CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1650 realizada na modalidade telepresencial (videoconferência), salvo impossibilidade ou objeção expressa das partes. Publique-se. Intimem-se. Oficie-se, se necessário. Providências cabíveis. Salvador (BA), 31 de janeiro de 2022. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira Juiz de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ REGINALDO COST

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1648 JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MOISÉS VIEIRA FLORENTINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0043/2022 ADV: THIAGO LUIS FREITAS DE SANTANA (OAB 40583/BA) - Processo 0535122-38.2019.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - AUTOR: MINISTERIO PUBL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 2/ Página 1939 que-se. CUMPRA-SE, com urgência. Salvador (BA), 23 de fevereiro de 2022. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira Juiz de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MOISÉS VIEIRA FLORENTINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0054/2022 ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ES

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1649 ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0578443-94.2017.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: JOSÉ JAQUISSON ROCHA PINTO JUNIOR - Vistos, etc. Para instrução e julgamento do feito, designo audiência para o dia 30 de agosto de 2022, às 14 horas, a se

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 1984 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0067/2022 ADV: ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO (OAB 10870/BA), DÉBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (OAB 20197/BA), RODRIGO VIANA PANZERI (OAB 32817/BA) - Processo 0395502-55.2012.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: MINISTERIO PUBLICO - RÉU: Denilson Gomes Santiago - Vistos, etc. P

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1705 em 03 (três) anos de reclusão e, diante do reconhecimento da modalidade tentada do delito (art. 14, II), reduzo a pena em 2/3 (dois terços), ficando a mesma, em concreto e em definitivo, em 01 (um) ano de reclusão, na ausência de outras causas a serem levadas em consideração. Fixo-lhe, ainda, a pena de 30 (trinta) dias-multa, no valor equivalente a 1/30 (um

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3031 JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLOS LISBOA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0242/2022 ADV: ALDO ARAUJO SANTANA (OAB 44888/BA) - Processo 0503467-82.2018.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: ALEXANDRE BACELL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2464 ma fixado, os telefones e endereços eletrônicos/físicos das provas orais que pretendam produzir. CUMPRA-SE. Salvador (BA), 28 de abril de 2022. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira Juiz de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MOISÉS VIEIRA FLORENTINO EDITAL DE INTIMAÇÃ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2579 JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MOISÉS VIEIRA FLORENTINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0112/2022 ADV: BARBARA PATRICIA RODRIGUES NOVAIS SANTOS (OAB 41078/BA) - Processo 0505431-47.2017.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: J

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2734 aos fólios da ação penal correlata (0525563-62.2016.8.05.0001). Após, promova-se o apensamento do presente RESE à ação principal, arquivando-o, em seguida. CUMPRA-SE. Salvador (BA), 08 de outubro de 2021. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira Juiz de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRA ESC