.gov.br. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário
Municipal de Saúde de Benevides/PA.
Protocolo: 824519
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BRAGANÇA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA3/2022-002
Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Recuperação de estradas vicinais, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infra Estrutura Urbana e Rural, do município
de Bragança/PA. Abertura: 05/08/2022 às 10:00. Edital e informações no site:
www.tcm.pa.gov.br e site www.braganca.pa.gov.br. Marianne Souza da Silva
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Protocolo: 824520
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BRASIL NOVO
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MUNICÍPIOS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABEL FIGUEIREDO
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EXTRATOS DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022030-PMAF
Objeto: AQUISIÇÃO DE 50.107,20 L DE ÓLEO DIESEL S10 PARA A RECUPERAÇÃO DE 63,50 KM DE ESTRADAS VICINAIS, PARA PROMOVER MELHORIAS DE
TRAFEGABILIDADE NO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA,
NO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO/PA CONFORME CONVENIO Nº 073/2022SETRAN. - Data de Assinatura: 05/07/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO Contratada: AUTO POSTO WR EIRELLI - Contrato nº
20220290 - PMAF - com o Valor total R$ 74.801,86. Contratante:
Protocolo: 824518
EXTRATOS DE CONTRATO
Tomada de Preço nº 2/2022-001-PMAF
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DAS LAGOAS DE ABEL FIGUEIREDO, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 126/2022-SEDOP, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO E A SECRETARIA DE ESTADOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS-, Data de Assinatura: 29/06/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO Contratada:
CONSTRUAMA CONSTRUTORA AMAZONAS LTDA - Contrato nº 20220284 PMAF - com o Valor total R$ 1.247.818,96.
Protocolo: 824516
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BENEVIDES
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
Extrato de 1° Aditivo ao Contrato nº. 554/2020 - Origem TOMADA DE
PREÇO Nº 001/2019-TP.
CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: ENGELOC ENGENHARIA E LOCAÇÃO EIRELI-EPP, CNPJ/MF 11.222.077/0001-22:
prorrogando a vigência da execução por mais 03 (três) meses, a contar de
22/12/2020 até 23/03/2021, CONTRATO Nº 554/2020. OBJETO: Execução de
Obra de Recuperação e Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas com CBUQ,
no Município de Brasil Novo, conforme Convênio nº 113/2018- SEDOP. Data
da Assinatura do Aditivo 22.12.2020.
Protocolo: 824521
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DO TERMO ADITIVO, CONTRATADA - D P AGUIAR EIRELI
- CNPJ: 33.834.782/0001-13, Publicado No Diário Oficial do Estado, do dia
27/06/2022, Edição N° 35.022, página 118. Onde lê-se: “ CONTRATO N°
250/2021 FMS”, Leia-se: “ contrato N° 002/2022 FMS”, onde lê-se: “Pregão
Eletrônico 020/2021 FMS”, leia-se: “Pregão Eletrônico 027/2021 FMS”. As
demais informações permanecem inalteradas.
Protocolo: 824522
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - Nº. 007/2022-TP
OBJETO: Contratação de empresa para recuperação de 50 km da VICINAL 20
KM 55 DA BR230 com as seguintes coordenadas: Início Latitude 3º22’46.20”S
- Longitude UTM 52º40’7.20”O e Final Latitude 3º5’19.80”S - Longitude
52º52’45.51”O, no município de Brasil Novo/PA, em atenção ao objeto do
Convênio nº 085/2022-SETRAN, tudo em conformidade com os detalhamentos constantes no Edital e seus anexos - ABERTURA: 25/07/2022, às 09:30
horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES:
sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/
PA, e nos sites www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br (geo obras).
Valdiney Batista de Freitas
Presidente da CPL.
Protocolo: 824525
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de Projeto Técnico Social, na área de Habitação de Interesse Social para Elaboração - PTS,
no Residencial Murinin II, localizado no Município de Benevides - PA, PMCMV
- Programa Minha Casa Minha Vida, com Recursos do FAR - Fundo de Arrendamento Residencial. Data de Abertura: 21/07/2022. Hora: 10h00 (horário
local). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do Edital: o edital da referida licitação encontrar-se-á à disposição para consulta e download
nos sites www.benevides.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. Ordenadora de
Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPANEMA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Pregão Eletrônico nº 9/2021-019. Termo Aditivo de Contrato nº 3006001-2021pregão Eletrônico nº 019/2021. Objeto: Prestação de
serviços de exames por imagem dos tipos: Tomografias Computadorizadas