TJBA 30/03/2022 -Fch. 1984 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022
Cad 2/ Página 1984
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0067/2022
ADV: ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO (OAB 10870/BA), DÉBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (OAB 20197/BA),
RODRIGO VIANA PANZERI (OAB 32817/BA) - Processo 0395502-55.2012.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Roubo Majorado - AUTOR: MINISTERIO PUBLICO - RÉU: Denilson Gomes Santiago - Vistos, etc. Para continuidade da instrução processual e julgamento do feito, designo audiência para o dia 17 de maio de 2022, às 17 horas, a ser realizada na modalidade telepresencial (videoconferência), salvo impossibilidade. Ciência à Promotoria. Publique-se. Intimações e requisições que se
fizerem necessárias. Cumpra-se. Salvador (BA), 25 de janeiro de 2022. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira Juiz de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MOISÉS VIEIRA FLORENTINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0068/2022
ADV: ANISIO JORGE FERREIRA DE ARAUJO (OAB 10742/BA) - Processo 0508443-64.2020.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: WOSTON LUCAS
SANTOS DA SILVA e outro - Vistos, etc. RECEBO os Recursos de Apelação interpostos pelas Defesas dos acusados, respectivamente, às fls. 507 e 512. INTIME-SE a Defensoria Pública, para, no prazo de lei, oferecer as suas Razões Recursais. Em seguida, INTIME-SE o Ministério Público, para, no prazo legal, apresentar as respectivas Contrarrazões ao Recurso da Defensoria.
Por fim, expeça-se CERTIDÃO relativa à intimação dos sentenciados e da vítima. P.I. Cumpra-se. Salvador(BA), 18 de março de
2022. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira Juiz de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MOISÉS VIEIRA FLORENTINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0069/2022
ADV: REBECA CRISTINE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 36226/BA) - Processo 0540239-15.2016.8.05.0001 - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Receptação - RÉU: MICHAEL SANTOS SANTANA - Vistos, etc. Para instrução e julgamento do feito,
designo audiência para o dia 12 de maio de 2022 , às 15:30 horas, a ser realizada na modalidade telepresencial (videoconferência), salvo impossibilidade técnica ou objeção expressa das partes. Ciência à Promotoria de Justiça e à Defensoria Pública, que
deverão, inclusive, indicar os telefones e endereços eletrônicos/físicos das provas orais que pretendam produzir, no prazo de 15
(quinze) dias. Intime(m)-se. Requisite(m)-se, se necessário. Cumpra-se. Salvador (BA), 17 de fevereiro de 2022. José Reginaldo
Costa Rodrigues Nogueira Juiz de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BRUNA ANDRADE DE SANTANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0070/2022
ADV: ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS (OAB 9117/BA) - Processo 0175356-84.2006.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento
Sumário - Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉ:
Claudia Maria de Oliveira Gordilho - Vistos, etc. Em que pese ainda esteja no prazo para a manifestação da Defesa, considerando
a exiguidade de tempo para cumprimento de qualquer diligência que venha a ser eventualmente requerida, em relação à produção de prova testemunhal, redesigno a audiência de instrução e julgamento marcada para 31/03/2022, às 14 horas, para o dia 04
de maio de 2022, às 15:30 horas, que deverá ser realizada na modalidade presencial, não só pela manifestação da Defesa neste
sentido, como, também, por força do artigo 6º, do Ato Normativo Conjunto nº 03, de 17 de março de 2022. Retire-se de pauta
a audiência anteriormente designada. Publique-se. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se, comunicando-se às testemunhas
indicadas na certidão de fls. 187, através dos respectivos telefones ali declinados, acerca da referida remarcação. CUMPRA-SE,
com urgência. Salvador (BA), 25 de março de 2022. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira Juiz de Direito