CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 2065 Reu: Estado Da Bahia Sentença: 8054923-21.2020.8.05.0001 AUTOR: SIDNEY CESAR DA CONCEICAO BATISTA REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Tendo em vista a ausência de impugnação aos cálculos apresentados pela parte Autora, conforme certificado, bem como a sua renúncia ao valor excedente a 10 (dez) salários mínimos (considerando a publicação da Lei nº 14.260/20, que

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1089 [1] RE 382928, Relator(a): Marco Aurélio, Relator(a) p/ acórdão: Alexandre de Moraes, Tribunal Pleno, julgado em 22/09/2020, publicado em 13-10-2020. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Augusto de Lima Bispo EMENTA 0564319-77.2015.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Augusto Tadeu Silv

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MISSAO VELHA-CE FRANCISCO AURELIANO DE ALENCAR SOUSA(OAB: 22975/CE) LOWSTAEU LEMOS FIGUEIREDO(OAB: 25032/CE) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE MISSAO VELHA - RENATA MARIA SARAIVA - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIP

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 737 ADVOGADO JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR(OAB: 9468/PB) VITAL FERNANDES DANTAS FILHO(OAB: 13875/PB) MICHAEL DOUGLAS SOUSA LEITE DANIEL MOURA GOUVEIA(OAB: 26176/PB) Intimem-se. ADVOGADO DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000352-89.2018.5.13.0017 AUTOR WESLEY FELICIANO LIMA ADVOGADO JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR(OAB: 9468/PB) ADVOGADO VITAL

Judiciário ● 24/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1588/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 Relator LUIZ CARLOS MONTEIRO COUTINHO JOSE AILTON TEIXEIRA DOS SANTOS ALTERMAM LIMA DA ROCHA(OAB: 7958) JOSE CARLOS ARAUJO DE AZEVEDO(OAB: 9152) DENVER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU Justiça do Trabalho 132 AUTOR ADVOGADO IRAILDES DE LIMA ROCHA SANTOS LAIS TOJAL COELHO DE BARROS(OAB: 11314) AUTO VIACAO NOSSA SENHORA DA PIEDADE LTDA RÉU Fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1284 Processo 1000939-05.2018.8.26.0075 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.S.S. - M.V.S.S. - Vistos.Concedo a autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se.Dê-se vista dos autos ao I. Representante do Ministério Público. Em seguida, tornem-me conclusos para decisão que co

Seção II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 SENDO, PORTANTO, ATO JURIDICO PERFEITO. 3. E CEDICO QUE SENTENCA S JUDICIAIS SOMENTE PODEM TER SEU TEOR MODIFICADO POR MEIO DO REC URSO CABIVEL, PREVISTO EM LEI, IN CASU, APELACAO CIVEL (ART. 513 DO CPC) OU POR MEIO DE ACAO RESCISORIA (ART. 485). NO CASO VERTEN TE, NEM UM NEM OUTRO FORAM MANEJADOS. 4. AO CONTRARIO, AO SE RECE BER A EXORDIAL E PROCESSAR O FEITO, ESTA A

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 7128/2014 7635/2012 1908/2015 981/2014 627/2012 543/2014 1465/2013 1759/2015 1504/2015 1342/2013 26/2012 1267/2015 6058/2013 6597/2014 6708/2012 6744/2012 4092/2015 4327/2014 4831/2013 4825/2013 6195/2013 456/2015 137/2012 637/2014 4945/2013 4379/2007 4073/2014 5227/2014 5987/2015 5974/2012 7732/2012 7761/2013 7080/2015 5104/2012 5087/2012 5336/2013 5374/2013 5529/2015 5634/2013 5782/2012 5995/2012 6791/2013 6058/2014 6275/2014 6299/2015

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 7130/2012 4275/2012 4404/2012 4240/2013 3300/2014 7035/2015 7333/2015 2323/2013 2388/2015 1287/2012 1324/2013 1388/2014 8264/2013 8733/2013 8604/2015 8096/2013 7128/2014 7635/2012 1908/2015 981/2014 627/2012 543/2014 1465/2013 1759/2015 1504/2015 1342/2013 26/2012 1267/2015 6058/2013 6597/2014 6708/2012 6744/2012 4092/2015 4327/2014 4831/2013 4825/2013 6195/2013 456/2015 137/2012 637/2014 4945/2013 4379/2007 4073/2014 5227/2014 5987/2015 5

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 766 RECORRIDO - ELETRONORD ENGENHARIA & SERVICOS LTDA assinado com certificado digital por ELAINE MACHADO RECORRIDO - JACKSON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO - VASCONCELOS, em 26/09/2022 12:39 (horário de Brasília), com WELLINGTON MARTINS VIEIRA Documento assinado com fundamento no Art. 1º, § 2º III, "b", da Lei 11.419, de 19/12/2006, certificado digital por ELAINE MAC