28 – quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Diário do Executivo
08/06/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e
Heli de Oliveira Penido (Provedor).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
300/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lagoa
Santa. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 17 de junho
de 2015 até 16 de junho de 2016, devido ao interregno entre a
celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 10/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
582/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Borda da
Mata. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de
2015 até 21 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 10/06/2015. Signatário:
Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
488/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Amparo
da Serra. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho
de 2015 até 21 de junho de 2016, devido ao interregno entre a
celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 10/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
490/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Augusto
de Lima. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho
de 2015 até 21 de junho de 2016, devido ao interregno entre a
celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 10/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
415/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São
Roque de Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22
de junho de 2015 até 21 de junho de 2016, devido ao interregno
entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 10/06/2015.
Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
417/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pará de
Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho
de 2015 até 21 de junho de 2016, devido ao interregno entre a
celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 10/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
489/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Augusto
de Lima. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho
de 2015 até 21 de junho de 2016, devido ao interregno entre a
celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 10/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
414/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Conceição da Aparecida. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22
de junho de 2015 até 21 de junho de 2016, devido ao interregno
entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 10/06/2015.
Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
425/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Japonvar.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2015
até 21 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração
e o repasse do recurso. Assinatura: 10/06/2015. Signatário: Fausto
Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
423/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cachoeira
da Prata. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho
de 2015 até 21 de junho de 2016, devido ao interregno entre a
celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 10/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
422/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Vieiras.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2015
até 21 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração
e o repasse do recurso. Assinatura: 10/06/2015. Signatário: Fausto
Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
420/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Córrego
do Bom Jesus. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de
junho de 2015 até 21 de junho de 2016, devido ao interregno entre
a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 10/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
410/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Sacramento. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho
de 2015 até 21 de junho de 2016, devido ao interregno entre a
celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 10/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
413/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Açucena.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2015
até 21 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração
e o repasse do recurso. Assinatura: 10/06/2015. Signatário: Fausto
Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
418/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cônego
Marinho. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho
de 2015 até 21 de junho de 2016, devido ao interregno entre a
celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 10/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
430/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Andradas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2015
até 21 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração
e o repasse do recurso. Assinatura: 10/06/2015. Signatário: Fausto
Pereira dos Santos (Secretário).
26 cm -10 707204 - 1
.SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 34/2015 Contratante SES/MG Contratada D-Hosp Distribuidora Hospitalar Importação e Exportação Ltda. CNPJ
08.076.127/0001-04. Em observância à Resolução SES Nº
4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e o ressarcimento ao erário. A empresa terá o prazo de 05
(cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para
apresentação de Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário
de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 46/2015 Contratante SES/MG Contratada D-Hosp Distribuidora Hospitalar Importação e Exportação Ltda. CNPJ
08.076.127/0001-04. Em observância à Resolução SES Nº
4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e o ressarcimento ao erário. A empresa terá o prazo de 05
(cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para
apresentação de Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário
de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
6 cm -10 706835 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Pouso Alegre Pet CT Diagnósticos LTDA. Objeto:
Exame de PET-CT para atender a ação judicial 001675111.2014.8.13.0042 Processo 1321500-000139/2015, Dispensa
de Licitação nº 105/2015, com fundamento no Art.24, IV da Lei
8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001339039-10.1 Tesouro, valor R$ 3.000,00 (três mil reais), Autorizado em 10/06/2015, por Grazielle Dias da Silva, Chefe do
Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saude/SES/MG, Ratificação em 10/06/2015, por Alzira de Oliveira Jorge, Secretária
Adjunta de Saúde.
3 cm -10 706770 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Pouso Alegre Pet CT Diagnósticos LTDA. Objeto:
Exame de PET-CT para atender a ação judicial 001675111.2014.8.13.0042 Processo 1321500-000139/2015, Dispensa
de Licitação nº 105/2015, com fundamento no Art.24, IV da Lei
8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001339039-10.1 Tesouro, valor R$ 3.000,00 (três mil reais), Autorizado em 10/06/2015, por Grazielle Dias da Silva, Chefe do
Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saude/SES/MG, Ratificação em 10/06/2015, por Alzira de Oliveira Jorge, Secretária
Adjunta de Saúde.
3 cm -10 706769 - 1
Doação nº 12/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE PIRAÚBA-MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 impressora multifuncional, no valor de R$1.000,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato na IOF. Assinam:
Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Daniel Egypto Gomes,
pelo donatário.
