Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo posse os novos conselheiros representantes dos órgãos e entidades previstos nesta Deliberação, de modo a garantir o andamento normal dos trabalhos desta unidade. Art. 7º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 12 de agosto de 2019. (a) GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA. PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL. 12 1260181 - 1 O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Junho de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rua Assis Figueiredo, 639, Centro, Poços de Caldas, MG, documentos fiscais de entrada e saída, Livro Registro de Entrada, Livro Registro de Saída, Livro Caixa e cópias das declarações do SIMPLES NACIONAL (PGDAS-D), relativas ao período de 01/01/2013 a 31/10/2016. CONTRIBUINTE: SEBASTIAO RAMOS DE CARVALHO Ins. Estadual nº: 128.556503.00-84 CNPJ nº: 25.395.229/0001-01 EMPRESÁRIO: SEBASTIAO RAMOS DE CAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DFT/1º NÍVEL/BH Intimação-Termo de Rerratificação de Lançamento Número do AI/PTA: 05.000279015.73 Contribuinte: PRACA BURGER BAR LTDA I.E.: 001014551.00-50 Nos termos do art. 149 do Código Tributário Nacional – CTN, procede-se a retificação da peça fiscal em referência, por solicitação da AGE, para inclusão do responsável solidário (coobrigado) abaixo identificado no polo passivo da aut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Julho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento: 1) Zincomin Mineração Ltda e Outro - Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho - Guarda-Mor/MG. Processo: 2342/2020. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: até 29/03/2029. (a) Ricar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Rezende, referente ao 2º quinquênio a partir de 21/10/2018, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 17/10/2018. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Masp 1376822-1, Jacqueline Martins Silva, referente ao 1º quinquênio a partir de 07/03/2020, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 02/04/2020. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas, torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais abaixo identificadas: 1) Licença de Operação Corretiva: *José Reginaldo Queiroz Pereira e Ivoney Augusto Casali - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Vazante/MG - PA/Nº 90106/2004/003/2015 - Classe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial: Vinicius Henrique Marinho - 270524 Congonhas Para exame criminológico, em caráter ambulatorial: Fernando Willy Batista Hartel - 8561 Gilmar Vaz de Souza - 201713 Pedro Henrique Pereira de Souza - 465581 Ray Fernandes Silva - 391856 Romenigue Rodrigo da Silva Santos - 166847 Ribeirão das Neves Contagem Ribeirão das Neves Governador Valadares Ribeirão das Ne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6.1 Comercial Claros Montes Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Montes Claros/MG - PA/Nº 02438/2001/003/2013 - AI/Nº 48694/2014 - Apresentação: Supram NM. 6.2 Prefeitura Municipal de Pirapora/Aterro Sanitário - Tratamento e/ ou disposição final de resíduos sólidos urbanos - Pirapora/MG - PA/ Nº 09274/2008/005/2014 - AI/Nº 66482/2014 - Apresentação: Supram NM. 6.3 Comercial Claros Montes Lt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Diário do Executivo 34268/2015/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 10/08/2020. *Rodocar Transporte e Comércio Ltda - ME - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Delta/MG - PA/Nº. 26132/2014/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 10/08/2020. *Onze do Onze Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda/Fazenda Santa Flávia, Mat. 9.918 - Culturas anuais, excluindo a olericultura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo seguintes circunstâncias, entre outras: necessidade premente de água para atender a situações de calamidade, inclusive as decorrentes de condições climáticas adversas e necessidade de se prevenir ou fazer reverter grave degradação ambiental; e Considerando pedido de revisão apresentado pela Associação dos Produtores Rurais e Irrigantes do Noroeste de Minas Gerais - Irriganor, por meio do Ofício nº 30/2020, o qual foi fund