Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Outubro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pará de Minas Editais e Avisos Diretora: Tânia de Moura Morato Resende FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 24/2020 CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: PARÁ DE MINAS- E.E. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 1.105.598-5, Janaína Aparecida Silva Barbosa Santos, PEB II C, admissão 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

128 – quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001 Objeto de gasto: 339030-12 - Fonte: 10.1 Data de Assinatura: 26/12/2014 Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) Addlife Diagnosticos Ltda. - EPP Matrícula FHEMIG Nº: 01377700 Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Valor: R$ 8.599,99 (total estimado) Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015 Número do Processo: 0016/14 Modalidade: PREL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Junho de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para receber a Bolsa de Educação de Mobilidade Internacional oferecida pelo Banco Santander (Brasil) S/A em parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Social período de 03 a 30 de agosto de 2014. Órgão de Lotação: Unidade de Exercício: Endereço do Local de Trabalho: Telefone de contato: Nome completo: Assinatura da Chefia: 80 cm -03 566478 - 1 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Diário do Executivo 08/06/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Heli de Oliveira Penido (Provedor). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 300/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lagoa Santa. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 17 de junho de 2015 até 16 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 10/06/2015. Signatário: Fausto Pereira d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Extrato do Convênio nº 1261000029/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Cambuí. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados nas Escola Municipal Congonhal - Escola Municipal João Fanuchi - Escola Municipal Joaquim da Silva de Oliveira, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REQUERIMENTO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s):*Voltalia Energia do Brasil Ltda / 08.351.042/0001-89 Geração de Energia Solar - Supressão de C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1231001133/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO VALE DO SAO FRANCISCO - ACDSVSF. Objeto: Fomentar as ações desenvolvidas pela associação através da aquisição de um veículo utilitário tipo Pick-up, conforme especificações contidas da planilha orçamentária. Valor do Repas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2020 –LABORATÓRIOS O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a 1ª retificação do Anexo I do Edital nº 02/2020, referente ao credenciamento de LABORATÓRIOS, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 31de janeirode 2020. O inteiro teor deste Anexo encontra-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Julho de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo 263 264 265 266 267 268 269 287 287 287 287 287 287 287 Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Conservado 9C6KE1520B0031960 9CDDR650ESM000265 94J2XSBF88M013643 9C2JC250WVR020038 9BWCA05W96T140813 BVK5243 JRR6911 JLX9473 JQD2149 Honda/Biz 125 Es Yamaha/Factor Ybr125 K Honda/Nxr150 Bros Esd Jta/Suzuki Dr650re Sundown/Hunter 100 Honda/Cg 125 Titan Vw/Gol 1.0 Vermelha Preta Preta Azul Vermelha Vermelha Cinza 2013

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA O Superintendente de Projetos Prioritários torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado: *ArcelorMittal Brasil S/A - ArcelorMittal Brasil S/A - Lavra a céu aberto - Minério de ferro - Itatiaiuçu e Mateus Leme/MG - PA/Nº 00366/1990/038/2017 - Classe 3. Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias contatos a partir do dia 29