Doação nº 24/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE PERIQUITO-MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 câmara de conservação de uso médico hospitalar, no valor
de R$6.480,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na IOF. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
Geraldo Martins Godoy, pelo donatário.
Doação nº 28/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE PARAISÓPOLIS-MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 câmara de conservação de uso médico hospitalar, no valor
de R$6.480,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na IOF. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
Wagner Ribeiro de Barros, pelo donatário.
Doação nº 30/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE CENTRALINA-MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 câmara de conservação de uso médico hospitalar, no valor
de R$6.480,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na IOF. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
Elson Martins de Medeiros, pelo donatário.
Doação nº 44/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE PIEDADE
DO RIO GRANDE-MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e
sem encargos de 01 câmara de conservação de uso médico hospitalar, no valor de R$6.480,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na IOF. Assinam: Fausto Pereira dos Santos,
pelo doador e Mauro Fernandes do Vale, pelo donatário.
7 cm -10 706823 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO
O Diretor geral da ESPMG, considerando o parecer da AJ
175/2014, ratifica a hipótese de inexigibilidade de licitação
com fulcro no art. 25, caput, da lei federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço Júlio César Costa PenaNeste ato,
torna público o contrato CT 9034182/2014, objeto: prestação de
Minas Gerais - Caderno 1
serviços de docente no Curso Técnico em Saúde Bucal. Valor total
estimado R$ 1.728,00. Vigência 7 meses. Dotação orçamentária
4291.10.121.239.4243.0001.3.3.90.36.05.0.37.1.. Assinado em
13/03/2015.
2 cm -10 706776 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9039229/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CONCEITOS
COMÉRCIO DE ARTIGOS DE USO COMERCIAL LTDA.
Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares (lotes 11
e 17). Convênio SES/FES/Hemominas TDCO nº 2196/13. Valor:
R$ 7.720,24. Vigência: 10/06/15 a 06/12/15. D.O.: 4291.10.301.2
37.4.388.0001.449052.09 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3.267/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ALGAR
TELECOM S.A. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze)
meses a partir de 16/07/15. Altera a razão social para Algar Telecom S.A. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.33
9039.40 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº
158/09
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa TERMS
ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO LTDA, resolvem de
comum acordo, a partir de 04/05/2015, rescindir o contrato com
fundamento no artigo 79, II, da Lei nº 8.666/93, dando por satisfeitas todas as cláusulas e condições.
5 cm -10 706989 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará,
através do site www.compras.mg.gov.br, os seguintes pregões:
Pregão Eletrônico nº 253/2014, Processo 2320310.000253/2014
“Prestação de serviços de elaboração de PPRA e Mapa de Risco”
às 09:00 horas do dia 30 de junho de 2014 e Pregão Eletrônico
nº 082/2015 Processo nº 2320310.000082/2015 “Cassete em
aço inox, solução injetável de hidroxietilamido, envelope plástico e papel filtro quantitativo” às 09:00 horas do dia 29 de junho
de 2015, ambos com data e hora limite para cadastramento da
proposta comercial no sistema eletrônico. Os editais completos
encontram-se disponíveis no Serviço de Compras, Rua Barão de
Cataguases, s/n – Centro – Juiz de Fora – MG - de segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos
sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 10 de junho 2015. O Pregoeiro.
4 cm -10 706906 - 1
Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará
o Pregão Eletrônico nº 1320045 - 028/2015, objeto: Equipamentos e artigos de laboratório não considerados correlatos. (Freezer/
Refrigerador. O edital está disponível nos sites www.compras.
mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 24/06/2015, e o início da sessão
de lances será às 09h00min. do dia 25/06/2015. Belo Horizonte,
10/06/2015.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará
o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 300/2014, objeto:
Equipamento (Misturador/homogeneizador). O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br.
O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia
24/06/2015, e o início da sessão de lances será às 09h00min. do
dia 25/06/2015. Belo Horizonte, 10/06/2015.
4 cm -10 707236 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e o (a) Imunodiagnóstica Eireli EPP
Matrícula FHEMIG Nº.: 10348050
Objeto: Alteração do valor em decorrência do acréscimo do item
23677-2 para atendimento ao HJXXIII, perfazendo um percentual
de 1,33898% ao valor contratado.
Valor: R$ 8.323,68 (total estimado)
Vigência: 10/06/2015 até 31/12/2015.
