TJMG 30/11/2021 -Fch. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1231001133/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIACAO COMUNITARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO VALE DO SAO FRANCISCO
- ACDSVSF. Objeto: Fomentar as ações desenvolvidas pela associação
através da aquisição de um veículo utilitário tipo Pick-up, conforme
especificações contidas da planilha orçamentária. Valor do Repasse: R$
80.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 600,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura:
29/11/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Rosimeire Queiroz Lisboa Matrícula: 1165153-6
EXTRATOS DE TERMOS DE ALTERAÇÃO
DE GESTOR DE PARCERIA
Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 1641000772/2019.
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no
uso de suas atribuições, designa o servidor Gilcemar Gonçalves Araújo
- MASP: 1.497.057-8 para assumir a função de Gestor do Termo de
Fomento nº 1641000772/2019, firmado entre a extinta Secretaria de
Desenvolvimento Agrário (SEDA) sub-rogado a Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA), e o CENTRO DE
FORMAÇÃO FRANCISCA VERAS. Assinado em 29/11/2021.
15 cm -29 1562331 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI : 2370.01.0035826/2021-66
Partes: IMA- e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE BANANA
DE DELFINÓPOLIS E REGIÃO, ADELBA.. Objeto Substituição de
servidor responsável pelo ACT e substituição de servidor com acesso
ao sidagro.
2 cm -29 1562329 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9315097/2021, firmado entre o IMA e PREVISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Processo de
compra nº 2371036 000064/2021. Objeto: Serviçode conserto, reparação e manutenção de telhado. Valor total: R$68.954,98. Vigência: 60
(sessenta) dias, a partir da publicação. Dotações Orçamentárias nº: 2
371.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39.22.0.91.1; 2371.20.609.042.444
3.0001.3.3.90.30">0001.3.3.90.30.22.1.95.1. Assinatura: 29/11/2021. Signatários: Thales Almeida Pereira Fernandes, pela contratante Mauruzan Anselmo,
pela contratada.
3 cm -29 1562116 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2021
Edital através do Planejamento SIRP nº 311/2021 no site www.compras.
mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.br - Pregão Eletrônico Para Registro
de Preços nº 41/2021 - Processo SEI nº 3040.01.0004526/2021-22 Objeto: Aquisição de Sementes de Hortaliças e Caixas Plásticas. Sessão
pública dia 14/12/2021 às 09:30h. Informações: e-mail cpl3@emater.
mg.gov.br. Telefone: (31) 3349-8144. Belo Horizonte, 29 de novembro
de 2021. Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -29 1562044 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000145/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 787/2021
Processo SEI/MG Nº 3050.01.0000787/2021-33.Objeto: Perfuração de
poço artesiano para a EPAMIG Campo Experimental de Três Pontas MG, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 15/12/2021 com
início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br
e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones:
(031)348950424 – 34895041.
3 cm -29 1562172 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7872021
Objeto: Implantação de poço artesiano. O Diretor de Administração e
Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051002000100/2021
– SEI/MG Nº 3050.01.00000787/2021-33 com os seguintes resultados:
lote 1 e 2: empresa vencedora Brazpoços Serviços Eireli no valor total
de R$76.300,00. Ratificado em 29/11/2021.
2 cm -29 1561903 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9219499/2019 de Prestação de Serviços. Partes: SECULT e Ticket Gestão em Manutenção EZC S.A.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do CNPJ
e da Razão Social da Contratada, em razão da cisão da Ticket Soluções
HDFGT S/A para a Ticket Gestão em Manutenção EZC S/A (Ticket
Log Manutenção), conforme Ofício Circular SEPLAG/ DCGL nº.
19/2021.O valor estimado de contratação do objeto para o período de
vigência permanecerá de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Dotação Orçamentária: 1271 13 392 054 4250 0001 3390 3943 0 10 1. Data:
26/11/2021. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Luciano
Rodrigo Weiand e Jefferson Leandro dos Reis Fernandes, Representantes legais da Ticket Gestão em Manutenção EZC S/A.
3 cm -26 1561811 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO - Termo de Doação Nº 146/2021,
Processo SEI 1220.01.0003686/2021-36, celebrado entre o Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e o Município de DORES DO INDAIÁ – MG.
Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 20(vinte) itens,
no valor total de R$ 4.864,89. Assinam em 25/11/2021. Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Fernando Henrique Guimarães Rezende pelo doador e o Prefeito Municipal Alexandro Coelho
Ferreira pelo donatário.
