TJSP 05/09/2012 -Fch. 1216 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1261
1216
0007294-89.2011.8.26.0270 - Apelação - Itapeva - Relator: Des.: Franco Cocuzza - Apelante: Mario Augusto de Souza
Nishiyama (Assistência Judiciária) - Apelado: Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Cmdca - Não conheceram do recurso com determinação de remessa. V. U. - Advogada: Eliane Andrea de Moura Santos (OAB:
304559/SP) - Advogado: Antonio Rossi Júnior (OAB: 180751/SP) - Advogado: Fabio de Almeida Moreira (OAB: 272074/SP)
0007353-83.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho Embargante: Luiz Carlos Horácio e outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Conheceram e rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Carmino de Léo Neto (OAB: 209011/SP) - Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL
FERREIRA (OAB: 111290/SP)
0007507-09.2010.8.26.0019 - Apelação - Americana - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Manoel Augusto Mathias Moreira - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogada: Cintia Cristina
Silverio Santos (OAB: 300907/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado:
Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) (Procurador) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) Advogado: Andre Vinicius Seleghini Franzin (OAB: 300220/SP) - Advogado: Katrus Tober Santarosa (OAB: 139663/SP) (Fls:
106) - Advogado: José Antonio Franzin (OAB: 87571/SP) (Fls: 106)
0007524-06.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.:
Francisco Bianco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Roberto Jose de Lima Silva e outros - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advogada: JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP) - Advogado: Eduardo
Fazan Martins (OAB: 242837/SP)
0007795-56.2007.8.26.0602/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler Embargante: Manoel Carlos Beldi Castanho - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Acolheram os embargos. V. U.
- Advogado: Francisco de Assis Pontes (OAB: 26301/SP) (Fls: 07) - Advogado: Eduardo Maximiliano V Nogueira (OAB: 93012/
SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes
Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
0008360-64.1982.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.: Francisco Bianco Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Marques da Costa (Espólio) e outros - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) (Procurador) - Advogado: Jorge Gomes da Cruz
(OAB: 98552/SP) (Procurador) - Advogado: Agnello Herton Trama (OAB: 22979/SP) (Fls: 39)
0008668-02.1995.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante: Gracinda Gomes dos
Santos (Espólio) e outros - Apelado: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - Ipresantos
- Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Deram provimento parcial ao recurso. V.U. - Advogada: Neuza Claudia Seixas Andre
(OAB: 69931/SP) (Fls: 05/08) - Advogado: Wanderley Demenato Sgarbi (OAB: 17218/SP) (Fls: 351) - Advogado: Hugo Oliveira
de Souza (OAB: 174696/SP) (Fls: 351)
0009449-76.2009.8.26.0483/50000 - Embargos de Declaração - Presidente Venceslau - Relator: Des.: Francisco Bianco
- Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Jailson Jose Meneses (Assistência Judiciária) - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Sandro Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP) - Advogada: Marilia Pereira Goncalves Cardoso
(OAB: 90486/SP) - Advogado: Jorge Duran Goncalez (OAB: 137783/SP)
0009523-62.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho - Embgte/
Embgdo: Wilson Roberto Vinagre e Outros (E outros(as)) - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo - Conheceram e
rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) (Fls: 08) - Advogada: Anita Maria Vaz de
Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) - Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP)
0010331-58.2011.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Franco Cocuzza - Apelante: Prefeitura Municipal de Jacarei
- Apelado: Luiz Roberto Chaves Gomes (Justiça Gratuita) - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Patrícia Nunes da
Silva Lapinha (OAB: 283430/SP) (Procurador) (Fls: 68 verso) - Advogada: Ana Paula Araujo (OAB: 250723/SP) (Fls: 11)
0010501-76.2010.8.26.0482/50000 - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Relator: Des.: Franco Cocuzza Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Adelino Bispo Junior e outros - Acolheram os embargos. V. U.
- Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/
SP) - Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) (Fls: 18)
0010564-30.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor: Des.: Franco Cocuzza
- Apelante: Fabiana Lima Rocha Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Angelina Pires da Silva (OAB: 130604/SP) (Fls: 10) - Advogado: Leonardo Castro de Sá
Vintena (OAB: 302015/SP) (Fls: 55)
0010589-44.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares - Apelante: Mineradora Santa Ana
Ltda. - Apelado: Delegado Regional Tributario de Guarulhos - Drt 13 - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nelson
Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) (Fls: 49) - Advogado: Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) (Fls: 241) - Advogada: Elizabeth Jane
Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Fls: 241) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) (Fls: 241) - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Fls: 241)
0010766-64.2011.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor: Des.: Francisco Bianco Apelante: Nivaldo Costa da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Tupa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Andresa Aparecida Gomes de Carvalho Tenorio (OAB: 164114/SP) - Advogada: Giovana Carla Soares (OAB: 225990/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º