143 Conclusão de Pesquisa lima rocha santos - em: 20/05/2025
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2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida pa
Edição nº 42/2011 Brasília - DF, terça-feira, 1 de março de 2011 resultando em acordo entre as partes, devidamente homologado por sentença proferida em 7-2-2011, conforme consulta efetuada ao sistema informatizado deste TJDFT. Assim, resta prejudicada a análise do mérito do presente habeas corpus, pela perda superveniente de seu objeto. 3. Nestes termos, julgo prejudicado o presente habeas corpus, nos termos do artigo 659, do Código de Processo Penal. Oportunamente, arquivem-se. Bras�
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 377 Estrada de Santa Isabel, 1170/1194, Jd. Claudia - CEP 08570-080, Fone: 46403454 r206, Itaquaquecetuba-SP - E-mail: itaqua2cr@tjsp.jus.br Horário de Atendimento ao Público: das 12h30min às19h00min Processo Digital nº: 1501714-96.2019.8.26.0278 - Controle: 2019/002735 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário- Roubo Autor:
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1602 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/08/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/08/2014 EMBASAR SENTENçA CONDENATóRIA QUANDO HOUVER CONSONâNCIA COM OS DEMAIS ELEMENTOS COLHIDOS NOS AUTOS, QUE é O CASO SEGUE ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS ACERCA DO TEMA: APELAÇÃO CRIMINAL FURTO SIMPLES MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS CONDENAÇÃO MANTIDA CONFISSÃO ESPONTÂNEA RECONHECIDA DE OFÍCIO 1- NãO Há COGITAR-SE DE ABSOLVIçãO
2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 sistema, nos moldes do art. 5� da Resolu��o CSJT n� 185/2017. A vista e a extra��o de c�pias dos processos cuja tramita��o foi convertida para o Processo Judicial Eletr�nico-PJe-JT poder� ser realizada na Coordenadoria de Gest�o Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das pe�as digitalizadas ao P
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1249 709 05/08) - Advogado: Wanderley Demenato Sgarbi (OAB: 17218/SP) (Fls: 351) - Advogado: Hugo Oliveira de Souza (OAB: 174696/SP) (Fls: 351) 202 - 0009164-28.2008.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Relator Francisco Bianco - Apelante: Roberta Costa da Silva Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Cubatão - Advogada
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1583 PROCESSO :4008969-31.2013.8.26.0405 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : A. S. DE O. F. DA S. ADVOGADO : 323403/SP - Priscila Gonzaga dos Santos VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :3015999-37.2013.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : CELIA MARIA RIBEIRO REQDO : SELMA M.
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1239 200 000; Assunto: Adicional de Horas Extras; Apelante: Prefeitura Municipal de Pongai; Advogado: Gustavo Antonio Casarim (OAB: 246083/SP); Apelado: Dirceu Bezerra Lopes; Advogado: Marcio Antonio Eugenio (OAB: 149799/SP); 0004834-04.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 000483404
Edição nº 206/2010 Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Orige
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1261 1216 0007294-89.2011.8.26.0270 - Apelação - Itapeva - Relator: Des.: Franco Cocuzza - Apelante: Mario Augusto de Souza Nishiyama (Assistência Judiciária) - Apelado: Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Cmdca - Não conheceram do recurso com determinação de remessa. V. U. - Advogada: Eliane And