3 cm -29 1561988 - 1
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO - Termo de Doação Nº 153/2021,
Processo SEI 1220.01.0003812/2021-29, celebrado entre o Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e o Município de BRUMADINHO– MG. Objeto:
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 20(vinte) itens, no
valor total de R$ 8.222,40. Assinam em 26/11/2021. Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças Fernando Henrique Guimarães
Rezende pelo doador e o Prefeito Municipal Avimar de Melo Barcelos pelo donatário.
3 cm -29 1561987 - 1
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9263454/2020.
Partes: SEDE e EMPRESA VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência pelo período
de 12 (doze) meses, vigorando do dia 05/12/2021 à 04/12/2022.Valor:
R$ 270.923,94. Dotações Orçamentárias: 1221.04.122.066.1080.0001
.3.3.04.10.0.1">9033.04.10.0.1; 1221.04.122.705.2500.0001.3.3.04.10.0.1">9033.04.10.0.1;1
221.07.212.066.4408.0001.3.3.04.10.0.1">9033.04.10.0.1;1221.11.333.089.1048.
0001.3.3.04.10.0.1">9033.04.10.0.1;1221.15.127.064.1020.0001.3.3.9033.0">0001.3.3.9033.04">0001.3.3.9033.0">0001.3.3.9033.04.10.0
.1;1221.15.452.064.1016">1221.15.452.064.1016.0001.3.3.9033.0">0001.3.3.9033.04">0001.3.3.9033.0">0001.3.3.9033.04.32.0.1;1221.15.452.064.10
17.0001.3.3.04.10.0.1">9033.04.10.0.1;1221.17.511.049.1057.0001.3.3.9033.0">0001.3.3.9033.04">0001.3.3.9033.0">0001.3.3.9033.04.1
0.0.1;1221.19.573.068.4320">1221.19.573.068.4320.0001.3.3.04.10.0.1">9033.04.10.0.1;1221.19.573.068
.4359.0001.3.3.04.10.0.1">9033.04.10.0.1;1221.22.661.063.1039.0001.3.3.9033.0">0001.3.3.9033.0
4.32.0.1;1221.22.663.063.1040.0001.3.3.9033.0">0001.3.3.9033.04">0001.3.3.9033.0">0001.3.3.9033.04.32.0.1;1221.23.691.
063.1037.0001.3.3.9033.0">0001.3.3.9033.04">0001.3.3.9033.0">0001.3.3.9033.04.32.1.1;1221.23.691.064.1018.0001.3.3.90
33.04.10.0.1;1221.23.691.064.1018.0001.3.3.9033.0">0001.3.3.9033.04">0001.3.3.9033.0">0001.3.3.9033.04.32.0.1;1221.23.
691.064.1019.0001.3.3.9033.0">0001.3.3.9033.04">0001.3.3.9033.0">0001.3.3.9033.04.32.1.1;1221.23.691.064.4279.0001.3.
3.04.10.0.1">9033.04.10.0.1;1221.23.691.066.1042.0001.3.3.04.10.0.1">9033.04.10.0.1;1221
.23.691.066.1043.0001.3.3.9033.0">0001.3.3.9033.04">0001.3.3.9033.0">0001.3.3.9033.04.32.1.1;1221.23.691.066.1045.000
1.3.3.9033.04.32.1.1;1221.23.691.066.1055.0001.3.3.04.10.0.1">9033.04.10.0.1;1
221.23.693.063.1041.0001.3.3.04.10.0.1">9033.04.10.0.1;1221.23.752.066.1044.
0001.3.3.9033.0">0001.3.3.9033.04">0001.3.3.9033.0">0001.3.3.9033.04.32.1.1;1221.25.753.066.1046.0001.3.3.9033.0">0001.3.3.9033.04">0001.3.3.9033.0">0001.3.3.9033.04.32.0
.1;1221.25.754.063.1038">1221.25.754.063.1038.0001.3.3.04.10.0.1">9033.04.10.0.1;1221.25.754.063.10
38.0001.3.3.9033.0">0001.3.3.9033.04">0001.3.3.9033.0">0001.3.3.9033.04.32.0.1. Ass. 29/11/2021.
