IOEPA 01/10/2019 -Fch. 188 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
188 DIÁRIO OFICIAL Nº 33997
OUTRAS MATÉRIAS
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LICENÇA DE OPERAÇÃO
A Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA torna público que protocolou junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
(SEMAS) solicitação de Licença de Operação, processo nº 40143/2019, referente ao Sistema de Abastecimento de Água do município de Inhangapi.
José Antônio De Angelis
Presidente da Companhia de Saneamento do Pará – Cosanpa
Protocolo: 479559
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COMPANHIA DE HABITAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA N.º 234/2019 – PRESI
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO
PARÁ-COHAB/PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e;
CONSIDERANDO o afastamento, do Diretor Presidente desta Companhia,
JOSE ANTONIO SCAFF FILHO, no dia 01.10.2019;
CONSIDERANDO o que dispõe o Estatuto Social da COHAB-PA, especificamente no § 4º do Art. 28.
R E S O L V E:
DESIGNAR o Senhor EDUARDO NASCIMENTO GONCALVES, Diretor de Política Habitacional, em exercício, para responder pela Presidência da Companhia, no dia acima informado.
REVOGAR a Portaria 226/2019 – PRESI, de 24.09.2019.
FAZER vigorar os efeitos da presente Portaria a partir desta data.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 30 de setembro de 2019.
JOSE ANTONIO SCAFF FILHO
Diretor Presidente
Protocolo: 479789
Terça-feira, 01 DE OUTUBRO DE 2019
Leia-se:
15 (Quinze dias corridos)
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Carlos Edilson de Almeida Maneschy – Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica - SECTET.
Protocolo: 479574
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Nº DO CONTRATO: 22/2018
Nº DO TERMO ADITIVO: 01
DATA DE ASSINATURA: 27/09/2019
VIGÊNCIA: 01.10.2019 a 30/09/2020
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de
vigência do contrato 22/2018, a contar de 01.10.2019 a 30.09.2020, atendendo a conveniência administrativa da SECTET, de acordo com o que prevê a CLÁUSULA SÉTIMA: DA VIGÊNCIA.
ORÇAMENTO:
PROGRAMA DE TRABALHO|NATUREZA DE DESPESA|FONTE DE RECURSO
48101.19.122.1297.8338
339036
0101
48101.19.571.1452.7635
339036
0101
48101.19.571.1452.8594
339036
0101
48101.19.363.1451.8578
339036
0101
48101.19.363.1451.8507
339036
0101
48101.19.363.1451.8529
339036
0101
ORIGEM DO RECURSO: Estadual
CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE (CNPJ
nº. 61.600.839/0001-55).
ENDEREÇO: Rua Tabapuã, 540, Itaim Bibi, CEP 04533-001, São Paulo/SP,
com Unidade de Operação em BELÉM/PARÁ, sito à Rua dos Mundurucus,
2710 – Cremação.
ORDENADOR: CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY.
Protocolo: 479587
FÉRIAS
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PORTARIA Nº 300 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 2.457/2019-CCG de 12.03.2019,
publicada no DOE nº 33.823 de 13.03.2019,
R E S O L V E:
CONCEDER aos servidores abaixo relacionados 30 (trinta) dias de férias
regulamentares:
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL
Nº 002/2019 - PROCESSO Nº 2019/472485
Objeto: Construção e conclusão das obras remanescentes, com o recurso
do Contrato de Repasse – PPI/Caixa dos Conjuntos Habitacionais Riacho
Doce I, Riacho Doce II e Riacho Doce III, este último dividido em 1ª Fase
e 2ª Fase, localizados no Município de Belém/PA, Bairro da Terra Firme,
atendendo os objetos dos Contratos de Repasse nº 218.747-24/2007,
218.746-10/2007 e 244.828-42/2007, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Estado do Pará, através da Companhia de Habitação do Estado
do Pará – COHAB/PA.
Vigência: 01.10.2019 a 01.12.2022
Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará - COHAB/PA x Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
Data da Assinatura: 30.09.2019
Pela SEDOP: Benedito Ruy Santos Cabral
Pela COHAB: José Antônio Scaff Filho - Diretor Presidente e Raphael Guerreieri Brandão - Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 479835
OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO TERMO DE DENÚNCIA
Nº DO PROCESSO: 2018/24842
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OPERACIONAL Nº 02/2018
Objeto: O presente Termo tem como objeto o Termo de Denúncia, de comum acordo e a melhor forma de direito, do Termo de Cooperação nº
02/2018, firmado entre as partes em 10.04.2018.
Fundamento Legal: Artigo 79, inciso II da Lei 8.666/93
Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB/PA e Secretaria de Desenvolvimento de Obras Públicas - SEDOP
Data da Rescisão: 30.09.2019
Pela COHAB: José Antônio Scaff Filho - Diretor Presidente e
Raphael Guerieri Brandão - Diretor Administrativo e Financeiro
Pela SEDOP: Benedito Rui Santos Cabral - Secretário
Protocolo: 479833
SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
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ERRATA
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ERRATA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019-SECTET
PROCESSO: 2019/426919
Protocolo: 477260
Onde se lê:
15 (Quinze dias úteis)
MATRÍCULA
NOME
EXERCÍCIO
PERÍODO DE GOZO
5800807/1
ADLEY DE SOUZA CARNEIRO
2018/2019
14/11 a 13/12/2019
5057639/4
ARTUR FERNANDO SILVA MASCARENHAS
2018/2019
04/11 a 03/12/2019
54194570/1
BENIGNO ISRAEL QUEIROZ FILGUEIRAS
2017/2018
05/11 a 04/12/2019
5050154/3
LORENA GAMA TOBIAS
2018/2019
25/11 a 24/12/2019
5055830/4
VERA LÚCIA DOS REIS MONTEIRO
2018/2019
18/11 a 17/12/2019
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica, em 30 de setembro de 2019.
ROGÉRIO ULISSES ALVES DA SILVA
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 479964
PORTARIA Nº 301 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 2.457 de 12.03.2019, publicada no
DOE nº 33.823 de 13.03.2019.
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora ADRIANA MARIA GOMES DO NASCIMENTO,
Identidade Funcional nº 5900245/1, ocupante do cargo de Técnico em
Gestão Pública – Psicologia, lotada na SECAD, 10 (dez) dias de gozo
de férias regulamentares no período de 09/10 a 18/10/2019, referente
ao exercício 2017/2018, suspensas através da PORTARIA Nº 220 de
07/08/2019, publicada no DOE nº 33.947, de 08/08/2019.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica, em 30 de setembro de 2019.
ROGÉRIO ULISSES ALVES DA SILVA
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 479938
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FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS
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ERRATA
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ERRATA
PORTARIA N°.262/2019
GABINETE, 27 DE SETEMBRO DE 2019,
Publicada no DOE n° 33996 DE 30/09/2019, referente a designação de
servidores para constituírem a Comissão do Processo Administrativo Sancionatório (PAS)
Onde se lê: PORTARIA N°.262/2019 – GABINETE, 27 de Setembro de 2019,
Leia-se: PORTARIA N°.265/2019 – GABINETE, 27 de Setembro de 2019,
Protocolo: 479641