Número do Processo: 0230/13 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.002.4002.0001,
2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001,
2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-13 e 339030-24, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 10/06/2015
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e o (a) Imunodiagnóstica Eireli EPP
Matrícula FHEMIG Nº.: 10348888
Objeto: Alteração do valor em decorrência do acréscimo do item
54683-6 para atendimento ao HJXXIII, perfazendo um percentual
de 0,65544% ao valor contratado.
Valor: R$ 28.100,29 (total estimado)
Vigência: 10/06/2015 até 31/12/2015.
Número do Processo: 0006/12 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.002.4002.0001,
2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001,
2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-13, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 10/06/2015
7 cm -10 707276 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
O Presidente da FHEMIG, considerando o disposto no artigo 26
da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA o ato
de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2015, Processo Nº. 0525918
01/2015, praticado pela Diretoria do Complexo MG Transplantes, com base no artigo 25, caput, da lei supra para aquisição de
SERVIÇO DE REPARO DE MICROCERÁTOMO, no valor total
de R$ 6.920,00 (seis mil, novecentos e vinte reais) à LOKTAL
MEDICAL ELETRONICS LTDA, CNPJ: 59.844.662/0001-90.
BH, 10/06/2015.
2 cm -10 707158 - 1
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO
CAVALCANTI/AVISO DE LICITAÇÃO
A CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão
Eletrônico: 0513007 74/2015 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE CALIBRAÇÃO DE TERMOHIGROMETRO PARA O HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI, certame agendado para o dia
24/06/2015 às 10:00 horas. Maiores informações no Setor de
Suprimentos do HAC - tel.: 3469-1852/3469-1853 – email: douglas.lemos@fhemig.mg.gov.brdouglas.lemos@fhemig.mg.gov.
br ou grazielle.gontijo@fhemig.mg.gov.brgrazielle.gontijo@fhemig.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição no site: www.
compras.mg.gov.br.
3 cm -10 706978 - 1
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO
CAVALCANTI/AVISO DE LICITAÇÃO
A CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão
Eletrônico: 0513007 127/2015 – Objeto: SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE CONTROLE DE QUALIDADE DOS EXAMES
DE PATOLOGIA CLÍNICA PARA O LABORATORIO DO
HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI, certame agendado para
o dia 24/06/2015 às 11:00 horas. Maiores informações no Setor de
Suprimentos do HAC - tel.: 3469-1852/3469-1853 – email: douglas.lemos@fhemig.mg.gov.brdouglas.lemos@fhemig.mg.gov.
br ou grazielle.gontijo@fhemig.mg.gov.brgrazielle.gontijo@fhemig.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição no site: www.
compras.mg.gov.br.
3 cm -10 706984 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
190/2014. Partes: EMG/SEDESE e o Município de São João Del
Rei/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 03/07/2016. Assinatura: 10/06/2015.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 56/2014.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Juruaia/MG. Objeto:
Prorrogação da vigência até 28/06/2016. Assinatura: 10/06/2015.
Extrato do 4º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
1122/2011. Partes: EMG/SEDESE e a Fundação Benjamin Guimarães - BH/MG, com a interveniência do CEDCA/MG. Objeto:
Alteração das partes, passando o Estado de Minas Gerais a ser
representado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania – SEDPAC e a prorrogação da vigência até 08/06/2016, conforme especificado na Cláusula Primeira
deste Termo Aditivo. Assinatura: 08/06/2015.
4 cm -10 707179 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE TEÓFILO
OTONI – PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – ref.: pregão eletrônico n.° 01/2015 – processo de compras 1261037-00003/2015.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni,
torna pública a prorrogação da Licitação Pregão Eletrônico nº
01/2015, cujo objeto é a aquisição de alimentos para atender escolas indígenas com caixa escolar inativo, para o dia 22/06/2015 às
09:00hs. Demais disposições permanecem inalteradas. Cópia do
edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br. Maiores
informações através do telefone (33)3087-2189.
3 cm -10 706890 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. Abdias Alves Nunes realiza Chamada Pública
nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
02/07/2015, às 16hs, na EE CESEC Doralice Alves Rodrigues,
localizada na Rua Quintiliano Alves, n° 1657 – Centro – Patrocínio/MG – CEP: 38740-000 – Telefone (034) 3831-5938, e-mail:
escola.199150@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Bertrando Lindeman realiza Chamada
Pública nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da
Cidadania
Água: preservar ainda que tardia.
ECONOMIZE