5 cm -29 1562128 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1221001174/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO e MUNICIPIO DE LAGOA SANTA . Objeto: Aquisição de uma base cartográfica do município de Lagoa Santa com as
seguintes características:
I. Cobertura aerofotogramétrica e perfilamento a laser;
II. Geração de ortofoto, ortorretificada com GCPs (Ground Control
Points) e monografia de marcos geodésicos em conformidade com o
padrão MAPGEO2015 do IBGE;
III. Resolução da imagem nativa de 10cm (GSD 10) e escala de apresentação 1:2.000;
IV. Abrangência de toda a extensão municipal;
V. Apresentação de ortofotocarta contendo o modelo digital do terreno, curvas de nível a cada metro (1m);
VI. O sistema de referência é o SIRGAS2000, mantendo os padrões
do Sistema Cartográfico Nacional - SCN, conforme a Resolução do
Presidente do IBGE No1/2005 que altera a caracterização do Sistema
Geodésico Brasileiro;
VII. Para o referencial altimétrico foi adotado como referência a
superfície equipotencial determinada pelo nível médio dos mares, definidos pelas observações maregráficas tomadas na baia de Imbituba-SC,
conforme padrão do SCN.
VIII. O Padrão de Exatidão Cartográfica ? PEC, será Classe ?A?, definido pelo Decreto n.º 89.817, de 20/06/1984, que estabelece as instruções reguladoras das normas técnicas da cartografia nacional;
IX. Será entregue em arquivo digital em extensão ECW (Enhanced
Compression Wavelet), SHP (shapfile), nuvem de pontos LiDAR (las)
e DWG. Valor do Repasse: R$ 500.000,00. Valor da Contrapartida: R$
650.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1221 15 127 064 1020
0001 3340 41 01 1 32 1. Assinatura: 26/11/2021. Vigência: 547 dias.
6 cm -26 1561817 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 143/2021
– PROCESSO SEI Nº 1220.01.0003375/2021-91.
Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de Vespasiano/MG. Doação gratuita de 12 (doze) itens, no valor total de R$ 718,43(setecentos e dezoito
reais e quarenta e três centavos). Assinam em 29/11/2021, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende, Doador e, Ilce Alves Rocha Perdigão, Donatário.
2 cm -29 1562134 - 1
EXTRATO DE CONTRATO:
Extrato de contrato Nº 9314850/2021,que entre si celebram a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE e a Federação
das Associações Comerciais Empresariais do Estado de Minas Gerais
- FEDERAMINAS para a locação de stand na participação do XXIII
CONGRESSO DAS ASSOCIAÇOES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DE MINAS GERAIS, NO AUDITÓRIO DO SEBRAE, localizado na Avenida Barão Homem de Meloº329 – Nova Suiça/ Belo Horizonte/MG, no período de 01 a 03 de dezembro de 2021.Valor total da
locação: R$ 54.960,00 (cinquenta e quatro mil novecentos e sessenta
reais)por24m² (vinte e quatrom²), sendo que o valor do metro quadrado
está emR$ 2.290,00(Dois mil duzentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: 1221 23.691.064.1018.0001 33903999 Fonte 0.10.1
3 cm -29 1561899 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº156/2021 – PROCESSO SEI Nº
1220.01.0003840/2021-49. Partes: SEDE e o Município de Goiabeira.
Doação gratuita de 20 (vinte) itens no valor total de R$4.887,60 (quatro mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos) Assinam
em 29/11/2021, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças,
Fernando Henrique Guimarães Rezende, doador, e Samuel Ferreira da
Silva , donatário.
2 cm -29 1562312 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº158/2021 – PROCESSO SEI Nº
1220.01.0003593/2021-25. Partes: SEDE e o Município de Cachoeira de Minas. Doação gratuita de 20 (vinte) itens no valor total de R$
2.675,59 (dois mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove
centavos) Assinam em 29/11/2021, Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende, doador, e
Dirceu d`Ângelo de Faria , donatário.
