Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta Repartição Fazendária sito à Rua Halfeld, n.º 422 – Centro – Juiz de Fora – MG -Sujeito Passivo: Graffquímica Indústria de Tintas e Revestimentos Acrílicos Ltda, IE: 001.005251-0034 Endereço: Rua Duque de Caxias, nº 140 Poço Rico – Juiz de Fora/MG Cep. 36.020-280 Auto de Infração 01.000750835-05 de 07/06/2017. Juiz de Fora, 22 de junho de 2017. Evaldo Luiz Goulart de Mattos – C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da planta de extração, Cambuí/MG, Processo nº 5582/2020; 11) Costa e Silva Soluções Tecnológicas Ereli, Fabricação de eletrodomésticos e/ ou componentes eletroeletrônicos, inclusive lâmpadas, Santa Rita do Sapucaí/MG, Processo nº 5589/2020; 12) Akyros Indústria & Comércio de Cosméticos Ltda., Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos, Paraguaçu/MG, Processo nº 5590/2020; 13) Au

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sítio Córrego do Rebentão - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Serro/MG - PA/Nº 14030000264/2016. DAIA Nº 0032155-D. VALIDADE: 02 (dois) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 07/02/2017. (a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha. A Superintendência Regional de Meio Ambiente Zona da Mata SUPRAM ZM, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo seguintes circunstâncias, entre outras: necessidade premente de água para atender a situações de calamidade, inclusive as decorrentes de condições climáticas adversas e necessidade de se prevenir ou fazer reverter grave degradação ambiental; e Considerando pedido de revisão apresentado pela Associação dos Produtores Rurais e Irrigantes do Noroeste de Minas Gerais - Irriganor, por meio do Ofício nº 30/2020, o qual foi fund

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Mat.6.090 - Criação de equinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados) - Monte Alegre de Minas/MG PA/Nº. 03133/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 29/07/2020. *Mauro Villela/Fazenda Monte Azul, Mat. 19.297 SRI Ituiutaba - Suinocultura (ciclo completo) - Ituiutaba/MG - PA/Nº. 35084/2015/001/2026 - Classe 1.VALIDADE: 29/07/2020. *Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - Transporte rodoviário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Patos de Minas/MG - PA/Nº. 33211/2012/002/2017 - Classe 2.Validade: 31/10/2021. *Agroindustrial Santa Juliana Ltda/Fazenda Santa Cruz, Mat. 14.190 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Perdizes/MG PA/Nº. 14741/2017/001/2017 - Classe 1.Validade: 31/10/2021. *Agroindustrial Santa Juliana Ltda/Fazenda Santa Julia, Mat. 1.028 Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Nova Ponte/MG - PA/N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Abril de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Delegacia Fiscal de Trânsito de Juiz de Fora INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000029176-34, cujo objeto da auditoria fiscal é confronto entre os valores referentes às operações de débito/crédito, informados pelas administrador

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Comunica que os interessados na realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/1994, de 23/12/1994, na SUPRAM Sul de Minas, localizada na Avenida Manoel Diniz, nº. 145, Industrial JK, Varginha/MG das 8h30min às 12h e das 13h às 15h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação. (a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente