TJSP 07/06/2019 -Fch. 1420 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2825
1420
(noventa) dias. No silêncio, arquivem-se oportunamente. Int. - ADV: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA (OAB 61692/SP),
JUREMA FERREIRA DA SILVA BIAZZIM (OAB 62727/SP)
Processo 0024869-38.2018.8.26.0053 (processo principal 0010768-74.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Ana Cristina Mendes - - Irene Rosa da Silva Mendes - - Renata Cristina
Borges Amancio - - Sebastiana Machado Borges Amancio - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro - Vistos. Intime-se
a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR para pagamento do débito no
valor de R$210.575,86. (data-base - 05/2019), bem como, para querendo, impugnar a execução em 30 (trinta) dias, nos termos
do artigo 535 do CPC. Int. - ADV: CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP), TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO (OAB
171284/SP), ROLANDO DE CASTRO (OAB 125990/SP), ODAIR LEAL SEROTINI (OAB 133605/SP)
Processo 0032720-31.2018.8.26.0053 (processo principal 0014889-48.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - William Ferreira Gomes - - Jose Maria da Fonseca - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - FLS. 37/41: Manifestem-se os requerentes. - ADV: FABRICIO DE CARVALHO (OAB 227250/SP),
MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI (OAB 209302/SP), MARCELO EDUARDO VANALLI (OAB 141909/SP), THAIS MATHIAS FLORIO
(OAB 354709/SP), RITA KELCH (OAB 140091/SP)
Processo 0034528-71.2018.8.26.0053 (processo principal 0405107-35.1999.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Edite Perez Rivera - Vistos. Determino aos autores, ora exequentes, a correção do cadastro
processual para inclusão do(a)(s) devedor(a)(es) no polo passivo, com a inclusão do procurador atuante nos autos principais;
e retificação da parte ativa, com a inclusão de todos os exequentes, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da Lei. Para a
inclusão e retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu:
Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro
de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://
www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: FERNANDO ANTONIO
MANGUEIRA MAIA (OAB 64769/SP)
Processo 0037585-97.2018.8.26.0053 (processo principal 0025361-89.2002.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria das Dores Souto da Silva - Vistos. Melhor
analisando o presente incidente digital, observa-se que se trata de cumprimento de sentença de ação coletiva (execução
individual / habilitação de crédito), razão pela qual deverá ser devidamente distribuída por dependência à esta Vara. Providencie
a autora o correto peticionamento eletrônico, ante a inviabilidade do sistema no aproveitamento do presente para distribuição.
Int. - ADV: LEANDRO SOUTO DA SILVA (OAB 330773/SP)
Processo 0037629-19.2018.8.26.0053 (processo principal 0025361-89.2002.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Joanice Lopes Martins - - Gerson Ulysses de Moraes - - Benedito de
Oliveira Filho - - Francisco de Assis Mecedo - - Aparecida Antonia do Nascimento Texeira - - Ivete Maximo de Oliveira - - Alice
Caetano Luciano Barbosa - - Hilma Celestino Scaramuzzi - - Antonio Alexandre de Farias - - Ermelinda Carrão - - Elza de
Souza Zacarias - - Jailton de Carvalho Pereira - - Elaine Fonseca de Santana Melo - - Lucas Maurino de Oliveira - - Celia Maria
Silveira - - Lidia Fernandez - - Celia Ferreira Bispo - - Lucia Helena Olo - Vistos. Melhor analisando o presente incidente digital,
observa-se que se trata de cumprimento de sentença de ação coletiva (execução individual / habilitação de crédito), razão pela
qual deverá ser devidamente distribuída por dependência à esta Vara. Providencie a autora o correto peticionamento eletrônico,