2 cm -29 1562317 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
tec ; apq-01320-21 ; análise de sinais de emissão acústica para detecção
e caracterização de vazamentos em sistemas de abastecimento de água ;
bruno melo brentan ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 31.958,53 ; csa
; apq-01642-21 ; capacidade estatal para provisão da educação básica e
os municípios mineiros ; agnez de lelis saraiva ; 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 36 meses ; fundação joão pinheiro ; R$
39.440,00 ; cag ; apq-02363-21 ; modernização dos sistemas de produção de grãos e forragens no pontal do triângulo mineiro: consorciação,
sucessão e rotação de culturas ; flávio hiroshi kaneko ; 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
do triângulo mineiro ; R$ 32.383,00 ; cds ; apq-02425-21 ; a influência
do ambiente físico e social na saúde de adultos brasileiros mais velhos:
estudo de base populacional longitudinal multimétodos (elsi-urbe) ;
waleska teixeira caiaffa ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 72.136,00
; che ; apq-02482-21 ; a interdisciplinaridade e o currículo referência
de minas gerais a partir da lei nº 13.415/17 e da bncc no contexto das
escolas-piloto da rede estadual ; katia regina de sá ; 2071 19 571 001
4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 12 meses ; instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais ; R$ 21.690,00 ; cbb ; apq02524-21 ; investigação da participação espinhal dos receptores tlr4 e
trpv1 na ativação da via pi3k/akt/mtor durante a dor pós-operatória em
camundongos ; giovane galdino de souza ; 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de alfenas ; R$
39.953,55 ; cds ; apq-02874-21 ; efeito do exercício na produção de
miocinas, cognição, sintomas neuropsiquiátricos e capacidade funcional em idosos com demência – um ensaio clínico aleatorizado ; daniele
sirineu pereira ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 39.856,00 ;
11 cm -29 1562346 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cae ; ACN-00059-21 ; Fortalecimento do Núcleo de Inovação Tecnológica da UFTM com o auxílio da agência UFTM de inovação ; Camila
Naves Arantes ; 2071 19 571 001 4098 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
571 001 4098 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4098 0001 332041
0 10 1 , 2071 19 571 001 4098 0001 442041 0 10 1 ; Início a partir da
publicação ; Duração 36 meses ; Universidade Federal do Triângulo
Mineiro ; R$ 403.780,00 ;
cae ; ACN-00104-21 ; Desenvolvimento de modelo de gestão integrada
dos Núcleos de Inovação Tecnológica das instituições científicas, tecnológicas e de inovação integrantes da administração pública do estado
de Minas Gerais ; Sara Gonçalves Antunes de Souza ; 2071 19 571 001
4098 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4098 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4098 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4098
0001 442041 0 10 1 ; Início a partir da publicação ; Duração 36 meses ;
Universidade Estadual de Montes Claros ; R$ 879.156,78 ;
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9313631/2021
DE FORNECIMENTO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) RMVA
e o(s) fornecedor(es) 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS
COMERCIO E SERVICOS LTDA, Processo de compra nº 2461022
000033/2021, Registro de preços realizado no SIRP. Objeto: Aquisição de 7 (sete) computadores. Valor total: R$ 36.750,00. Vigência: 12
meses, de 25/11/2021 a 24/11/2022. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2461.15.127.064.4268.0001.449052.07.1.10.8. Assinatura: 23/11/2021.
Signatários: pela contratada Jose Flavio de Oliveira Filho, pela contratante João Luiz Teixeira Andrade.
3 cm -29 1562387 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
ADITIVO A CONTRATO
7º Aditivo ao CT 4090/2017. Contratado: HOOK MARKETING
DIGITAL LTDA. Objeto: I. Prorrogar o prazo de vigência do contrato
por mais 06 meses, a partir 04/12/2021; II. Reajustar o valor dos serviços contratados em 10,67%, com base no IPCA acumulado nos últimos 12 meses - ref. Out/2021; III. Estimar o valor do contrato para o
período prorrogado R$623.687,10 e o valor global em R$4.743.122,76;
Registrar a alteração do subitem 2.2.1.1, para inserir que a base de cálculo será o valor da média simples do período de dezembro de 2020 a
maio de 2021 para os indicadores de propostas incluídas e propostas
liberadas, de venda direta, conforme apuração da S.MP. Data de assinatura: 26/11/2021.
ADITIVO A CONTRATO
1º Aditivo ao CT 5431/2020. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CULTURA DA REGIÃO DE JANUÁRIA. Objeto: I. Registrar a alteração das datas de realização das ações de lançamento previstas no item 2.1.2 do contrato que passam a ser realizadas à partir de
janeiro de 2022; II. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais
07 meses a partir de 30/11/2021. Data de assinatura: 29/11/2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Patrocinador: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL. Contrato:
6096/2021. Objeto: Concessão de patrocínio à “13ª Edição da Revista
Mucury”. Patrocinada: ASSOCIAÇÃO HISTÓRICO CULTURAL
MUCURY, CNPJ 09.432.891/0001-20. Valor: R$19.485,00. Dotação Orçamentária: “PATROCÍNIOS”. Prazo de vigência: a partir da
data de assinatura, até 30/09/2022. Data da assinatura: 29/11/2021.
Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016.
