Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo de Januária/MG. Valor: R$ 19.980,40 Dots. Orçs. 1411.27.813.149.417 1.0001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a partir da data da publicação. Assinatura: 30/06/2014. Ipiaçu /MG. Valor: R$ 23.730,00 Dots. Orçs. 1411.27.813.149.4171.0 001.4440.42.01.0.10.8 Vigência: 12 meses, a partir da data da publicação. Assinatura: 30/06/2014. Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Convênio de Coop. Financeir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/11/2018, às 09h00, na EE Renascer – Educação Especial, localizada na Rua: Marechal Deodoro, n° 80 - Bairro: Turquia - Cidade: Maria da Fé/MG - CEP 37.517000 - Telefone (35) 3662-2165, e-mail: escola.55735@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://www.portaldaagriculturafamilia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA NOTIFICAÇÃO Nº 142/2020 O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos aut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA NOTIFICAÇÃO Nº 142/2020 O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos aut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2022 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo Extrato do Convênio nº 1261000568/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Pará de Minas. Objeto: O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Munícipio para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante o prev

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1º ADITIVO ao CT 3203/2015. Contratada: SERGIO LUIZ DA COSTA - EPP. Objeto: I. Revisar o valor unitário do pacote de papel A4 de R$ 11,20 para R$ 12,21, em função do reequilíbrio econômico financeiro ocorrido em consequência da alteração da alíquota de ICMS para o exercício de 2016, pelo Governo de Minas Gerais; II. Em razão da alteração, acrescer ao valor do contrato R$ 3.838,00; III. Estim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso . Assinatura: 09/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) . Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 505/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Martinho Campos . Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de junho de 2016 até 21 de junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso . Assinatura: 09/06/2016 . S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2015 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Remuneração, calculada “pro rata temporis” desde a Data de Emissão até a data do efetivo resgate, nos termos da legislação aplicável, notificando a CETIP e os titulares das Notas Promissórias com cinco dias úteis de antecedência, sem o pagamento de qualquer prêmio aos titulares das Notas Promissórias. Na hipótese de Resgate Antecipado Facultativo parcial será adotado o critério de sorteio,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 15 de Março de 2022 Diário do Executivo São 3 linhas para estacionamento de trem, onde cabem 11 composições e se faz a lavagem deles; 1 via mais abaixo, sem rede aérea, onde estão estacionados os 2 vagões de rede aérea; e as vias de teste e de acesso ao galpão da manutenção (Via Permanente e Rede Aérea). PÁTIOS DE MANUTENÇÃO: Toda a manutenção do material rodante da Linha 1 é realizada no Pátio São Gabriel, onde estão, além das oficinas de trens, o pá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Os profissionais de saúde de que trata o item 5.5.1 deverão ser capacitados. As despesas relacionadas ao processo de capacitação dos profissionais que trata o item 5.5.3 serão viabilizadas pela SES/MG. O processo de implantação e a continuidade do(s) serviço(s) e estrutura(s) de que tratam os itens 5.2, 5.3, 5.4 e 5.5 serão monitorados pela SES/MG. DO ORÇAMENTO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Para a implementação do(s) se