27 Conclusão de Pesquisa lucas maurino de oliveira - em: 25/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1420 (noventa) dias. No silêncio, arquivem-se oportunamente. Int. - ADV: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA (OAB 61692/SP), JUREMA FERREIRA DA SILVA BIAZZIM (OAB 62727/SP) Processo 0024869-38.2018.8.26.0053 (processo principal 0010768-74.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2129 2610 208: Trata-se de processo sentenciado. Os valores depositados nas contas indicadas às fls. 05 e 45 não foram relacionados na partilha homologada, e para seu levantamento será necessária sobrepartilha. Publique-se. Nada sendo requerido no prazo de dez dias, arquive-se o processo com as cautelas de praxe. EX-OFFICIO : Ce
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 502 1767 advogado abaixo mencionado, intimado a proceder à devolução dos autos, no prazo de 24 (VINTE E QUATRO) horas sob pena de BUSCA E APREENSÃO, nos termos da Portaria nº 01/2003, Letra “O”, deste Juízo. - ADV: MARISTELA MARCOLINO (OAB 179013/SP) Processo 007.05.022250-0 - Arrolamento - Lazaro Dias de Oliveira e outro
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 512 1627 pagamento da dívida que se avolumou por conta de sua inércia e descaso. Assim sendo, decreto a prisão do executado pelo prazo de trinta dias, com fulcro no artigo 733, §1º, do Código de Processo Civil. Esclareço, que a prisão civil refere-se às três últimas prestações vencidas antes do ajuizamento da ação, ac
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2427 2686 modo que o alimentando não está obrigado a devolver valores pagos a maior a título de alimentos.No entanto, existe numerário nos autos correspondente a depósito feito a maior pelo executado (fl. 413), cujo total ultrapassa 15.000,00 (fls. 390/391).Assim, o executado faz jus à devolução de referido valor.Ante o e
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1623 (trinta) dias, nos moldes do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Decorridos, ao ARQUIVO.” ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP) Processo 1035624-75.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - José Emídio Carvalho Silva V
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1758 revisão em sede de embargos de declaração, em face dos estreitos limites do artigo 1022, do NCPC. A pretensão de revisão do julgado, em manifesta pretensão infringente, revela-se inadmissível, em sede de embargos. No mais, fundamentada a decisão, desnecessário analisar os demais argumentos das partes. Conform
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2613 SP) Processo 0046542-41.2012.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Marta Regina Maciel Furtado - Juvenilia de Jesus Maciel - Vistos. Anoto o parecer favorável do Partidor (fl. 153). Cumpra-se o segundo parágrafo de fl. 85. Int. - ADV: JAIME DUQUE MENDES (OAB 160066/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (O
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 694 1907 GONÇALVES (OAB 241178/SP) Processo 007.05.025605-6 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - A. P. F. T. - P. G. - “Parte (s) deverá (ão) se manifestar (em), no prazo legal, quanto a laudo do Imesc juntado aos autos.” - ADV: IEDA PRANDI (OAB 182799/SP) Processo 007.06.103005-4 - Separação Litigios
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 494 1792 Processo 007.06.110937-1 - Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato - E. A. P. S. - S. B. de A. - “Autos desarquivados em Cartório, onde permanecerão por 30 (trinta) dias, devendo o requerente, se o caso, regularizar representação e/ou recolher taxa, providenciar cópias e etc.... Findo o prazo, o feito reto