ante a inviabilidade do sistema no aproveitamento do presente para distribuição. Int. - ADV: ANA CRISTINA DE MOURA (OAB
134361/SP)
Processo 0039151-81.2018.8.26.0053 (processo principal 0028191-76.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Mauro Alves - - Silas da Paz e Silva - - Washington Luis da Silva - Fazenda
do Estado de São Paulo - Vistos, Intime-se a executada, Fazenda do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 536 do Código
de Processo Civil, para que cumpra a obrigação de fazer no prazo de 40 (quarenta) dias, conforme decisão transitada em
julgado. Bem como, intime-se para que apresente as informações necessárias para a elaboração do cálculo do débito, sob pena
de se reputarem corretos os cálculos apresentados pelo credor, nos termos do artigo 524, §§ 3º e 5º, do CPC. Int. - ADV: SILVIO
MATHIAS JACOB (OAB 205988/SP), TATIANA GOMES COSTA (OAB 340315/SP), VIVIAN NOVARETTI HUMES (OAB 286802/
SP)
Processo 1004444-41.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alexandro
Jose Ornelas - - Alexandre Julio de Campos - - Danilo Affonso Ianelli - - Isaias Donizete Diogo da Silva - - Leonildo Sanches
Ererias Junior - - Nielsen da Silva Ferreira - - Nelson dos Santos Rodrigues - - Nivaldo Ferraz - - Ronison Carlos Marques - Silvio Pascual - - Yuri Alexandre Pepe de Andrade - - Marco Antonio de Souza - - Cleuber Washington da Silva - - Jairo Francisco
Breda Junior - - Fabiano Rodrigues Alves Santana - - Victor João Xavier Matine - - Andrea Aparecida Almeida da Silva - - Miguel
Carlos Seviero - - Adoniram José Garcia - - Paulo Sérgio Rasteiro - - Antonio Luis David Sampaio - - Claudio Fernandes Avi - Francis Rodrigo Nalle - - Cristiano Silva Freitas - Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de
São Paulo (CIAF) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Tendo em vista a interposição de recurso de apelação, apresente
a(o) recorrida(o), no prazo legal, as devidas contrarrazões. Após, encaminhem-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), ANDERSON
CLAYTON ROSOLEM (OAB 242940/SP), LAURO FRANCHOZA (OAB 278099/SP), LUCIANA MARINI DELFIM (OAB 113599/
SP)
Processo 1005526-39.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- Anísio dos Santos - - Isabel Cunha Dario - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À réplica no prazo legal. No mesmo
prazo e sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando a sua pertinência, sob pena de indeferimento. - ADV: TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB 166623/SP), MICHEL
TIAGO LOPES CARVALHO (OAB 375753/SP), LUIZ AUGUSTO DA SILVA (OAB 375325/SP)
Processo 1007960-35.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Juarez Luiz dos Santos - - Juarez de Paula - - Juarez Franco de Oliveira - - Juarez Martins - - Juarez Raimundo
Rodrigues - - Juarez Ribeiro Figueiredo - - Juarez Silva Lima - - Juciara da Cunha Passos - - Julio Apolinario Primo - - Júlio
Batista de Souto - - JULIO BONO NETO - - Julio Braz - - Julio Cesar Battaggia - - Julio Cesar Casagrande - - Julio Cesar Coelho
- - Julio Cesar Rosa Zuffo - - Julio Di Polito - - Julio dos Santos - - Julio Franca Ramalho Filho - - Julio Francisco Pereira - Julio Inacio - - Julio Leite de Oliveira - - Julio Malcius - - Julio Nagy Filho - - Julio Pimenta - - Julio Pinheiro do Monte - - Júlio
Simões Neto - - Julio Tiago Baroni - - Julio Toth - - Juraci Borges - - Juraci Dias da Silva - - Juraci Kerche de Camargo - - Juraci
Paes Landin - - Juraci Pereira Dis Santos Cheles - - Juraci Vieira - - Josino Liporoni - - Josmar Fabruzzi - - Josoe Correa dos
Santos - - Josselino Tavares de Souza - - Josue Alves - - Josue Alves - - Josue Benedito Mazzi - - Josue Camara - - Josue Carlos
Fernandes - - Josue de Cerqueira Barros - - Josue Firmo dos Santos - - Josue Pereira Silva - - Josue Ramos Pinto - - Josue
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º