Ratificação: Presidente do BDMG Cultural, em 23/11/2021. Parecer:
ADM.2056/2021/JU.DA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Patrocinador: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A - BDMG. Contrato: 6098/2021. Objeto: Concessão de
patrocínio ao “XXIII Congresso da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Minas Gerais - Federaminas”. Patrocinada:
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FEDERAMINAS,
CNPJ 17.449.612/0001-69. Valor: R$10.000,00. Dotação Orçamentária: 8174200046 – Despesas com Patrocínio. Prazo de vigência:
a partir da data de assinatura, até 30/12/2021. Data da assinatura:
29/11/2021. Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº
13.303/2016. Ratificação: Presidente do BDMG, em 29/11/2021. Parecer: ADM.02061/2021/JU.DA.
10 cm -29 1562395 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.089. Processo
Interno n° 10/2020. Contratado: Cemig Distribuição S.A., CNPJ n°
06.981.180/0001-16. Objeto: Altera a cláusula 2ª do Contrato de Compra de Energia Regulada nº CT- 5013239885, firmado em 27/11/2020.
Base Legal: art. 69 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 18/08/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Eletrônica Modo de Disputa Aberto 83/2021. Critério de Julgamento: Maior Preço. Processo Interno n°215/2021. Base Legal: Lei
n° 13.303/2016. Objeto: Alienação do bem imóvel rural localizado na
rodovia MG-188, quilometro 156 no município de Paracatu/MG, sem
benfeitorias, com área total 10 hectares de terras nuas, sem demarcação
(ad mensuram) e em condomínio com outro proprietário de uma área
maior pertencente a matrícula nº 8.683 do Serviço Registral de Imóveis da Comarca de Paracatu/MG, de propriedade da CODEMGE. Data
da sessão pública: 14/12/2021, às 09:00 horas, no site www.compras.
mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br;
www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467,
Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às
12 e de 14 as 17 horas.
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Eletrônica Modo de Disputa Aberto 92/2021. Critério de
Julgamento: Maior Preço. Processo Interno n°204/2021. Base Legal:
Lei n° 13.303/2016. Objeto: Alienação de 04 Direitos Minerários em
fase de pesquisa mineral, para a substância grafita, de propriedade da
CODEMGE. Data da sessão pública: 30/12/2021, às 09:00 horas, no
site www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.
compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE,
à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a
sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 as 17 horas.
7 cm -29 1562396 - 1
4 cm -29 1562336 - 1
Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG – COMPANHIA ABERTA - CNPJ 17.155.730/0001-64
PUBLICIDADE LEGAL – 2021– SUBSIDIÁRIAS – 3º TRIMESTRE
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DE RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL
Mês
Setembro
Total
Efficientia S.A
Total Geral
R$ 46,14
R$ 46,14
R$ 46,14
R$ 46,14
JORNAL O TEMPO
Data
Jul
Ago
Set
Total
Cemig
Geração
Camargos
S.A.
Baguari
Energia
Cemig
Baguari
Energia
Cemig
Geração
Itutinga
Cemig
Geração
Leste S.A.
Cemig
Geração
Oeste S.A.
Cemig
Geração
Sul S.A.
Cemig
Geração
Três Marias
R$ 176,28
R$ 499,46
R$ 470,08
R$ 470,08
R$ 470,08
R$ 470,07
R$ 499,46
R$ 470,08
R$ 440,70
R$ 176,28
R$ 499,46
R$ 470,08
R$ 470,08
R$ 470,08
R$ 470,07
R$ 499,46
R$ 470,08
R$ 440,70
Cemig PCH
Cemig
Trading
R$ 381,94
R$ 293,80
Companhia
de
Transmissão
Centroeste
Minas
Efficientia
S.A
R$ 12.633,40
R$ 12.951,84
R$ 396,62
R$ 675,74 R$ 12.951,84 R$ 13.030,02
Empresa de
Serviços de
Geração
Comercialização Salto Grande
de Energia Elétrica
Horizontes
Energia
Rosal
Energia
Sá Carvalho
Usina
Termelétrica
Barreiro S.A.
R$ 381,94
R$ 323,18
R$ 499,46
R$ 440,70
R$ 470,08
R$ 440,70
R$ 293,80
R$ 705,12
R$ 499,46
R$ 440,70
R$ 470,08
R$ 440,70
R$ 293,80
Total Geral
R$ 763,88
R$ 19.361,41
R$ 13.348,46
R$ 33.473,75
20 cm -29 1562170 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111300028040142.